A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira (PL), que proíbe o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra” nas escolas de Belo Horizonte. Foram 31 votos favoráveis contra 6. Agora o projeto segue para a sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).
O projeto afirma que o uso da linguagem neutra dificultaria o aprendizado de pessoas surdas e dialéticas. O projeto garantiria aos estudantes “o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona”. O projeto estabelece aplicação de sansões administrativas aos estabelecimentos de ensino que não cumprirem as determinação de proibir a linguagem não-binária em sala de aula.
A reunião extraordinária ocorreu sob protestos de manifestantes contra e a favor do projeto, que ocuparam as galerias da Câmara e precisaram ser controlados pela mesa-diretora.
“Perderam. Enquanto nós estivermos aqui não vai ter linguagem neutra e não vai ter ideologia de gênero nas escolas”, declarou a vereadora Flávia Borja (PP).
Em um post na rede social o deputado federal Nikolas Ferreira comemora a vitória e diz estar sempre pronto para defender a cultura brasileira.
