MENDONÇA SERÁ RELATOR DE PEDIDO DE LULA SOBRE SIGILOS DELE E DE FLÁVIO BOLSONARO NO TSE

RESUMO:

• O ministro André Mendonça será relator de pedido de Lula no TSE que pede a divulgação dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente e de Flávio Bolsonaro.
• A ação foi protocolada nesta terça-feira (20), depois que Lula lançou o desafio ao adversário no debate da Band e da Jovem Pan, no último domingo (18).
• O pedido alcança também familiares e sócios dos dois candidatos, incluindo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, alvo de investigações da Polícia Federal.
• Lula quer a divulgação dos dados antes da próxima quarta-feira (21), a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial.

A disputa presidencial ganhou um novo capítulo no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro André Mendonça será relator de pedido de Lula que pede a liberação dos sigilos do próprio presidente e do adversário, Flávio Bolsonaro, segundo a Jovem Pan News. A ação foi protocolada nesta terça-feira (20) e transforma em processo o desafio lançado por Lula durante o debate do último domingo (18).

De acordo com a Jovem Pan, Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal e integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado para relatar o caso. Lula pede que os dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos sejam divulgados antes da próxima quarta-feira (21), na reta final de uma campanha em que cada movimento é calculado, como mostra a disputa em que empresários disputam a atenção de Flávio Bolsonaro.

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POR QUE MENDONÇA SERÁ RELATOR DE PEDIDO DE LULA NO TSE?

A definição de que Mendonça será relator de pedido de Lula ocorreu por sorteio, o procedimento padrão de distribuição de processos no tribunal. Cabe ao relator analisar o pedido, decidir sobre eventuais medidas urgentes e levar o caso ao plenário quando necessário. Na prática, Mendonça será relator de pedido de Lula que condiciona a abertura dos próprios sigilos à adoção da mesma medida pelo adversário.

O pedido nasceu no debate promovido pela Band e pela Jovem Pan no domingo (18), quando Lula lançou o desafio a Flávio em rede nacional. Dois dias depois, a campanha do presidente formalizou a proposta no TSE. Segundo a petição, a divulgação dos dados permitiria que a população decidisse o voto com informação completa sobre os dois candidatos, a cinco dias do segundo turno.

O processo tramita no tribunal que organiza e julga as disputas eleitorais do país, o mesmo que, nesta semana, voltou a alterar seções de votação para o segundo turno, com o número de mudanças chegando a 448, segundo a Jovem Pan. Por isso, a escolha do relator era aguardada com atenção pelas duas campanhas.

A disputa chega à reta final em clima de empate técnico. Pesquisa BTG/Nexus divulgada no mesmo período mostra, em votos válidos, Flávio com 50,3% contra 49,7% de Lula no segundo turno, segundo a Jovem Pan. Com margem tão apertada, qualquer fato novo pode pesar entre eleitores indecisos.

O QUE LULA PEDE NA AÇÃO E QUEM MAIS SERIA ATINGIDO?

Na ação, Lula pede a liberação dos próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico, desde que Flávio também adote a mesma medida. O pedido se estende a familiares e sócios dos dois candidatos à Presidência, o que inclui Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, alvo de investigações da Polícia Federal. É nesse cenário que Mendonça será relator de pedido de Lula com potencial de atingir pessoas ligadas às duas campanhas.

Na prática, os três sigilos citados no pedido alcançam frentes diferentes da vida dos candidatos: o sigilo bancário protege as movimentações em contas e investimentos, o sigilo fiscal cobre declarações e dados tributários e o sigilo telefônico guarda registros de ligações. A quebra ou a abertura autorizada dessas informações costuma depender de decisão judicial fundamentada, e é essa decisão que agora está nas mãos do relator sorteado no TSE.

A petição afirma: “Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros ou ‘usuários master'”. O texto diz ainda: “A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior à próxima quarta-feira (21.10.2026), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”.

A reta final da campanha tem sido marcada por gestos públicos de apoio e por embates diretos entre as campanhas, em um ambiente no qual até um ato de rua vira notícia nacional, como no caso do cantor Marcelo Aguiar, detido após um disparo acidental no mesmo dia em que participou de ato de apoio a Flávio.

QUAL É A LIGAÇÃO DE FLÁVIO BOLSONARO COM O INQUÉRITO CITADO NA PETIÇÃO?

Segundo a Jovem Pan, Flávio é investigado em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz. Entre os indícios apurados está uma conta bancária em nome da empresa Alcazar Holding, pertencente a Willer, na qual Flávio era mencionado como usuário master. Foi a partir desse caso que a campanha de Lula construiu o argumento do desafio público de abertura dos sigilos.

Em outra frente ligada ao mesmo inquérito, Flávio pediu ao ministro Alexandre de Moraes acesso aos autos da investigação sobre a suspeita de lavagem de dinheiro, segundo a Jovem Pan. O movimento mostra que os dois lados tentam, ao mesmo tempo, controlar a narrativa sobre o caso: enquanto a campanha de Lula cobra transparência pública e imediata dos dados dos dois candidatos, a de Flávio busca na Justiça acesso ao conteúdo da apuração que o envolve.

Com o sorteio definido, Mendonça será relator de pedido de Lula em um dos processos mais sensíveis da reta final da eleição. A decisão do relator sobre o pedido de divulgação antes de quarta-feira (21) pode mexer com as duas campanhas a poucos dias da votação. O Hugo Gospel segue acompanhando os desdobramentos do caso no TSE e a reação das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro.