TRUMP PEDE QUE SUPREMA CORTE DESCARTE VOTOS NA CALIFÓRNIA ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES DE MEIO DE MANDATO E RECURSO TESTA A MAIORIA CONSERVADORA DA CORTE

RESUMO:

• Segundo a Jovem Pan, Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia: o presidente dos Estados Unidos solicitou à corte que obrigue o estado a não contabilizar aproximadamente 20 mil votos por correspondência, de pessoas que o governo considera prováveis não cidadãos.
• O pedido foi feito com vistas às eleições de meio de mandato desta terça, 3 de novembro. Segundo a Jovem Pan, o recurso coloca à prova a maioria conservadora de 6 a 3 da Suprema Corte, com prazos extremamente curtos.
• O recurso da Presidência é contra a decisão da 9ª Corte de Apelações, que na sexta, 30, vetou qualquer intervenção federal na contagem de votos da Califórnia e confirmou a decisão do juiz federal David O. Carter, relatou a Jovem Pan.
• Carter havia negado a liminar solicitada pelo governo por entender que a medida causaria estragos e interromperia uma eleição que já está em andamento. É o histórico judicial do pedido em que Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

A disputa sobre quem pode votar na Califórnia chegou à mais alta corte americana na véspera da eleição. Segundo a Jovem Pan, Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia por correspondência atribuídos pelo governo a prováveis não cidadãos, o recurso apresentado pela Presidência em que Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

COMO TRUMP PEDE QUE SUPREMA CORTE DESCARTE VOTOS NA CALIFÓRNIA?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitou à Suprema Corte que obrigue a Califórnia a não contabilizar aproximadamente 20 mil votos por correspondência no estado, relatou a Jovem Pan.

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Os votos correspondem a pessoas que o governo considera “prováveis não cidadãos”, segundo a caracterização do próprio governo reproduzida pela reportagem. O pedido foi feito com vistas às eleições de meio de mandato desta terça, 3 de novembro.

De acordo com a Jovem Pan, dezenas de milhões de pessoas já votaram pelo correio no país. É a dimensão do voto antecipado no momento em que Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

Esse recurso da Presidência coloca à prova a maioria conservadora de 6 a 3 da Suprema Corte, além de contar com prazos extremamente curtos, já que as eleições serão na terça, relatou a reportagem.

O pedido de Trump é contra a decisão da 9ª Corte de Apelações, que na sexta, 30, vetou qualquer intervenção federal na contagem de votos da Califórnia por invasão de competências. É a decisão contestada no recurso em que Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

A decisão da corte de apelações confirmou o entendimento adotado em 29 de outubro pelo juiz federal David O. Carter, que havia negado a liminar solicitada pelo governo americano, segundo a Jovem Pan.

POR QUE O JUIZ FEDERAL NEGOU A LIMINAR PEDIDA PELO GOVERNO?

Carter negou a liminar solicitada pelo governo porque a medida causaria estragos e interromperia uma eleição que já está em andamento, relatou a Jovem Pan. O juiz foi nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton.

“Se o Executivo puder descartar votos e ameaçar eleições em andamento com base em acusações não comprovadas, então nossa democracia está em perigo”, concluiu Carter, em trecho da decisão reproduzido pela reportagem.

A decisão ressalta a interferência sem precedentes de Washington nas competências estaduais para administrar as eleições, segundo o texto judicial citado pela Jovem Pan.

“Nunca antes na história dos Estados Unidos o governo federal, às vésperas de uma eleição, havia tentado coagir um governo estadual e local a abandonar seus próprios procedimentos eleitorais constitucionais e a se submeter à vontade do Poder Executivo”, ressalta a decisão.

O texto acrescenta que, ao apresentar a ação, o Executivo pretenderia que o tribunal acreditasse que ele reina como único soberano. “Mas a Califórnia e seu povo também são soberanos”, registra a decisão citada no caso em que Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

QUAL É A ORIGEM DA LISTA DE SUPOSTOS NÃO CIDADÃOS DO GOVERNO?

O caso teve início quando o Departamento de Justiça entregou às autoridades do condado de Los Angeles e à Secretaria de Estado da Califórnia um dispositivo de armazenamento com os dados de mais de 20 mil supostos “não cidadãos”, relatou a Jovem Pan. Disputas eleitorais americanas aparecem em outras frentes do portal, como o alerta registrado na matéria sobre Ken Paxton alerta que perder o Texas é perder a América. É a origem da lista usada no pedido em que Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

O governo exigia a separação das cédulas eleitorais dessas pessoas no prazo de 48 horas, após a comparação com bancos de dados de imigração e da Previdência Social, segundo a reportagem.

Carter questionou duramente a confiabilidade do método utilizado pelo governo. Ele lembrou que o Departamento de Segurança Interna identificou inicialmente, no estado de Nevada, quase 16 mil supostos “não cidadãos” nas listas.

Esse número foi reduzido para 185 após as revisões pertinentes, que, por fim, se revelaram, em sua totalidade, cidadãos americanos legítimos, segundo o relato do juiz reproduzido pela Jovem Pan.

Aceitar os pedidos do Executivo com base em um procedimento “repleto de incertezas e erros” acarretaria o risco de “privar cidadãos americanos do direito ao voto”, argumentou o juiz, de acordo com a reportagem.

A decisão adverte, ainda, que implementar um sistema para separar esses votos a poucos dias de 3 de novembro obrigaria as administrações locais a criar procedimentos totalmente novos, desviando recursos técnicos e humanos e comprometendo a conclusão da apuração e os prazos legais.

O fato documentado pela Jovem Pan é um só, restrito ao recurso apresentado pela Presidência: Trump pede que Suprema Corte descarte votos na Califórnia.

O portal registra as alegações do governo como alegações do governo, atribuídas à Presidência na fonte, e contrapõe a elas o teor das decisões judiciais já tomadas no caso, da primeira instância e da corte de apelações, ambas contrárias à intervenção federal pedida.