BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO A MORAES PARA RECEBER VISITA DO SENADOR ROGÉRIO MARINHO ENTRE 3 E 5 DE NOVEMBRO

RESUMO:

• A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 29 de outubro. É o movimento em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho na prisão domiciliar humanitária, segundo O Antagonista.
• O pedido foi dirigido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Cabe ao ministro autorizar ou não a visita e definir as condições do encontro, como ocorre com as demais visitas recebidas pelo ex-presidente no regime domiciliar.
• A defesa sugeriu que o encontro com o senador potiguar seja marcado entre os dias 3 e 5 de novembro. O horário exato, se a visita for autorizada, será definido pelo próprio ministro relator, conforme a sugestão apresentada pelos advogados.
• A matéria da fonte estava em atualização quando foi consultada. Trata-se de um pedido novo, para um visitante diferente e outra janela de datas, no roteiro em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho dias depois de outro pedido semelhante envolvendo Valdemar Costa Neto.

A rotina de pedidos de visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 29. O Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho, senador do PL pelo Rio Grande do Norte, na prisão domiciliar humanitária. O requerimento foi apresentado pela defesa ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e aguarda a decisão do relator.

O QUE SE SABE SOBRE O PEDIDO EM QUE BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER VISITA DE ROGÉRIO MARINHO?

O pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 29 de outubro, pela defesa do ex-presidente. Nele, os advogados pedem que o senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, seja autorizado a visitar Bolsonaro no endereço onde ele cumpre a prisão domiciliar humanitária. É esse requerimento que resume o episódio em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho ao relator do caso.

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A defesa não pediu uma data fechada: sugeriu uma janela entre os dias 3 e 5 de novembro para a realização do encontro. Dentro dessa janela, o horário da visita seria definido pelo ministro Alexandre de Moraes, que concentra as decisões sobre as condições do regime domiciliar do ex-presidente e sobre quem pode ter acesso a ele.

Até a publicação da fonte, não havia decisão do ministro sobre o novo pedido. Isso significa que a visita de Marinho ainda não está autorizada nem marcada: o que existe é o requerimento da defesa, em análise pelo relator. A matéria de O Antagonista estava em atualização, e novos detalhes podem ser acrescentados pela fonte ao longo do dia.

COMO FUNCIONAM AS AUTORIZAÇÕES DE VISITA NA PRISÃO DOMICILIAR?

Na prisão domiciliar, as visitas não acontecem por iniciativa livre do preso ou do visitante. Cada encontro precisa de autorização prévia do juiz responsável pelo caso, que avalia o pedido apresentado pela defesa e fixa dia e horário. É esse o rito seguido no processo em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho, como ocorreu nos pedidos anteriores do ex-presidente.

O modelo serve para manter o controle do Judiciário sobre o cumprimento da medida: quem entra, quando entra e por quanto tempo permanece pode ser registrado e fiscalizado. Por isso, mesmo aliados políticos próximos precisam passar pelo mesmo caminho formal, com requerimento da defesa e decisão expressa do relator antes de qualquer deslocamento até a residência.

No caso de Bolsonaro, o relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. É ele quem tem autorizado ou negado, caso a caso, as visitas ao ex-presidente desde o início do regime domiciliar humanitário, e é da decisão dele que depende o encontro sugerido para a primeira semana de novembro.

POR QUE ESTE PEDIDO É DIFERENTE DO PEDIDO PARA RECEBER VALDEMAR COSTA NETO?

O novo requerimento não deve ser confundido com o pedido anterior, envolvendo outro nome do PL. Dias antes, o portal registrou que Bolsonaro pediu autorização para receber Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, e que Moraes autorizou essa visita nesta quinta-feira. São dois pedidos distintos, com visitantes e datas diferentes.

A diferença ajuda a dimensionar o momento: as visitas autorizadas ao ex-presidente se tornaram um termômetro da movimentação política em torno dele, porque cada encontro depende de decisão judicial e costuma reunir aliados com peso dentro do PL. Rogério Marinho é senador pelo Rio Grande do Norte e integra o mesmo partido de Bolsonaro e de Valdemar.

A definição agora está nas mãos de Moraes. Se o ministro autorizar, o encontro entre Bolsonaro e Marinho ocorrerá em um dos dias da janela de 3 a 5 de novembro, no horário que o relator fixar. Até essa decisão sair, o episódio em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho permanece como um pedido em análise, e não como uma visita confirmada.

O desfecho deve ser acompanhado de perto pela base política do ex-presidente e pela imprensa de Brasília. Encontros desse tipo, mesmo breves, costumam gerar leituras sobre articulações e sobre o futuro do grupo político, razão pela qual o requerimento em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho repercutiu rapidamente entre os portais de política nesta quinta.

Enquanto a decisão não sai, a agenda do ex-presidente segue dependente de autorizações caso a caso, e cada novo requerimento repete o mesmo rito de petição da defesa e análise do relator. Nesse compasso, o pedido em que Bolsonaro pede autorização para receber visita de Rogério Marinho é o assunto político mais recente envolvendo o nome de Bolsonaro nesta quinta, e a resposta de Moraes deve definir se haverá encontro na próxima semana.