RESUMO:
- Segundo a Revista Oeste, o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes de opositores depois do segundo turno das eleições, realizado no domingo (25). Em quatro dias, representantes da legenda apresentaram ou anunciaram pedidos para restringir a saída do Brasil de Flávio Bolsonaro, do PL do Rio, Nikolas Ferreira, do PL de Minas, e Lucas Pavanato, do PL de São Paulo.
- Na terça-feira (27), o deputado federal eleito Pedro Rousseff, do PT de Minas, acionou a Procuradoria-Geral da República contra Nikolas Ferreira.
- Nesta quinta-feira (29), foi a vez do deputado estadual eleito Leonardo Grandini, do PT de São Paulo, anunciar medida semelhante contra Lucas Pavanato, deputado federal eleito por São Paulo. Segundo a Oeste, os pedidos têm como justificativa o suposto risco de fuga dos parlamentares da oposição.
- Nos casos de Nikolas e Pavanato, registra a reportagem, não foram apresentados publicamente elementos concretos que demonstrassem planos de deixar o país para evitar a Justiça. A distinção entre os casos, com investigação em curso apenas no de Flávio, é central para entender como o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes em sequência rápida após o resultado eleitoral.
Quatro dias, três alvos e um mesmo instrumento. Segundo a Revista Oeste, o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes marcou a primeira semana depois do segundo turno, em uma sequência de representações de parlamentares petistas e aliados contra nomes centrais da oposição, todos sob a alegação de risco de fuga do país.
QUEM PEDIU A APREENSÃO DO PASSAPORTE DE NIKOLAS FERREIRA E O QUE FOI ALEGADO?
De acordo com a Revista Oeste, Pedro Rousseff encaminhou à Procuradoria-Geral da República um pedido para avaliar a retenção do passaporte de Nikolas Ferreira e impedir a saída do deputado do território nacional. Rousseff é deputado federal eleito pelo PT de Minas e sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff.
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Na representação, segundo a reportagem, o petista citou um procedimento criminal relacionado a uma suposta injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2024. Rousseff argumentou que Nikolas poderia deixar o Brasil para evitar a responsabilização judicial e relacionou a iniciativa à saída de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos.
A Oeste registra, porém, que o deputado eleito não apresentou evidências públicas de que Nikolas planejasse abandonar o país. Nas redes sociais, Rousseff anunciou o pedido em tom de campanha, enquanto Nikolas reagiu acusando o adversário de buscar visibilidade política e classificando a iniciativa como perseguição da esquerda contra a oposição. É a troca pública que acompanhou esse capítulo da sequência em que o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes.
Dois dias depois, Leonardo Grandini anunciou pedido semelhante contra Lucas Pavanato. Segundo a reportagem, ele afirmou ter encaminhado informações à Polícia Federal alegando risco de fuga, sem divulgar documentos que demonstrassem intenção de fuga de Pavanato. Em vídeo, Grandini afirmou que iria atrás dos adversários e que cada um deles seria preso, declaração reproduzida pela Oeste. É o segundo caso seguido sem elementos públicos de fuga na série em que o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes.
POR QUE PT AMPLIA OFENSIVA COM PEDIDOS DE APREENSÃO DE PASSAPORTES DEPOIS DO SEGUNDO TURNO?
Segundo a Revista Oeste, a mobilização contra Flávio Bolsonaro começou logo depois do resultado da eleição presidencial. Na segunda-feira (26), Rogério Correia anunciou a iniciativa para solicitar a retenção do passaporte do candidato do PL, e a deputada Duda Salabert, do Psol de Minas, e o deputado Otoni de Paula, do PSD do Rio, também apresentaram pedidos semelhantes.
No caso de Flávio, porém, a própria reportagem faz uma distinção importante: já havia uma investigação em andamento no Supremo Tribunal Federal. A Polícia Federal solicitou medidas cautelares no domingo (25), depois de identificar risco de saída do país, e o ministro Alexandre de Moraes autorizou a apreensão dos passaportes e proibiu o senador de deixar o território brasileiro.
Flávio questionou a decisão e negou intenção de viajar, segundo a Oeste. Na terça-feira, os deputados Lindbergh Farias, do PT do Rio, e Ana Elisa Santos, do PT de Minas, pediram a prisão preventiva do senador e a inclusão do nome dele na lista de difusão vermelha da Interpol, caso houvesse ordem de prisão. A escalada de pedidos em torno de Flávio é o ponto de partida factual da semana em que o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes.
Na quarta-feira, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, de Santa Catarina, solicitou à Polícia Federal uma investigação sobre uma possível rede de apoio à saída de Flávio para os Estados Unidos. A representação pediu a apuração de uma possível rede de apoio à viagem, sempre segundo a Oeste. É mais um capítulo da mesma sequência em que o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes.
O QUE A LEI EXIGE PARA QUE UM PASSAPORTE SEJA APREENDIDO NO BRASIL?
A Revista Oeste lembra que a apreensão de passaportes é uma medida cautelar prevista na legislação brasileira, mas representa uma restrição à liberdade de locomoção. O artigo 320 do Código de Processo Penal prevê a proibição de deixar o país e a entrega do passaporte por determinação judicial, decisão que cabe a um juiz, e não aos autores dos pedidos.
Segundo a análise reproduzida na reportagem, a aplicação da medida exige fundamentos concretos que demonstrem a necessidade da restrição, mesmo quando existe uma investigação em andamento. A existência de um inquérito, por si só, não justificaria a adoção da medida contra um investigado.
Sem indícios concretos de risco de fuga, sustenta a Oeste, pedidos dessa natureza abrem espaço para o uso político de mecanismos judiciais e para tentativas de constranger integrantes da oposição. O tema se conecta a outra disputa acompanhada pelo portal, sobre o passaporte de Nikolas Ferreira, alvo de pedidos anteriores. É nesse terreno jurídico e político que o PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes será testado pelas autoridades que receberam as representações.
Cabem agora à Procuradoria-Geral da República, à Polícia Federal e ao Judiciário avaliar cada pedido e decidir se há base concreta para restringir a saída dos parlamentares do país. Até lá, o consolidado é a sequência em 4 dias. O fato, na forma relatada pela Oeste, é um só: PT amplia ofensiva com pedidos de apreensão de passaportes.
CRÉDITOSIMAGEM E VÍDEO: Wikimedia Commons (Palácio do Planalto, em Brasília, CC BY 2.0, e capa do passaporte brasileiro, CC BY-SA 4.0)FONTE: Revista Oeste, matéria original sobre a ampliação da ofensiva do PT contra opositores com pedidos de apreensão de passaportes, consultada em 30 de outubro de 2026.NOTA: Este conteúdo pode ter contado com o auxílio de inteligência artificial e passou por revisão humana antes da publicação. Para mais detalhes, consulte nossa política de uso de inteligência artificial.
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