FLÁVIO BOLSONARO PREPARA PEDIDO DE ASILO NOS ESTADOS UNIDOS E REÚNE ARGUMENTOS PARA ALEGAÇÃO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

RESUMO:

• O senador Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo nos Estados Unidos após deixar o Brasil com a família. Segundo a Gazeta do Povo, a carta divulgada por ele ao chegar ao país reúne a base do pleito, na qual ele alega perseguição política do governo e do Supremo.
• Na carta, Flávio afirma que, sete minutos após a proclamação do resultado da eleição pelo TSE, a Polícia Federal pediu o cancelamento de seus passaportes em uma investigação sigilosa sobre lavagem de dinheiro, medida acolhida pelo ministro Alexandre de Moraes ainda no domingo da votação.
• O senador havia anunciado que contestaria a vitória de Lula por causa da prorrogação do horário de votação determinada pelo ministro Cristiano Zanin e alegou que fiscais do PL foram retirados da sala de contagem dos votos entre 17h e 19h.
• Flávio recebeu apoio do governo americano para deixar o Brasil pela Argentina e foi admitido nos Estados Unidos na categoria humanitária, com autorização de permanência de um ano. É nesse cenário que Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo, segundo especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, com chances consideradas prováveis de concessão.

A permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos ganhou um desdobramento jurídico. Segundo a Gazeta do Povo, a carta do senador contém os argumentos centrais com os quais Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo, sustentando, na versão dele e de aliados, que é alvo de perseguição política no Brasil.

O QUE DIZ A CARTA DIVULGADA PELO SENADOR AO CHEGAR AOS ESTADOS UNIDOS?

No texto, Flávio acusa o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre de Moraes de acionar o que ele chamou de máquina de perseguição política logo após o questionamento dele sobre o resultado da eleição presidencial, no domingo (25). A alegação é do próprio senador.

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Ele escreveu: “Não era minha intenção deixar minha pátria, mas eu sei exatamente onde isso vai dar. Isso é o manual clássico de qualquer golpe de Estado”. Em outro trecho, classificou as medidas como caça às bruxas politicamente motivada, com roteiro de apreensão de passaporte, tornozeleira, censura e prisão domiciliar.

O coordenador da campanha, senador Rogério Marinho, endossou o discurso na quarta-feira (28): segundo ele, Flávio é hoje um exilado político por necessidade, e não por escolha, porque não teria restado outra opção para manter a integridade física, a liberdade e a capacidade de falar o que precisa ser falado. A fala reforça a narrativa que sustenta o movimento em que Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo.

A travessia teve suporte do governo americano: Flávio deixou o Brasil pela Argentina e entrou legalmente nos Estados Unidos com a família. Registros públicos da Alfândega e Proteção de Fronteiras, a CBP, mostram a admissão na categoria DT, de caráter humanitário, com permanência autorizada por um ano, etapa anterior ao processo formal em que Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo diante das autoridades americanas.

POR QUE FLÁVIO BOLSONARO PREPARA PEDIDO DE ASILO NOS ESTADOS UNIDOS?

A legislação americana permite pedir asilo a qualquer estrangeiro em solo americano que demonstrar temor fundado de perseguição por motivo de opinião política. Especialistas ouvidos pela Gazeta explicam que o ponto central do exame é diferenciar punição criminal legítima de abuso de poder motivado por convicções ideológicas, distinção que a defesa do senador pretende explorar no processo.

A advogada Ana Barbara Schaffert, especialista em imigração atuante nos Estados Unidos, avalia que a alegação provável é a de perseguição pelo próprio Estado, mais especificamente pelo Judiciário. Segundo ela, o senador precisará demonstrar que a posição política dele é pelo menos uma das razões centrais para as sanções aplicadas ou que enfrenta punição desproporcional.

O criminalista André Fini Terçarolli aponta que a defesa pode explorar a cronologia dos fatos: o pedido da Polícia Federal apenas sete minutos após a confirmação da derrota eleitoral, a decisão sem manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República e a utilização de um vídeo publicado pelo irmão como fundamento. Ele adverte, porém, que essas circunstâncias não bastam automaticamente para caracterizar perseguição nos termos da lei americana, ressalva que acompanha o processo em que Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo.

Analistas também pesam o fator político: a proximidade ideológica com o presidente Donald Trump é vista como facilitadora da concessão. Márcio Coimbra, da Casa Política, afirma haver elementos que sustentam o pedido com base em perseguição política e cita o timing das medidas do Supremo. Leonardo Paz, pesquisador da FGV, considera a concessão provável porque o custo político para Trump seria baixo. Nesse tabuleiro favorável em Washington, Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo com a carta como peça central.

QUAIS SERIAM OS EFEITOS DE UMA CONCESSÃO DE ASILO PARA O BRASIL?

Para parte dos analistas, o acolhimento formal do pedido teria impacto diplomático e sobre a imagem das instituições brasileiras. Schaffert pondera que conceder o asilo significaria reconhecer explicitamente que o risco de perseguição continua existindo, justamente por parte da mesma autoridade que os Estados Unidos retiraram da lista de sanções da Lei Magnitsky, em referência ao ministro Alexandre de Moraes.

Terçarolli avalia que a concessão colocaria em xeque a credibilidade do Supremo como garantidor dos direitos fundamentais, embora não seja uma sentença internacional contra o Brasil nem transforme o país em uma ditadura. Coimbra acrescenta que a decisão mancharia a imagem de Lula no exterior e legitimaria a tese de atuação seletiva do Judiciário contra adversários políticos. É esse debate institucional que acompanha o processo em que Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo.

Paz relativiza a extensão do desgaste: para o pesquisador da FGV, o amplo reconhecimento internacional recebido por Lula após a vitória limita o impacto da narrativa de perseguição junto a governos europeus e asiáticos. Ele também registra o ceticismo externo diante da contestação dos processos.

O tema se conecta à permanência já obtida pelo senador, relatada pelo portal na matéria sobre como Flávio recebe autorização humanitária para ficar nos EUA, que detalha a admissão dele em caráter humanitário. No campo bilateral, a expectativa dos analistas é de fricção e esfriamento entre Brasília e Washington, com resistência americana a pedidos de cooperação jurídica ou de extradição.

Enquanto o exame do caso não termina, o fato documentado é um só: Flávio Bolsonaro prepara pedido de asilo.