GASTÔMETRO DE LULA CHEGA A R$ 354 BILHÕES EM ANO ELEITORAL

RESUMO:

• O Gastômetro de Lula, ferramenta do jornal Estadão que monitora as medidas do governo em ano eleitoral, atingiu R$ 354 bilhões depois do anúncio do pacote de bondades para os microempreendedores, o Prospera MEI.
• Desse total, são R$ 180,6 bilhões em créditos e subsídios para categorias específicas, R$ 69,6 bilhões em benefícios sociais e R$ 68,5 bilhões em renúncias tributárias, segundo o levantamento repercutido pela Revista Oeste.
• As medidas e promessas vão exigir R$ 39,8 bilhões em ajustes no Orçamento de 2027, e a maior parte depende de aprovação do Congresso só depois das eleições.
• A economista Selene Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, alerta que a conta das bondades recai sobre a sociedade, com inflação e juros altos. O Planalto nega caráter eleitoreiro.

O Brasil descobriu, a 12 dias do segundo turno, que a generosidade do governo Lula tem preço, e ele é astronômico. O Gastômetro de Lula, ferramenta criada pelo jornal Estadão para somar os desembolsos e as medidas de impacto fiscal do governo federal em ano eleitoral, bateu a marca de R$ 354 bilhões nesta semana, depois que o presidente anunciou um pacote de bondades voltado aos microempreendedores individuais, os MEIs.

O anúncio foi feito na terça-feira (13), na reta final da disputa contra Flávio Bolsonaro (PL), e entrou direto na conta: perdão de dívidas tributárias, Pix de até R$ 5 mil, teto de faturamento maior e renegociação de dívidas bancárias. É o capítulo mais recente de uma sequência de medidas lançadas desde as vésperas do primeiro turno, que já inclui reajuste do Bolsa Família, um novo Desenrola, a proibição das bets, canetas emagrecedoras pelo SUS e o Pé-de-Meia para universitários.

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O Planalto jura que é coincidência e nega qualquer caráter eleitoreiro. Especialistas em contas públicas fazem outra leitura: a festa acontece agora, em plena campanha, e a fatura chega depois, no Orçamento de 2027, em forma de juros altos e inflação.

O QUE É O GASTÔMETRO DE LULA E COMO A CONTA CHEGOU A R$ 354 BILHÕES?

O Gastômetro de Lula é uma ferramenta do jornal Estadão que acompanha, medida a medida, tudo o que o governo federal anuncia em ano eleitoral: gastos diretos, linhas de crédito, subsídios, benefícios sociais e renúncias de impostos. Nem tudo é dinheiro já desembolsado pelo Tesouro. Parte é crédito, parte é receita da qual o governo abre mão e parte são promessas que ainda dependem de aprovação para sair do papel. Mesmo assim, o tamanho da conta impressiona.

Da soma de R$ 354 bilhões, o levantamento detalha R$ 180,6 bilhões em créditos e subsídios para categorias específicas, R$ 69,6 bilhões em benefícios sociais e R$ 68,5 bilhões em renúncias tributárias. Entram na conta itens como a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7 mil por mês, linhas de crédito para motoristas de aplicativo e caminhoneiros e programas fora do Orçamento, como o Luz do Povo. Um levantamento paralelo do jornal O Globo, com critérios diferentes, chegou a pelo menos R$ 260 bilhões em medidas no ano.

Segundo reportagem do Estadão, assinada pelo jornalista Daniel Weterman, as novas medidas e promessas anunciadas por Lula vão exigir R$ 39,8 bilhões em ajustes no Orçamento de 2027. E há um detalhe decisivo: as ações dependem de aprovação do Congresso Nacional depois das eleições, porque apenas o aumento do teto de faturamento do MEI está previsto no Orçamento do ano que vem. Traduzindo: o governo anuncia agora, o Congresso decide depois e o contribuinte paga por último.

QUAIS SÃO AS BONDADES DO PACOTE PROSPERA MEI?

O empurrão que fez o Gastômetro de Lula bater os R$ 354 bilhões foi o pacote Prospera MEI, anunciado a 12 dias do segundo turno. A maior bondade é o perdão de R$ 12,86 bilhões em dívidas tributárias de microempreendedores, que pode alcançar cerca de 3,6 milhões de MEIs. A estimativa oficial é de uma renúncia em torno de R$ 3 bilhões em três anos, cerca de R$ 1 bilhão por ano, mas o Estadão calcula que a medida pode impactar as contas públicas em até R$ 12 bilhões.

O pacote também promete um Pix de até R$ 5 mil para os MEIs, com custo previsto de R$ 5 bilhões em quatro anos a partir de 2027. Se cada empreendedor recebesse o valor máximo, o dinheiro alcançaria 1 milhão de pessoas, algo em torno de 6% dos 17,6 milhões de MEIs do país, segundo cálculo do jornal O Globo. O teto de faturamento do MEI sobe para R$ 140 mil por ano, com impacto de R$ 1,57 bilhão em 2027, R$ 3,15 bilhões em 2028 e R$ 3,38 bilhões em 2029. Completa a lista a renegociação de dívidas bancárias dos microempreendedores, estimada em R$ 600 milhões.

O calendário das bondades não deixa muita dúvida sobre o contexto. Em julho, durante ato político no Rio Grande do Norte, o próprio Lula chamou de “papagaiada desgraçada” as travas da legislação eleitoral que proíbem inaugurações e a distribuição de vantagens financeiras aos eleitores em período de campanha, conforme relatos publicados na imprensa. Meses depois, é a própria sequência de anúncios do governo que ocupa as manchetes.

QUANTO CUSTAM BOLSA FAMÍLIA, DESENROLA, BETS E PÉ-DE-MEIA?

O pacote do MEI é só a ponta mais recente da conta. Antes do primeiro turno, Lula anunciou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, que elevou o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691. O impacto é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22,7 bilhões em 2027. Veio junto o Desenrola 3.0, em que a União compra dívidas antigas com desconto de pelo menos 90% e faz a cobrança pela Caixa e pelo Banco do Brasil, a um custo estimado de R$ 15 bilhões, com impacto de R$ 5 bilhões já em 2027 no levantamento.

A proibição das plataformas de apostas, as bets, também tem preço: o governo abre mão de R$ 5,3 bilhões de arrecadação. Na mesma onda de anúncios entraram a distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS e o Pé-de-Meia universitário, que paga R$ 700 por mês a estudantes de baixa renda ao custo de R$ 4,6 bilhões por ano, como o Hugo Gospel mostrou na matéria sobre o Pé-de-Meia universitário anunciado por Lula. Nos combustíveis, a ampliação da desoneração da gasolina e os subsídios ao etanol e ao diesel importado têm custo estimado de R$ 5,2 bilhões em apenas 30 dias, segundo a Times Brasil, da CNBC.

A lista de anúncios da campanha é longa e variada: na mesma semana do pacote fiscal, Lula assinou o decreto que regulamenta a indústria de games no país, com promessas de investimento para o setor, episódio que o Hugo Gospel acompanhou na matéria sobre o decreto dos games assinado por Lula. A íntegra do levantamento que levou o Gastômetro aos R$ 354 bilhões foi detalhada também pela Brasil Paralelo.

QUEM VAI PAGAR A CONTA DEPOIS QUE AS URNAS FECHAREM?

Para os especialistas ouvidos pelo Estadão, a resposta é simples e incômoda: o contribuinte. A economista Selene Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirmou que, “se o governo concede subsídio, assume risco ou se endivida, alguém paga essa conta, hoje ou no futuro”, e ressaltou que o impacto das bondades recairá sobre a sociedade na forma de inflação e juros altos. Analistas alertam ainda para o aumento do endividamento público depois das eleições e para a pressão extra sobre o arcabouço fiscal, a regra que deveria limitar o crescimento das despesas do governo.

A Secretaria de Comunicação da Presidência, a Secom, nega que as iniciativas tenham caráter eleitoral. Segundo o governo, são ações indispensáveis para proteger a economia, combater o crime organizado, manter os jovens na escola e enfrentar efeitos climáticos adversos. É a versão oficial de Brasília para uma coincidência de calendário que os números do Gastômetro de Lula tratam de desmentir.

Entre o anúncio e a conta, há um detalhe que o governo prefere não destacar: o segundo turno das eleições acontece no dia 25 de outubro. A fatura das bondades, essa, só começa a vencer em 2027.