NOVA PROMESSA DE LULA: MEU PLAYSTATION MINHA VIDA. ENTENDA!

RESUMO:

• Lula assinou nesta quarta-feira, 14 de outubro, o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Games, sancionado em 2024, em cerimônia no Palácio do Planalto
• O pacote cria a plataforma pública Game Brasil, prevê edital de R$ 200 milhões da Finep e libera o acesso dos games à Lei Rouanet e à Lei do Audiovisual
• O presidente jogou “Árida”, game baiano inspirado no sertão e na Guerra de Canudos, e defendeu o Brasil como “exportador de inteligência”
• A 11 dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro, o aceno aos jovens rendeu um apelido nas redes sociais: “Meu PlayStation Minha Vida”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 14 de outubro, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, sancionado em 2024. A assinatura destrava, dois anos depois, as medidas práticas da lei que organiza o setor de games no Brasil, da fabricação e importação ao desenvolvimento de jogos para computadores, consoles, celulares e experiências de realidade virtual e aumentada.

É mais um aceno de Lula a um público específico na reta final da campanha. Nos últimos dias, o presidente divulgou uma carta às famílias evangélicas pedindo apoio ao quarto mandato e anunciou a ampliação do Pé-de-Meia para universitários. Agora, a 11 dias do segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL), o alvo é o eleitor jovem e o universo dos videogames. Nas redes sociais, o pacote já ganhou apelido: Meu PlayStation Minha Vida, em alusão ao Minha Casa Minha Vida, o programa habitacional que virou marca dos governos petistas.

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O QUE MUDA COM O DECRETO DOS GAMES?

A Lei nº 14.852, sancionada em maio de 2024 a partir de um projeto apresentado originalmente pelo deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), esperava a regulamentação para sair do papel. Segundo o governo, a demora de dois anos serviu para construir consensos com o setor. Com o decreto, o pacote de medidas entra em vigor.

A principal vitrine é a criação da Game Brasil, uma plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover o portfólio de jogos produzidos no país. A plataforma, coordenada pelo Ministério da Cultura, nasce com investimento inicial previsto de R$ 1,4 milhão. No fomento, o governo anunciou um edital de R$ 200 milhões da Finep, a Financiadora de Estudos e Projetos, para apoiar empresas e startups do setor, além do acesso a mecanismos de financiamento com juros reduzidos.

O decreto também reconhece os games como obras audiovisuais interativas e produtos culturais. Na prática, como explicou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os desenvolvedores passam a acessar os instrumentos de incentivo da Lei do Audiovisual, da Lei Rouanet e do Fundo Setorial do Audiovisual. O desenvolvimento de jogos passa ainda a ser enquadrado como pesquisa tecnológica e inovação para fins tributários.

Na formação de profissionais, o pacote prevê cursos de graduação em jogos eletrônicos em cinco universidades federais, com 230 vagas, novos cursos profissionalizantes e o programa Talentos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com previsão de R$ 100 milhões em investimentos privados em 2027 e 2028, ligados às contrapartidas de pesquisa e inovação da Lei de TICs. A iniciativa contempla cinco centros de competência em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual, e a implementação ainda depende de aprovação e regulamentação própria.

Na proteção ao público jovem, o decreto estabelece regras alinhadas ao ECA Digital: mecanismos para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, canais de reclamação e denúncia de abusos e a exigência de consentimento dos responsáveis para compras feitas por menores dentro dos jogos. Os chamados fantasy games, os jogos de escalação esportiva ligados a apostas, ficaram de fora dessa regulamentação.

O QUE LULA FEZ E DISSE AO JOGAR VIDEOGAME NO PLANALTO?

Antes da assinatura, Lula e a primeira-dama, Janja, jogaram “Árida”, game lançado em 2019 pelo estúdio baiano Aoca Game Lab e criado pelo historiador Filipe Pereira. O título é ambientado no sertão nordestino e inspirado na Guerra de Canudos, conflito do fim do século 19. O presidente admitiu não ser muito ligado a jogos eletrônicos, mas disse ter se surpreendido com o game. Contou que já leu três livros sobre Canudos, que já visitou a cidade e brincou: “Parece até que Antônio Conselheiro é meu parente”.

No discurso, Lula citou ainda outro jogo nacional sobre Canudos, o “Hell Clock”, e defendeu que o Brasil conte as próprias histórias em vez de consumir apenas narrativas estrangeiras. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, afirmou o presidente, ao dizer que o país não pode ser um eterno exportador de soja, minério de ferro e milho.

A fala de maior carga política foi um recado direto ao eleitorado jovem. “Fazer é difícil, destruir é apenas um passo”, disse Lula, pedindo que o setor se organize para não permitir que ninguém tire o que foi conquistado. A cerimônia, batizada de Desenvolve Gamers Brasil, reuniu dezenas de representantes da indústria e influenciadores do setor, como Beatriz Pozzebon, Andreza Delgado e Alê Santos.

O tamanho do mercado ajuda a explicar o interesse. Segundo dados da Pesquisa Game Brasil citados pela ministra Margareth Menezes, o Brasil está entre os cinco maiores mercados de games do mundo e é o maior da América Latina, com movimentação anual de R$ 13 bilhões, cerca de 100 milhões de jogadores e um público em que 51% são mulheres.

POR QUE LULA MIRA OS JOVENS NA RETA FINAL DA CAMPANHA?

A leitura política do decreto é direta: a 11 dias do segundo turno, marcado para o domingo, 25 de outubro, a medida funciona como um aceno ao eleitorado jovem. O Poder360 destacou que a campanha petista tem buscado atrair esse grupo para votar no presidente, que ficou atrás de Flávio Bolsonaro entre os jovens no primeiro turno.

A disputa pelo eleitor gamer tem histórico dos dois lados: no governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, o governo reduziu o Imposto de Importação de videogames, medida sempre lembrada pela base bolsonarista nas redes sociais.

O gesto com os gamers se soma a uma sequência de movimentos segmentados do presidente na reta final. Lula escreveu aos evangélicos, anunciou dinheiro novo para universitários de baixa renda e, agora, entrega um pacote completo para a indústria e para os jogadores de videogame. É a tentativa de falar, ao mesmo tempo, com diversas classes e grupos da sociedade para ampliar o eleitorado além da base tradicional do PT.

Do lado do governo, o discurso é o de política de Estado: games como indústria estratégica de cultura, tecnologia, emprego qualificado e soberania digital. Do lado da oposição, a leitura é a de mais uma promessa feita na véspera da votação decisiva.

DE ONDE SAIU O APELIDO “MEU PLAYSTATION MINHA VIDA”?

Foi nas redes sociais que o pacote ganhou o nome que pegou: Meu PlayStation Minha Vida. O apelido faz trocadilho com o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular relançado pelo governo Lula, e resume a crítica de quem enxerga o decreto como uma promessa desenhada para conquistar um novo grupo de eleitores a poucos dias da eleição.

O apelido Meu PlayStation Minha Vida também revela o tamanho do desafio do presidente: o público gamer é majoritariamente jovem, justamente o eleitorado que a campanha petista tenta recuperar na reta final. Se o aceno vai se converter em voto, é o que as urnas respondem no dia 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputam o segundo turno da eleição presidencial.