DANNY MASTERSON PERDE RECURSO NA JUSTIÇA E CORTE DOS EUA MANTÉM PENA DE 30 ANOS À PRISÃO PERPÉTUA POR ESTUPROS

RESUMO:

• O ator Danny Masterson perde recurso na Justiça da Califórnia nesta terça feira, 27, em decisão de 89 páginas que rejeitou todos os argumentos apresentados pela defesa.
• Com o resultado, fica mantida a pena de 30 anos à prisão perpétua, formada por duas penas consecutivas de 15 anos à perpétua por dois crimes de estupro forçado.
• Masterson foi condenado em 2023 por estuprar duas mulheres em sua casa, em fatos de 2003; em uma terceira acusação, de 2001, o júri não chegou a um veredito.
• Os advogados do ator criticaram a corte, afirmam ter provas novas de inocência e anunciaram que vão pedir revisão à Suprema Corte da Califórnia.

O ator Danny Masterson, conhecido pela série That 70s Show, sofreu uma derrota completa na Justiça americana nesta terça feira, 27. Um painel de três juízes de uma corte de apelação da Califórnia rejeitou todos os argumentos do recurso e também o pedido de habeas corpus apresentados pela defesa. Com a decisão, o episódio em que Danny Masterson perde recurso na Justiça mantém de pé a pena de 30 anos à prisão perpétua imposta após a condenação por dois estupros.

COMO DANNY MASTERSON PERDE RECURSO NA JUSTIÇA DA CALIFÓRNIA?

A decisão tem 89 páginas e responde, um a um, aos pontos levantados pelos advogados do ator. O painel confirmou a sentença original, composta por duas penas consecutivas de 15 anos à prisão perpétua, uma para cada condenação por estupro forçado, totalizando o mínimo de 30 anos antes de qualquer possibilidade de liberdade condicional.

Leia também

HALIMA SALMAN É CONDENADA NOS EUA POR RECEBER TREINAMENTO MILITAR DO ESTADO ISLÂMICO NA SÍRIA

SEMINÁRIO GATEWAY BATE RECORDE DE MATRÍCULAS COM 1.095 ALUNOS E MAIOR TURMA DE INGRESSANTES DA HISTÓRIA

JUÍZES QUESTIONAM PEDIDO DO GOVERNO TRUMP PARA SEPARAR 20 MIL CÉDULAS PELO CORREIO NA CALIFÓRNIA

ZUCKERBERG AVALIA DEIXAR A CALIFÓRNIA SE IMPOSTO DE 5% SOBRE BILIONÁRIOS FOR APROVADO EM NOVEMBRO

Masterson foi condenado na primavera de 2023 por estuprar duas mulheres em sua residência, em fatos ocorridos em 2003. Em uma terceira acusação, envolvendo uma ex namorada e fatos de 2001, os jurados não conseguiram chegar a um veredito unânime, e essa contagem não resultou em condenação no julgamento.

No recurso, a defesa sustentou que o ator não recebeu um julgamento justo. Quando o painel rejeitou cada um desses argumentos, o resultado prático foi o de que Danny Masterson perde recurso na Justiça em todas as frentes ao mesmo tempo, tanto no recurso direto contra a condenação quanto no habeas corpus que questionava a qualidade da defesa original.

O QUE A CORTE RESPONDEU SOBRE A CIENTOLOGIA E OS OUTROS ARGUMENTOS?

Um dos eixos do recurso era religioso. Os advogados alegaram que a juíza do julgamento, Charlaine Olmedo, teria demonstrado viés contra a Cientologia, religião praticada por Masterson, com comentários que afetariam os direitos dele. O painel respondeu que as falas da magistrada não mostraram animosidade nem afastamento da neutralidade em relação à Cientologia.

A corte também afirmou que o júri não foi chamado a decidir sobre a verdade ou a falsidade da doutrina da Cientologia, e que a admissão de provas sobre as práticas da igreja, usadas para explicar por que as vítimas demoraram a denunciar, não violou a Primeira Emenda. Outro argumento, o de que o prazo de prescrição de dez anos impediria a acusação, foi rejeitado porque a regra invocada não se aplica quando os crimes têm mais de uma vítima.

Os juízes negaram ainda as alegações sobre decisões probatórias do julgamento e sobre um suposto prejuízo ao direito de confronto e ao devido processo. A corte entendeu que a exclusão de certas provas ligadas à ação civil das vítimas não impediu a defesa de questionar a credibilidade delas. Com isso, o quadro em que Danny Masterson perde recurso na Justiça se completou sem nenhum ponto favorável ao ator.

O caso se tornou um dos mais acompanhados de Hollywood nos últimos anos, tanto pela fama do ator quanto pelo debate sobre o papel da Cientologia na demora das denúncias. Segundo a acusação apresentada no julgamento, as vítimas pertenciam à mesma igreja e temiam retaliações internas caso procurassem a polícia, argumento que a defesa sempre contestou. É nesse contexto sensível que Danny Masterson perde recurso na Justiça também no terreno religioso, com a corte reafirmando que a fé do réu não foi o objeto julgado pelo júri.

O QUE A DEFESA DIZ DEPOIS QUE DANNY MASTERSON PERDE RECURSO NA JUSTIÇA?

Os advogados Cliff Gardner e Eric Multhaup reagiram com dureza à decisão. Gardner afirmou à TMZ que a corte ignorou provas novas extraordinárias que estariam diante dos juízes há mais de um ano, incluindo declarações das duas mulheres dizendo que as relações foram consensuais e positivas. Ele declarou, em inglês: “Danny is serving a life sentence for crimes he did not commit”. Em tradução livre: Danny está cumprindo prisão perpétua por crimes que não cometeu.

Multhaup acrescentou que uma das mulheres teria contado a amigas próximas, muito antes da acusação, que a experiência com Masterson teria sido a melhor de sua vida, e que a outra teria comparado relatos de forma leve e favorável com uma amiga em comum. Segundo a defesa, nada disso foi apresentado ao júri, e as duas mulheres hoje processam o ator por indenização na esfera civil.

Os advogados classificaram o tratamento dado pela corte às provas como superficial e anunciaram os próximos passos: pedir revisão à Suprema Corte da Califórnia e seguir com um habeas corpus separado. Casos de grande repercussão costumam ter esse caminho longo, como o Hugo Gospel mostrou ao noticiar que um juiz mandou absolver Russell Brand de uma acusação em outro processo de crime sexual envolvendo uma celebridade. Por enquanto, porém, o fato é que Danny Masterson perde recurso na Justiça e a pena segue integralmente em vigor.

A partir de agora, o caminho da defesa é estreito. Pedidos de revisão a cortes supremas estaduais costumam enfrentar um filtro rigoroso, e a maior parte deles não é aceita para julgamento. Os advogados, porém, afirmam que insistirão tanto nesse pedido quanto em um habeas corpus separado, mantendo a tese de que provas favoráveis ao ator nunca chegaram ao júri. Enquanto nenhuma instância superior mudar o quadro, o registro que permanece é o de que Danny Masterson perde recurso na Justiça e cumpre a pena imposta em 2023.