ESCOLA PARTICULAR DE ITAJAÍ DEMITE PROFESSORA E ADVERTE 9 COLEGAS APÓS FOTO FAZENDO O L

RESUMO:

• Uma escola particular de Itajaí, em Santa Catarina, demitiu uma professora e advertiu 9 colegas após a divulgação de uma foto em que eles fazem o L, gesto associado ao presidente Lula.
• A foto foi tirada em uma confraternização da escola, em 7 de novembro, e publicada na rede social pessoal de um dos professores, sem identificação do colégio.
• A demitida é a coordenadora do ensino fundamental e professora de português Maria Eduarda Pereira Pamplona.
• A federação de professores repudiou as punições e as classificou como intimidação ideológica.

O caso da professora demitida após foto em uma confraternização virou tema nacional nesta semana. Segundo a apuração do Metrópoles, dez professores de uma escola particular de Itajaí, em Santa Catarina, se juntaram para uma foto durante um evento da instituição, em 7 de novembro, e fizeram o gesto da letra L, associado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Treze dias antes, Lula havia vencido a eleição presidencial no segundo turno. Dois dias depois da foto, vieram as punições.

POR QUE A PROFESSORA FOI DEMITIDA APÓS FOTO FAZENDO O L?

A fotografia foi publicada na rede social pessoal de um dos professores, sem qualquer identificação do colégio. Mesmo assim, a direção reagiu: demitiu a coordenadora do ensino fundamental e professora de português, Maria Eduarda Pereira Pamplona, e aplicou advertências disciplinares aos outros nove docentes que aparecem na imagem. Cada um deles precisou assinar o documento de advertência individualmente.

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A professora demitida após foto era, entre os dez, a que ocupava função de coordenação, o que pode ter pesado na decisão da escola de concentrar nela a sanção mais dura. Até a publicação desta matéria, a professora não havia se manifestado publicamente sobre a demissão nas informações reunidas pelo Metrópoles.

Veja a publicação original no Instagram @metropoles.

O QUE DIZ O REGIMENTO INTERNO CITADO NO CASO DA PROFESSORA DEMITIDA APÓS FOTO?

Os ofícios de advertência citam uma regra do regimento interno da escola sobre manifestação política de docentes: segundo o documento, professores devem se abster de revelar preferências político-partidárias. É essa norma que a direção usa como base formal para as sanções aplicadas aos dez professores da foto.

O debate jurídico do caso está justamente aí: até onde vai o poder de uma escola particular de regular a expressão política de funcionários fora do ambiente de sala de aula, em um evento social e em redes pessoais. O caso da professora demitida após foto recoloca essa fronteira em discussão, em um país que acabou de sair de uma eleição presidencial polarizada.

COMO REAGIU A FEDERAÇÃO AO CASO DA PROFESSORA DEMITIDA APÓS FOTO?

A Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) compartilhou a denúncia e repudiou a atitude do colégio, classificando as punições como intimidação ideológica. Para a federação, punir professores por um gesto feito em confraternização e publicado em perfil pessoal extrapola o ambiente de trabalho e cria um efeito de medo sobre a categoria.

A escola, por sua vez, sustenta a aplicação do regimento interno citado nos ofícios. As duas leituras convivem no mesmo fato: de um lado, a norma interna sobre neutralidade; do outro, a defesa da liberdade de expressão dos docentes. O episódio da professora demitida após foto deve continuar repercutindo entre sindicatos e entidades da educação.

O QUE PODE ACONTECER AGORA NO CASO DA PROFESSORA DEMITIDA APÓS FOTO?

Os professores advertidos podem recorrer internamente e, se entenderem que houve abuso, levar o caso à Justiça do Trabalho ou a entidades de classe. Em episódios semelhantes, demissões por motivação política já foram questionadas judicialmente no Brasil. Por enquanto, o fato concreto é: uma demissão, nove advertências e um debate nacional sobre os limites entre regimento escolar e liberdade individual.

O tema da conduta de professores fora da sala de aula se conecta a outro debate atual da educação brasileira, o das novas diretrizes do MEC para o uso de inteligência artificial nas escolas, aprovadas nesta semana. Esta matéria será atualizada se a escola ou a professora se manifestarem oficialmente.

O CASO DA PROFESSORA DEMITIDA APÓS FOTO PODE VIRAR DISPUTA NA JUSTIÇA?

Pode. Demissões motivadas por posicionamento político de funcionários já foram questionadas na Justiça do Trabalho brasileira, e o entendimento costuma depender das provas: onde a manifestação ocorreu, se houve uso de símbolos da instituição e o que exatamente diz o regimento interno assinado pelo funcionário. No caso da professora demitida após foto, a publicação foi feita em perfil pessoal, sem identificação da escola, ponto que a defesa da docente tende a explorar.

Entidades de professores acompanham o episódio porque ele pode virar referência para outras escolas particulares em ano pós-eleitoral. Se houver ação judicial da professora demitida após foto ou manifestação formal do colégio, esta matéria será atualizada com os dois lados.

O episódio ocorre em um ambiente escolar ainda marcado pela polarização do ciclo eleitoral recém-encerrado. Gestores de escolas particulares costumam alegar que a neutralidade protege o ambiente de aprendizagem e a relação com famílias de diferentes posições. Sindicatos e federações de professores, por outro lado, argumentam que a vida fora da sala de aula não pode ser regulada pelo empregador. É entre esses dois polos que o caso de Itajaí será lido.