VEREADOR DO PT PROTOCOLA MOÇÃO PARA DECLARAR FLÁVIO BOLSONARO PERSONA NON GRATA NA CAPITAL PAULISTA

RESUMO:

• Na Câmara Municipal, Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo apresentada pelo vereador Dheison Silva, do PT, para declarar o senador do PL persona non grata na capital paulista.
• Segundo a coluna do Metrópoles, a moção cita a viagem de Flávio aos Estados Unidos, com desembarque em Miami na quarta-feira, 28 de outubro, após passagens por Argentina e Equador.
• O texto menciona o cancelamento do passaporte pela Polícia Federal, a apuração das circunstâncias da saída e suspeitas citadas como objeto de investigação, sem decisão de mérito.
• A moção também cita a carta em que o senador alega fraude na eleição sem apresentar provas, alegação registrada no texto como alegação, e defende que nenhuma liderança política está acima da lei.

O vereador Dheison Silva, do PT, protocolou uma moção na Câmara Municipal de São Paulo para declarar o senador Flávio Bolsonaro, do PL, persona non grata na capital paulista. Com o protocolo, Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo que reúne críticas à viagem do senador aos Estados Unidos e às alegações que ele fez sobre a eleição, segundo o texto da própria moção repercutido pelo Metrópoles.

Persona non grata é uma expressão em latim que significa pessoa não bem vinda. No uso parlamentar, uma moção desse tipo é uma declaração política da Casa, sem poder de impedir a entrada ou a permanência de alguém na cidade. O peso do gesto é simbólico e político, e é nesse registro que Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo por iniciativa de um vereador da bancada petista.

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POR QUE FLÁVIO BOLSONARO É ALVO DE MOÇÃO EM SÃO PAULO?

Segundo a coluna do Metrópoles, o autor da moção cita, em primeiro lugar, a viagem de Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos, feita em meio ao cancelamento do passaporte do senador pela Polícia Federal. O texto registra que o senador desembarcou em Miami na quarta-feira, 28 de outubro, depois de passar pela Argentina e pelo Equador. O documento foi protocolado nesta semana e passou a tramitar na Casa, no episódio em que Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo por iniciativa do vereador petista.

Para o vereador, ainda segundo o texto citado pela coluna, há uma contradição entre a viagem e a declaração anterior do senador de que permaneceria no Brasil para organizar a oposição. Na avaliação registrada na moção, a partida representa abandono do compromisso de presença, representação e prestação de contas perante os eleitores, inclusive os paulistanos. É uma avaliação do autor da moção, e não um fato apurado por esta reportagem.

Publicação de Metrópoles no Instagram sobre a moção que pede a declaração de Flávio Bolsonaro como persona non grata em São Paulo

QUAIS SUSPEITAS A MOÇÃO CITA E COMO ELAS SÃO TRATADAS NO TEXTO?

A moção cita, segundo a coluna, que a Polícia Federal apura as circunstâncias da saída do senador do país. O texto também menciona que Flávio é investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e cita um inquérito sobre o financiamento do filme Dark Horse. As duas menções são suspeitas em apuração citadas pelo autor da moção: não há, na fonte, decisão judicial que as confirme, e esta matéria as registra exatamente como suspeitas sob investigação. É a partir dessas citações que o documento sustenta o pedido no caso em que Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo.

O texto cita ainda a carta divulgada por Flávio Bolsonaro na qual ele alega fraude na eleição sem apresentar provas. A alegação é dele e é registrada nesta matéria como alegação, sem comprovação apresentada. No contexto eleitoral travado do país, Lula venceu o segundo turno, em 25 de outubro, e foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e o PL, partido do senador, reconheceu o resultado.

Na moção, o vereador argumenta que a postura de alegar fraude sem provas busca deslegitimar a escolha dos eleitores e alimenta a desconfiança nas instituições. O texto traz frases como a de que nenhuma liderança política está acima da lei e a de que a alegação de perseguição política não substitui os esclarecimentos devidos à sociedade. São trechos da moção, reproduzidos pela coluna, que mostram o tom político do documento que faz com que Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo.

O QUE ACONTECE A PARTIR DO PROTOCOLO E HOUVE RESPOSTA DO SENADOR?

Protocolada, a moção segue a tramitação interna da Câmara Municipal de São Paulo, onde pode ser debatida e votada pelos vereadores conforme as regras da Casa. Por ser uma declaração de natureza política, sua eventual aprovação não produz efeitos jurídicos sobre o mandato do senador nem sobre o direito dele de circular pelo país. Até que haja votação, permanece o registro do protocolo no caso em que Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo.

Na fonte consultada, não há manifestação de Flávio Bolsonaro nem de sua assessoria sobre a moção. O espaço permanece aberto para a resposta do senador, que será incorporada a esta matéria se for apresentada. Enquanto isso, o episódio se soma a outros desdobramentos da viagem do senador acompanhados pelo portal, como a preparação de um pedido de asilo de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, tema que segue em aberto.

O caso mostra como a saída do senador do país continua gerando reações em diferentes casas legislativas do país. Na capital paulista, o gesto partiu de um vereador do PT, partido do presidente Lula, e mira um dos principais nomes da oposição. É nesse ambiente de disputa política que Flávio Bolsonaro é alvo de moção em São Paulo, em um episódio que, até aqui, se resume ao texto protocolado e às alegações e suspeitas nele citadas, sem resposta pública do senador.