PRESIDENTE DO TCE-MT RECEBEU R$ 15,4 MILHÕES SUSPEITOS EM MENOS DE 10 MESES, APONTA INVESTIGAÇÃO DA PF

RESUMO:

• O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo de Almeida, recebeu R$ 15,4 milhões em pagamentos suspeitos em menos de 10 meses, segundo a investigação da PF.
• O levantamento identificou 101 lançamentos destinados a ele, que somaram R$ 15.442.211,65; apenas R$ 304 mil aparecem como salário.
• No mesmo período, o salário dele somaria cerca de R$ 490 mil, o que torna o valor recebido quase 32 vezes maior.
• A apuração fala em uma folha paralela, com repasses diretos das contas do tribunal para contas pessoais de conselheiros e servidores.

Os números atribuídos ao presidente do TCE-MT investigado pela Polícia Federal impressionam pela desproporção. Segundo o levantamento da Operação Tomada de Contas, repercutido pelo Metrópoles, Sérgio Ricardo de Almeida recebeu R$ 15,4 milhões em pagamentos suspeitos ao longo de menos de dez meses. No mesmo período, considerando a remuneração mensal de R$ 49 mil, ele receberia cerca de R$ 490 mil em salários. O presidente do TCE-MT investigado já havia sido preso pela PF na deflagração da operação, em 29 de outubro, e está afastado do cargo.

QUANTO RECEBEU O PRESIDENTE DO TCE-MT INVESTIGADO PELA PF?

De acordo com documentos da investigação aos quais o Metrópoles teve acesso, foram identificados 101 lançamentos destinados a Sérgio Ricardo, que somaram exatamente R$ 15.442.211,65. Desse total, apenas R$ 304 mil aparecem sob a rubrica de salário. A maior parte do dinheiro foi distribuída em ordens bancárias avulsas e em pagamentos registrados como destinados a fornecedores.

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A conta ajuda a dimensionar o caso do presidente do TCE-MT investigado: o valor suspeito é quase 32 vezes maior do que tudo o que ele receberia de salário no período. São esses lançamentos, um a um, que os investigadores agora precisam explicar: quem autorizou, com qual justificativa e para onde o dinheiro foi depois.

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O QUE É A FOLHA PARALELA ATRIBUÍDA AO PRESIDENTE DO TCE-MT INVESTIGADO?

A investigação identificou uma espécie de folha paralela no tribunal: repasses de recursos públicos feitos diretamente das contas do TCE-MT para contas pessoais de conselheiros e servidores, sem registro na folha oficial de pagamento. Na prática, segundo os investigadores, era um canal de pagamento fora dos controles normais da instituição que deveria fiscalizar as contas públicas do estado.

A Operação Tomada de Contas apura suspeitas de irregularidades em contratos e pagamentos no tribunal, além de possíveis crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O caso do presidente do TCE-MT investigado é o centro da apuração, mas os documentos indicam que os repasses alcançavam mais pessoas dentro da corte de contas.

O QUE DIZEM OS RELATÓRIOS SOBRE OS SAQUES DO PRESIDENTE DO TCE-MT INVESTIGADO?

Os relatórios de inteligência financeira também apontaram 150 saques em dinheiro vivo nas contas do presidente afastado, que totalizaram R$ 15,6 milhões no período analisado. Desse montante, R$ 15,4 milhões foram retirados diretamente no caixa das agências bancárias. Saques em espécie dessa magnitude chamam a atenção dos órgãos de controle porque o dinheiro vivo interrompe o rastro eletrônico das movimentações.

Todos os valores são os apurados pela investigação até aqui e atribuídos aos documentos da operação. O presidente do TCE-MT investigado tem direito a ampla defesa, e a apuração ainda está em curso. Até a publicação desta matéria, não havia manifestação pública da defesa sobre o levantamento de valores repercutido pelo Metrópoles.

QUAL É A SITUAÇÃO ATUAL DO PRESIDENTE DO TCE-MT INVESTIGADO?

Sérgio Ricardo foi preso pela Polícia Federal na deflagração da Operação Tomada de Contas e afastado da presidência do tribunal, como o Hugo Gospel noticiou na matéria sobre a prisão do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A investigação prossegue para identificar todos os beneficiários da folha paralela e o destino final dos recursos.

O caso do presidente do TCE-MT investigado tem peso institucional raro: o órgão atingido é justamente o responsável por fiscalizar o uso do dinheiro público no estado. Esta matéria será atualizada com a manifestação da defesa e os próximos passos da Justiça.

O QUE FAZ UM TRIBUNAL DE CONTAS E POR QUE O CASO É CONSIDERADO GRAVE?

Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público por governos, prefeituras e demais entidades do estado. É o TCE que julga as contas dos gestores, aplica multas e aponta irregularidades em contratos. Por isso, uma investigação que atinge a cúpula do próprio tribunal, com suspeita de desvio operado por dentro da instituição, é tratada como um dos cenários mais graves de corrupção administrativa.

No caso de Mato Grosso, a suspeita descrita pelos investigadores é de um circuito interno de pagamentos sem registro oficial, o que, se confirmado, significa que o desvio acontecia justamente na estrutura encarregada de vigiar os demais órgãos. A defesa do presidente do TCE-MT investigado ainda apresentará sua versão no processo, e caberá à Justiça decidir sobre as acusações.