LULA ANUNCIA PÉ-DE-MEIA UNIVERSITÁRIO: BOLSA DE R$ 700 POR MÊS E R$ 10 MIL AO SE FORMAR

RESUMO:

• O Pé-de-Meia universitário foi anunciado por Lula nesta terça-feira (13) como proposta para um eventual novo mandato, com início previsto em 2027
• O desenho prevê R$ 700 por mês durante dez meses do ano e um depósito anual de R$ 2.500 em poupança, liberada apenas depois da formatura
• O público-alvo são estudantes de universidades públicas e bolsistas do Prouni inscritos no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
• A campanha estima 1 milhão de jovens atendidos por ano, ao custo de R$ 4,6 bilhões, com recursos do Fundo Social do petróleo
• O anúncio saiu a 12 dias do segundo turno, em que Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL) no dia 25 de outubro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou uma nova promessa na mesa da disputa pelo voto jovem: o Pé-de-Meia universitário. Anunciada nesta terça-feira (13), a proposta leva para o ensino superior o programa que hoje paga incentivo a alunos do ensino médio público, com bolsa mensal de R$ 700 e uma poupança que só pode ser sacada depois da formatura. A medida, porém, está condicionada à reeleição: se vencer o segundo turno, Lula pretende tirar o plano do papel a partir de 2027.

O QUE LULA ANUNCIOU PARA OS UNIVERSITÁRIOS?

O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais do presidente, cercado por estudantes universitários. Nele, Lula apresentou o Pé-de-Meia universitário como a versão do programa criada em 2024, agora desenhada para quem já entrou na faculdade. A conta apresentada pelo presidente combina ajuda imediata com reserva de longo prazo: são R$ 700 por mês durante dez meses de cada ano do curso, pensados para custear despesas como transporte, alimentação e material, mais um depósito anual de R$ 2.500 em uma poupança vinculada ao estudante.

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Em um curso de quatro anos, a poupança soma R$ 10 mil, corrigidos, e o valor só é liberado após a conclusão da graduação. Nas palavras do presidente, a ideia é que o jovem saia da universidade com um fôlego para começar a vida profissional: “Quando ele se formar, ele vai ter R$ 10 mil para começar a sua iniciação profissional”, afirmou. Somando as parcelas mensais e a poupança, o estudante pode acumular cerca de R$ 38 mil ao longo da graduação.

Segundo a campanha, a proposta integra o pacote de educação de um eventual quarto mandato, ao lado da universalização do Pé-de-Meia para todo o ensino médio público, da construção de novos Institutos Federais e da retomada do programa Ciência Sem Fronteiras.

QUEM TERÁ DIREITO AO PÉ-DE-MEIA UNIVERSITÁRIO?

Pelo desenho divulgado, o Pé-de-Meia universitário será destinado a estudantes de universidades públicas federais, estaduais e municipais e a bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos), inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa, nos mesmos moldes do público atendido hoje no ensino médio.

A estimativa da campanha é atender cerca de 1 milhão de jovens por ano, a um custo aproximado de R$ 4,6 bilhões anuais, com financiamento previsto pelo Fundo Social do petróleo. O senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação e integrante da coordenação da campanha, afirmou que a proposta mira um dos principais motivos de abandono da faculdade: a falta de dinheiro para despesas básicas durante o curso. Os critérios detalhados de seleção e permanência ainda não foram divulgados.

COMO FUNCIONA O PÉ-DE-MEIA QUE JÁ EXISTE?

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia atual atende estudantes do ensino médio da rede pública, de 14 a 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 anos na EJA (Educação de Jovens e Adultos), com famílias no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo por pessoa. Para receber, o aluno precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas.

Os valores incluem R$ 200 de incentivo de matrícula por ano, parcelas de R$ 200 ligadas à frequência (R$ 225 na EJA), R$ 1.000 por ano concluído, guardados em poupança e liberados ao fim do ensino médio, e R$ 200 pela participação no Enem no último ano. No total, um estudante pode somar até R$ 9.200 ao longo da etapa. Em 2025, o governo lançou ainda uma modalidade voltada a alunos de licenciatura, com bolsas mensais de R$ 700 e depósitos adicionais de R$ 350.

POR QUE O ANÚNCIO SAIU A 12 DIAS DO SEGUNDO TURNO?

O calendário não é detalhe: faltam 12 dias para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, em que Lula disputa a Presidência com o senador Flávio Bolsonaro (PL). A proposta de um benefício direto para universitários de baixa renda entra na reta final como mais uma frente da campanha para falar com públicos específicos, movimento que nesta mesma semana incluiu a carta de Lula às famílias evangélicas, em que o presidente pede apoio ao quarto mandato em linguagem de fé.

Os dois finalistas voltam a se enfrentar no debate do próximo domingo, promovido pela Band em parceria com a Jovem Pan, emissora cujo repórter foi hostilizado por manifestantes em um ato pró-Lula nesta terça-feira, em São Paulo. No campo do debate público, o Pé-de-Meia universitário também deve reacender a discussão sobre o custeio do programa atual: em janeiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a bloquear recursos do Pé-de-Meia do ensino médio ao apontar uso de verbas de outros fundos sem autorização do Congresso, episódio que a oposição usa para questionar a viabilidade fiscal das promessas.

Se a proposta vai sair do papel, depende do resultado das urnas no dia 25. Para os universitários que se enquadram no perfil, a promessa é concreta: R$ 700 por mês durante o curso e R$ 10 mil esperando na formatura.