ALUNOS OBRIGADOS A ESCONDER BÍBLIAS EM ENVELOPES LACRADOS: DISTRITO FAZ ACORDO COM DESCULPAS PÚBLICAS E US$ 275 MIL

RESUMO:

• Alunos obrigados a esconder Bíblias em envelopes lacrados ao voltar das aulas de Bíblia viraram o centro de uma disputa judicial no distrito escolar de Everett, no estado de Washington.
• As crianças participavam do programa LifeWise Academy, com aulas de Bíblia voluntárias, fora do campus e com autorização dos pais, e os responsáveis relatam que elas se sentiam pressionadas a ocultar a própria fé.
• O acordo fechado após decisão liminar de um juiz federal obriga o distrito a publicar um pedido de desculpas por seis meses, treinar os membros do conselho escolar em liberdade religiosa e pagar US$ 275 mil em honorários advocatícios.
• Os pais também precisavam entregar a autorização dos filhos pessoalmente toda semana, exigência que a organização afirma ter sido criada para inviabilizar o programa.

Uma Bíblia dentro de um envelope lacrado, como se fosse algo proibido. Foi assim que crianças de escolas públicas de Everett, no estado de Washington, passaram a voltar das aulas de Bíblia oferecidas fora do campus, até que as famílias decidiram reagir. O caso dos alunos obrigados a esconder Bíblias terminou em acordo judicial com pedido público de desculpas, treinamento de liberdade religiosa para o conselho escolar e o pagamento de US$ 275 mil em honorários advocatícios pelo distrito escolar.

As crianças participam da LifeWise Academy, um programa de instrução bíblica financiado de forma privada, realizado durante o horário escolar, mas fora das dependências da escola e apenas com a permissão dos pais. Segundo a organização, o programa atendia dezenas de alunos e famílias em Everett havia vários anos quando as restrições começaram.

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POR QUE OS ALUNOS OBRIGADOS A ESCONDER BÍBLIAS VIRARAM CASO DE JUSTIÇA?

De acordo com a LifeWise, o distrito passou a exigir que os alunos que retornavam das aulas mantivessem as Bíblias e as folhas de atividades dentro de envelopes lacrados. O fundador e CEO da organização, Joel Penton, afirmou à Fox News Digital que os pais descreveram crianças se sentindo pressionadas a esconder a fé, como se ela fosse algo vergonhoso, e que isso foi muito doloroso para as famílias.

Os envelopes não eram a única exigência. Segundo Penton, os pais passaram a ter de entregar pessoalmente a autorização de participação todas as semanas, em vez de autorizar uma única vez por semestre ou por ano letivo. A LifeWise também afirma que foi impedida de participar de feiras comunitárias abertas a outras organizações estudantis. Para a organização, a regra da autorização semanal foi desenhada para, na prática, inviabilizar o programa que atende os alunos obrigados a esconder Bíblias.

Antes de ir à Justiça, a LifeWise tentou resolver a questão diretamente com os dirigentes do distrito e, depois, por meio de advogado, segundo Penton. Sem acordo, o caso foi parar em um tribunal federal, que em abril concedeu uma liminar favorável ao programa. Histórias de jovens vivendo a fé dentro do ambiente universitário e escolar americano aparecem com frequência no portal, de eventos com centenas de decisões por Jesus em universidade dos EUA a debates sobre os limites da expressão religiosa de estudantes.

O QUE O ACORDO OBRIGA O DISTRITO DE EVERETT A FAZER?

O acordo anunciado encerra a disputa com três obrigações principais para o distrito escolar de Everett: publicar um pedido de desculpas, oferecer treinamento de liberdade religiosa aos membros do conselho escolar e pagar US$ 275 mil em honorários advocatícios. O pedido de desculpas ficará publicado no site do distrito por seis meses.

No texto do pedido, o distrito reconhece a gravidade do que foi dito sobre o programa. A nota afirma: “The District recognizes that comments made at various Board meetings that concerned LifeWise, including by Directors, were offensive and hurtful to the families participating in LifeWise programming”. Em tradução livre: o distrito reconhece que comentários feitos em várias reuniões do conselho sobre a LifeWise, inclusive por diretores, foram ofensivos e dolorosos para as famílias que participam do programa.

O distrito também afirmou o direito dos pais de solicitar a liberação dos filhos para instrução religiosa fora do campus. Segundo a administração, a política oficial não mudou, mas as diretrizes de liberação de alunos foram atualizadas para cumprir o acordo que encerra o caso dos alunos obrigados a esconder Bíblias.

COMO FUNCIONA O PROGRAMA QUE TIRA OS ALUNOS DA ESCOLA PARA ESTUDAR A BÍBLIA?

O modelo da LifeWise é conhecido nos Estados Unidos como tempo de liberação religiosa: durante o horário escolar, com autorização dos pais, os alunos saem da escola para receber instrução religiosa em outro local, com transporte e custos bancados pela organização, sem dinheiro público. Ao voltar, retomam a rotina normal das aulas. É esse retorno que estava no centro da polêmica dos envelopes lacrados.

Para a advogada sênior do First Liberty Institute, Stephanie Taub, que atuou no caso, o resultado é uma vitória para os programas de liberação religiosa em todo o país. Ela afirmou, no anúncio do acordo: “Religious discrimination has no place in public schools”. Em tradução livre: a discriminação religiosa não tem lugar nas escolas públicas.

O desfecho em Everett interessa a famílias de outros distritos americanos que mantêm programas semelhantes e a conselhos escolares que escrevem regras sobre o que os alunos podem carregar ao voltar às aulas. Para os alunos obrigados a esconder Bíblias, a mudança é prática e simbólica ao mesmo tempo: a Bíblia volta para a mochila, sem envelope e sem vergonha, e o distrito registra em público que as famílias tinham razão de se sentir ofendidas.