GOVERNO ADIA DECRETO QUE REGULAMENTA O FIM DA ESCALA 6X1 PARA O DIA 16

RESUMO:

• O governo adia decreto escala que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1, cuja publicação estava prevista para esta segunda-feira, 9 de novembro, segundo a Revista Oeste.
• A nova previsão é que o texto seja publicado a partir do dia 16 de novembro, depois do retorno do presidente Lula das viagens à Turquia e às Filipinas.
• O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia anunciado a publicação para esta segunda, mas, segundo interlocutores do governo, Lula não conseguiu analisar o documento antes de embarcar.
• A emenda constitucional que extingue a escala 6×1 começa a valer em 16 de dezembro, quando a jornada semanal máxima passa de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso por semana.

O governo federal adiou a publicação do decreto que regulamenta o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi publicada pela Revista Oeste, que destacou o tema governo adia decreto escala 6×1 ao explicar que a regulamentação deve sair somente depois que o presidente Lula voltar da viagem ao exterior.

POR QUE O GOVERNO ADIA DECRETO ESCALA 6X1 PREVISTO PARA ESTA SEGUNDA?

De acordo com a Revista Oeste, o decreto estava previsto para esta segunda-feira, 9, mas a publicação foi transferida para o dia 16, após o retorno do presidente Lula da Silva das viagens à Turquia e às Filipinas. A publicação era aguardada para o início da semana porque o decreto detalha como fica a organização das jornadas depois da mudança constitucional.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia anunciado anteriormente que o decreto sairia nesta segunda. Segundo interlocutores do governo ouvidos pela reportagem, Lula não conseguiu analisar o documento antes de embarcar para o exterior, o que explica por que o governo adia decreto escala que trata do novo regime de jornadas.

O anúncio de que o governo adia decreto escala partiu de interlocutores do governo, segundo a reportagem. Com o adiamento, a regulamentação fica para a semana seguinte à volta do presidente, e empresas e trabalhadores seguem sob as regras atuais de organização das escalas enquanto aguardam as diretrizes do decreto.

O QUE O DECRETO DEVE ESTABELECER SOBRE AS JORNADAS DE TRABALHO?

Segundo a reportagem, a regulamentação deverá estabelecer diretrizes para a organização das jornadas e reforçar a prevalência dos acordos coletivos. É nesse ponto que o tema governo adia decreto escala 6×1 interessa diretamente a quem organiza escalas no comércio e nos serviços.

Uma das possibilidades previstas é permitir que o trabalhador tenha apenas uma folga em determinada semana, desde que acumule oito dias de descanso ao longo de 30 dias. Nesse modelo, seria possível trabalhar seis dias em uma semana e quatro na seguinte, com três dias de descanso, desde que a distribuição esteja prevista em acordo coletivo.

O decreto não deverá apresentar uma lista de categorias profissionais abrangidas, segundo a Oeste. Cada empresa terá de organizar suas escalas conforme as características da atividade e as regras estabelecidas, e a mudança exigirá alterações em normas regulamentadoras que possam dificultar a aplicação do novo regime.

Um dos setores citados pelo ministro Luiz Marinho é o de telemarketing, que possui regras específicas de duração da jornada diária. O setor aparece na reportagem como exemplo de área que precisará de ajustes nas normas para se adaptar ao novo regime de trabalho.

QUANDO O FIM DA ESCALA 6X1 COMEÇA A VALER E COMO O MERCADO REAGIU?

A emenda constitucional que extingue a escala 6×1 começa a valer em 16 de dezembro. A partir dessa data, a jornada semanal máxima passará de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso por semana, conforme a reportagem.

Diversos setores do mercado já manifestaram preocupação com o fim da escala 6×1, segundo a Oeste, que apontou questionamentos sobre o impacto da mudança na oferta de mão de obra e nos custos de operação das empresas. A preocupação foi registrada pela reportagem ao tratar do mercado de trabalho diante da redução da jornada semanal máxima prevista na emenda.

O Hugo Gospel já explicou que o fim da escala 6 por 1 exige mudanças para empresas e trabalhadores. Agora, com o governo adia decreto escala 6×1 por uma semana, a expectativa se volta para o dia 16, quando o texto deve ser finalmente publicado.

Para os trabalhadores que hoje cumprem seis dias por semana, a regulamentação define como os dias de descanso serão distribuídos ao longo do mês. Para as empresas, o decreto indica até onde vai a flexibilidade dos acordos coletivos na montagem das escalas de cada setor.

A publicação do decreto é aguardada porque é ela que detalha, na prática, como a transição será feita. Enquanto o governo adia decreto escala, sindicatos, empresas e trabalhadores acompanham o retorno do presidente e a análise final do documento pelo Palácio do Planalto. A data de 16 de novembro passa a ser, assim, o novo marco aguardado por quem depende da regulamentação para planejar escalas, contratações e acordos coletivos nas próximas semanas.