GOVERNO TRUMP PEDE AUTORIZAÇÃO PARA MURO NO TEXAS E RECORRE À SUPREMA CORTE CONTRA LIMINAR QUE PARALISOU OBRA

RESUMO:

• O governo Trump pede autorização para muro no Texas ao recorrer à Suprema Corte para derrubar a liminar que paralisou a construção de barreiras na região de Big Bend.
• Três isenções ambientais assinadas neste ano permitem acelerar mais de 300 milhas de barreiras e rodovias, cerca de 500 quilômetros, segundo o recurso do Departamento de Justiça.
• Um tribunal federal do Texas suspendeu as obras em 2 de outubro, após ação de ambientalistas, de uma associação ligada a uma igreja histórica e de empresários do turismo.
• O governo cita 89 mil detenções no setor entre 2021 e 2025 e afirma que a paralisação custa cerca de 460 mil dólares por dia aos cofres públicos.

O governo do presidente Donald Trump levou a disputa pelo muro ao mais alto tribunal dos Estados Unidos. O governo Trump pede autorização para muro no Texas em recurso de urgência à Suprema Corte, no qual pede a suspensão imediata da liminar que paralisou a construção de um novo trecho de barreiras na região do Parque Nacional Big Bend.

O recurso foi apresentado pelo Departamento de Justiça, por meio do procurador-geral John Sauer, e acusa o tribunal distrital de emitir uma medida sem fundamento, classificada pelo governo como ilegal e sem precedentes, violando as prerrogativas do Executivo em segurança nacional. É nesse tom que o governo Trump pede autorização para muro no Texas: não apenas para retomar a obra, mas para reafirmar quem manda na política de fronteira.

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POR QUE O GOVERNO TRUMP PEDE AUTORIZAÇÃO PARA MURO NO TEXAS À SUPREMA CORTE?

O centro do caso são três isenções administrativas, os chamados waivers, assinadas neste ano pelos secretários de Segurança Nacional: a primeira por Kristi Noem e as duas seguintes pelo atual titular, Markwayne Mullin. As decisões permitem contornar regulamentações ambientais e históricas, como a Lei de Espécies Ameaçadas e a Lei de Preservação Histórica Nacional, para acelerar mais de 300 milhas, quase 500 quilômetros, de barreiras e rodovias no setor texano de Big Bend.

O governo esclareceu que não pretende erguer um muro de grande porte dentro do Parque Nacional, mas mantém os planos de infraestrutura de fronteira em outras áreas da região. Na prática, é o alcance desses waivers que define se o governo Trump pede autorização para muro no Texas apenas para um trecho ou para um corredor inteiro de barreiras na fronteira sul.

Em 2 de outubro, um tribunal federal do Texas suspendeu as obras após ação de grupos ambientalistas, de uma associação em defesa de uma igreja histórica de Ruidosa e de empresários do turismo fluvial. O juiz bloqueou o uso de máquinas pesadas ao considerar que o governo não tinha autorização clara do Congresso para aplicar as isenções naquela área, e observou que os níveis de imigração irregular em Big Bend são inferiores aos de outros setores da fronteira sul.

QUAIS ARGUMENTOS O GOVERNO APRESENTA PARA RETOMAR A OBRA?

No parecer à Suprema Corte, o governo classificou a decisão judicial como frívola e sustentou que a Lei de Reforma da Imigração Ilegal de 1996, a IIRIRA, concede ao secretário de Segurança Nacional discricionariedade exclusiva para afastar requisitos que impeçam a construção rápida do muro. Segundo o recurso, somente aquele tribunal ignorou a autorização do Congresso, em usurpação judicial das ordens do Executivo. É com essa leitura que o governo Trump pede autorização para muro no Texas em caráter de urgência.

O governo sustenta que Big Bend, que abrange quase um quarto da fronteira terrestre entre os Estados Unidos e o México, é uma área de alta incidência de entrada ilegal. Segundo dados da Agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras, a CBP, entre 2021 e 2025 houve mais de 89 mil detenções de imigrantes sem documentos nesse setor. No período, foram apreendidas mais de 87 mil libras de maconha, cerca de 39.400 quilos, além de cocaína, metanfetamina e fentanil.

Para o Executivo, interromper a construção em Big Bend deixaria uma brecha na defesa da fronteira, transformando a região em ímã para o tráfico de drogas e de pessoas dos cartéis de Sinaloa e de Juárez, do outro lado do Rio Grande. O argumento de segurança é o coração do recurso no qual o governo Trump pede autorização para muro no Texas, desenhado para convencer uma Suprema Corte de maioria conservadora.

O QUE ESTÁ EM JOGO SE A CONSTRUÇÃO CONTINUAR PARALISADA?

Além da segurança, o governo apresentou uma conta. Segundo o recurso, a suspensão custa cerca de 460 mil dólares por dia aos cofres públicos, pouco mais de 400 mil euros, pela manutenção ociosa de máquinas e escritórios de campo. Cada dia de liminar em vigor vira também um argumento financeiro pela retomada imediata.

O pedido vai além da urgência. O procurador-geral solicitou à Suprema Corte não apenas revogar a suspensão enquanto o mérito é decidido, mas anular a sentença de forma sumária, sem novas audiências, pois os erros seriam evidentes a ponto de permitir correção rápida, sem mais alegações ou argumentos orais. O tema da imigração, aliás, mobiliza também comunidades de fé, como mostrou o portal ao registrar igrejas que se posicionaram contra as operações de imigração do atual governo. Nesse tabuleiro, o caso em que o governo Trump pede autorização para muro no Texas virou o novo capítulo da disputa entre Executivo e Judiciário.

A decisão da Suprema Corte pode redefinir o ritmo da política de barreiras do governo. Se acolher o pedido, as máquinas voltam a Big Bend e o precedente fortalece o uso de isenções em outros trechos. Se negar, a obra continua parada. Por ora, o fato é que o governo Trump pede autorização para muro no Texas diretamente à instância máxima do país, sinal de que a Casa Branca não pretende esperar o curso normal do processo.

No pano de fundo, segue a tensão entre proteção ambiental, patrimônio histórico e segurança de fronteira, valores que colidem no deserto texano. Enquanto a Suprema Corte não decide, permanece a imagem que resume o impasse: o governo Trump pede autorização para muro no Texas, e um trecho de quase 500 quilômetros de fronteira aguarda, parado, a palavra final dos juízes.