MONITORAMENTO DE CULTOS E MISSAS: PESQUISADORES VIGIARAM 7.456 CELEBRAÇÕES ANTES DA ELEIÇÃO

RESUMO:

• Um estudo do grupo Passagens, da UFRJ, em parceria com a More in Common Brasil, fez um monitoramento de cultos e missas em todo o país nas semanas anteriores ao primeiro turno: foram 7.456 celebrações e 13.886 horas de áudio de transmissões no YouTube.
• Segundo o coordenador do grupo, o antropólogo Rodrigo Toniol, a meta era identificar crimes eleitorais e menções políticas nos púlpitos; até bênção a candidato entrou na conta do que o estudo chamou de propaganda.
• O resultado desmontou a tese do “voto de cajado”: 96,8% das celebrações não tiveram propaganda alguma, e a própria Folha noticiou que a pesquisa refuta a ideia de que pastores comandam o voto dos fiéis.
• O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) publicou nota de repúdio ao monitoramento, classificando a iniciativa como fiscalização e constrangimento ilegal ao exercício do culto.

Você aceitaria que transcrevessem e classificassem o sermão da sua igreja? Foi mais ou menos isso que aconteceu, em escala nacional, nas semanas anteriores ao primeiro turno das eleições. Um monitoramento de cultos e missas analisou 7.456 celebrações cristãs transmitidas pelo YouTube, somando 13.886 horas de áudio, em busca de crimes eleitorais e de menções políticas nos púlpitos.

A operação foi conduzida pelo grupo de pesquisa Passagens, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a organização More in Common Brasil. O coordenador do grupo, o antropólogo Rodrigo Toniol, relatou a experiência em artigo publicado na Folha de S.Paulo. E o desfecho chamou atenção pelo motivo oposto ao esperado: depois de vigiar milhares de sermões, os pesquisadores não encontraram propaganda em 96,8% das celebrações.

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O QUE O MONITORAMENTO DE CULTOS E MISSAS PROCURAVA?

O objetivo foi declarado pelo próprio coordenador. Em artigo na Folha, Rodrigo Toniol escreveu que os pesquisadores “monitoraram milhares de cultos e missas, país afora, para identificar crimes eleitorais e menções políticas nos púlpitos religiosos”. Só igrejas cristãs entraram na lista: foram 3.596 cultos batistas, 2.075 cultos da Assembleia de Deus e 1.785 missas católicas, totalizando as 7.456 transmissões analisadas.

O critério do que contaria como propaganda era amplo. Entraram na conta o pedido de voto, o ataque a uma candidatura e qualquer manifestação direta ou indireta a favor ou contra candidatos. Até mesmo a bênção a candidaturas ou a campos políticos foi classificada como propaganda pelo estudo. Quem está por trás da iniciativa também levanta perguntas: a More in Common Brasil, aberta em 2024, é o braço brasileiro de uma rede internacional com mais de 30 financiadores, e o estudo não informa quem pagou a conta do monitoramento. A rede internacional recebeu, em 2017 e 2019, doações de US$ 4,3 milhões da Luminate, organização do grupo de Pierre Omidyar, fundador do eBay.

O QUE O ESTUDO ENCONTROU NOS PÚLPITOS?

O número final é difícil de conciliar com a imagem de igrejas transformadas em comitês de campanha. Em 96,8% das celebrações monitoradas, os pesquisadores não encontraram propaganda alguma. A suposta propaganda aparece em apenas 3,2% dos casos. Separando por igreja, o percentual é de 8,3% na Assembleia de Deus, 1,4% entre os batistas e 0,7% nas missas católicas.

Tem mais: na maior parte das celebrações em que as eleições foram mencionadas, as referências tinham a finalidade de estimular o exercício da cidadania e o voto consciente, e não de pedir voto para alguém. Diante dos próprios dados, a Folha de S.Paulo noticiou que a pesquisa “refuta voto de cajado nas igrejas”, a expressão usada para a tese de que líderes religiosos determinam o voto dos fiéis como quem conduz um rebanho.

BÊNÇÃO A CANDIDATO É CRIME ELEITORAL?

Apesar do nome forte, “crime eleitoral” tem definição precisa na lei, e a lista é mais curta do que o critério do estudo. São crimes eleitorais, por exemplo, a calúnia na propaganda eleitoral (Código Eleitoral, artigo 324) e a coação com ameaça para obter votos (artigo 301). Também é proibida a propaganda no dia da eleição, pela Lei 9.504/1997. Bênção a candidato não consta da lista de crimes eleitorais.

Isso não significa vale-tudo: a propaganda dentro de templos pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, porque a lei trata o templo como lugar de acesso público, na mesma categoria de cinemas e estádios. E o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, não reconhece a existência de um ilícito autônomo chamado “abuso de poder religioso” no ordenamento eleitoral brasileiro. Para haver punição, é preciso apuração pelas autoridades competentes, com devido processo legal. A simples menção a um candidato ou a um tema político, por si só, não equivale a crime.

POR QUE O IBDR REPUDIOU O MONITORAMENTO DE CULTOS E MISSAS?

A reação mais dura veio do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, o IBDR, entidade com status de entidade consultiva especial junto ao Ecosoc, da ONU. Em nota pública divulgada nesta semana, o instituto manifestou repúdio ao monitoramento de celebrações religiosas durante o período eleitoral. Para o IBDR, embora a liberdade de pesquisa acadêmica deva ser respeitada, acompanhar atos de culto com a finalidade de identificar possíveis infrações eleitorais se trata de fiscalização e constrangimento ilegal ao exercício do culto.

https://www.instagram.com/p/DefMXhIN6Bl/
Reprodução | Instagram @instituto_ibdr

A nota levanta ainda o precedente que esse tipo de iniciativa pode estabelecer: práticas invasivas, destinadas a fiscalizar atos litúrgicos ou a constranger participantes, comprometem a liberdade religiosa e podem se aproximar da perturbação de cerimônia religiosa, conduta prevista no artigo 208 do Código Penal. O instituto também questiona o grau de subjetividade na classificação de manifestações religiosas como ilícitos eleitorais e alerta que a divulgação de nomes de líderes religiosos associados a imputações infundadas pode ofender a honra e gerar responsabilidade jurídica. A íntegra está no site do IBDR. Não é a primeira reação organizada do meio religioso nesta campanha: um conselho de pastores também publicou nota de repúdio contra fake news envolvendo a fé dos brasileiros.

O contraste do calendário também chamou atenção. Enquanto cultos e missas eram transcritos e classificados, universidades federais registraram atos pró-Lula dentro dos campi em outubro: no dia 8, na Universidade de Brasília e na Universidade Federal do Tocantins, em atos convocados pela UNE, que declarou apoio a Lula; no dia 13, o ato “UFRJ com Lula” no campus do Fundão, na própria universidade do grupo que monitorou as igrejas. Até agora, nenhum levantamento parecido sobre salas de aula ou sindicatos foi divulgado. A tensão entre fé e campanha, aliás, tem marcado a reta final da eleição, como no episódio em que Juliette deixou de seguir o marido da própria madrinha após um comentário sobre dinheiro do PT. O segundo turno acontece no domingo, dia 25 de outubro.