Neste domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinava a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o caso de Nossa Senhora Aparecida. Na Reclamação 95.295, Dino mandou restabelecer as postagens excluídas e cassou a ordem que proibia novas publicações com conteúdo semelhante, num embate entre os dois magistrados que acontece a sete dias do primeiro turno da eleição presidencial.
RESUMO:
- Neste domingo (27), o ministro Flávio Dino (STF) derrubou a decisão de André Mendonça (TSE) que determinava a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre o caso de Nossa Senhora Aparecida.
- A decisão, tomada na Reclamação 95.295, mandou restabelecer as postagens excluídas e cassou a proibição de novas publicações com conteúdo semelhante; a multa de R$ 30 mil fixada por Mendonça perdeu o efeito.
- O caso nasceu de uma fake news segundo a qual evangélicos ligados ao senador Flávio Bolsonaro tentariam tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil; o senador desmentiu em vídeo e a GloboNews se retratou após veicular a informação (o projeto citado estava arquivado havia quase duas décadas).
- O embate entre os ministros acontece a sete dias do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para 4 de outubro de 2026.
O que dizia o post de Antonio Tabet?
A publicação, feita no X às 22h28 do dia 24 de setembro, dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Na decisão deste domingo, Dino reconheceu que o texto não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que trazia informações incorretas. Ainda assim, o ministro do STF entendeu que a ordem de remoção, com multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento, não deveria prevalecer.
Como surgiu o caso de Nossa Senhora Aparecida?
A polêmica começou com a circulação de uma fake news de que evangélicos ligados ao senador Flávio Bolsonaro estariam articulando para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O próprio Flávio gravou um vídeo desmentindo a informação e acusando o que chamou de “milícia do PT” de espalhar a mentira. A GloboNews também se retratou depois de veicular a informação: o projeto de lei citado na história estava arquivado havia quase duas décadas e nunca chegou a tramitar de verdade.
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Por que a decisão sai a uma semana da eleição?
O primeiro turno da eleição presidencial está marcado para 4 de outubro, daqui a sete dias. Em plena reta final da campanha, qualquer decisão envolvendo fake news e redes sociais ganha peso redobrado. O caso ainda opõe, de um lado, um ministro indicado por Jair Bolsonaro (André Mendonça) e, de outro, um ministro indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (Flávio Dino), o que amplia a leitura política do embate dentro e fora dos tribunais.
CRÉDITOSIMAGEM E VÍDEO: Reprodução | Redes Sociais | InternetFONTE: Gazeta do Povo
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