CPMI DO LULINHA DEPENDE DE ASSINATURAS E OPOSIÇÃO CORRE CONTRA O RELÓGIO NO CONGRESSO

RESUMO:

• A oposição tenta tirar do papel a comissão para investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a lobista Roberta Luchsinger: o avanço da CPMI do Lulinha assinaturas depende de assinaturas que ainda faltam na Câmara.
• Segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, o Senado já reúne 35 assinaturas, acima das 27 necessárias, mas a Câmara soma 134 das 171 exigidas.
• Faltam 37 nomes, e o relógio joga contra: a legislatura termina em 1º de fevereiro e o recesso de fim de ano paralisa a coleta.
• A coluna afirma ainda que o pedido sofre pressão do Planalto e que até assinaturas de petistas aparecem na lista, na avaliação de que o colegiado não sairá do papel.

A oposição no Congresso corre contra o tempo para instalar a comissão parlamentar mista de inquérito que pretende investigar Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a lobista Roberta Luchsinger. Segundo a coluna de Cláudio Humberto, publicada pelo Diário do Poder nesta segunda-feira, 9 de novembro, a CPMI do Lulinha assinaturas esbarra na etapa mais básica do processo, a coleta de apoios.

De acordo com a coluna, o requerimento mira a suposta participação de Lulinha e de Roberta Luchsinger no esquema que, segundo as investigações sobre o INSS, desviou bilhões de reais de idosos e pensionistas, com a estrutura de sindicatos apontados como fraudulentos. As alegações são atribuídas pela coluna à oposição e seguem sem decisão judicial. Nenhum dos citados foi condenado pelos fatos mencionados no pedido.

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POR QUE A CPMI DO LULINHA ASSINATURAS AVANÇOU NO SENADO E TRAVOU NA CÂMARA?

A coluna informa que teve acesso à última lista de assinaturas do requerimento. No Senado, o número já passou do mínimo: são 35 signatários, quando o regimento exige um terço da Casa, ou seja, 27 senadores. Nesse ponto, a CPMI do Lulinha assinaturas já teria cumprido a exigência para a parte senatorial da comissão mista.

O problema está na Câmara dos Deputados. Ainda segundo a coluna, o mínimo necessário é de 171 deputados, um terço dos 513 parlamentares, mas a lista reúne até agora 134 nomes. Faltam 37 assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado com validade, e a oposição segue em busca desses apoios entre deputados indecisos e bancadas menores.

É esse desequilíbrio que transforma a CPMI do Lulinha assinaturas em uma corrida de bastidores. Cada nova assinatura precisa ser negociada individualmente, em um Congresso já concentrado na reta final do ano legislativo e nas articulações para a próxima legislatura, que começa em fevereiro.

O QUE O CALENDÁRIO FAZ COM O PRAZO DA COMISSÃO?

O fator tempo é o maior adversário do pedido, na avaliação registrada pela coluna. A legislatura atual termina em 1º de fevereiro, e com ela, nas palavras da publicação, morre a proposta da CPMI. Se a comissão não for instalada até lá, todo o esforço de coleta perde o efeito prático.

Para piorar o cenário de quem defende a investigação, o recesso de fim de ano paralisa os trabalhos do Congresso e congela a busca por assinaturas justamente nas semanas decisivas. Na prática, a CPMI do Lulinha assinaturas tem poucas semanas úteis de plenário e de corredores cheios para sair de 134 para 171 nomes na Câmara.

Há ainda um detalhe regimental lembrado pela coluna: as assinaturas coletadas agora não podem ser reaproveitadas na próxima legislatura. Se o pedido caducar em fevereiro, a oposição terá de começar uma coleta nova, do zero, com deputados e senadores recém-empossados ou reeleitos. Esse custo político entra no cálculo de quem avalia se vale insistir no tema.

QUAL É O PAPEL DO PLANALTO E DOS PETISTAS NESSA DISPUTA?

No título da coluna, o Diário do Poder afirma que a CPMI do Lulinha assinaturas sofre pressão do Palácio do Planalto. A avaliação da publicação é que o governo trabalha para esvaziar o requerimento, porque uma comissão mista sobre o filho do presidente e sobre o escândalo do INSS teria potencial de desgaste prolongado para a base governista.

Outro ponto curioso registrado pela coluna é a presença de algumas assinaturas de deputados petistas na lista. Na leitura irônica do colunista, esses parlamentares assinam confiantes de que o relógio não permitirá a instalação do colegiado. A própria coluna resume a suspeita em tom de bastidor: apoio a uma CPMI que não vai sair parece caso premeditado.

O tema se conecta a outros desdobramentos do caso Master no noticiário político. No portal, leia também sobre o indiciamento de Vorcaro e de mais 14 pessoas pela Polícia Federal no caso Master, episódio que mantém a pressão sobre o governo e sobre o sistema financeiro.

Até a publicação desta reportagem, o requerimento seguia sem as 171 assinaturas da Câmara. A CPMI do Lulinha assinaturas continua, portanto, como uma disputa aberta: a oposição tenta completar a lista antes do recesso, enquanto o governo aposta no calendário para enterrar a proposta sem precisar derrotá-la em votação.