DONA DO SOL: ESPANHOLA REGISTROU O ASTRO EM CARTÓRIO, QUIS COBRAR DA HUMANIDADE E VENDEU LOTES A 1 EURO NO EBAY

RESUMO: A história de Ángeles Durán, a espanhola que se declarou dona do Sol, voltou a circular nas redes sociais e a intrigar internautas. Em 2010, ela lavrou em um cartório da Galícia uma ata declarando ser a proprietária do astro, com base em uma brecha do Tratado do Espaço Exterior de 1967. A dona do Sol anunciou que cobraria da humanidade pelo uso da luz e do calor solar e chegou a vender lotes de um metro quadrado do astro por 1 euro no eBay, até a plataforma suspender a conta dela.

María Ángeles Durán é de Salvaterra de Miño, na região de Vigo, na Galícia. A história dela é contada até hoje como um dos casos mais inusitados já registrados em um cartório.

COMO A ESPANHOLA VIROU DONA DO SOL EM UM CARTÓRIO?

Em 2010, Ángeles Durán foi a um cartório da região e pediu uma ata notarial com uma declaração tão solene quanto absurda: “Soy propietaria del Sol, estrella de tipo espectral G2, que se encuentra en el centro del sistema solar”. Em tradução livre: sou proprietária do Sol, estrela de tipo espectral G2, que se encontra no centro do sistema solar, a uma distância média de 149 milhões e 600 mil quilômetros da Terra.

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O argumento jurídico dela era simples. O Tratado do Espaço Exterior de 1967 proíbe os PAÍSES de reivindicar a propriedade de corpos celestes, mas não diz uma palavra sobre pessoas físicas. Na leitura dela, o que não é proibido para um indivíduo estaria permitido. O cartório lavrou a ata da declaração, e a dona do Sol passou a se apresentar ao mundo com o documento na mão.

O QUE A DONA DO SOL QUERIA COBRAR DA HUMANIDADE?

O plano de Ángeles Durán era cobrar uma taxa de todos os habitantes da Terra pelo aproveitamento da luz e do calor do Sol. Ela apresentou até a divisão do dinheiro: 50% para o governo da Espanha, 20% para um fundo de pensões do país, 10% para pesquisas, 10% para combater a fome no mundo e 10% para ela mesma.

A ideia nunca saiu do papel, mas rendeu entrevistas no mundo inteiro. Anos depois, segundo a imprensa espanhola, pessoas que reconheciam a espanhola como dona do Sol chegaram a processá-la cobrando indenização por danos causados à pele. Quem é dona, afinal, também responde pelo estrago.

O QUE ACONTECEU COM OS LOTES DO SOL VENDIDOS NO EBAY?

Em 2013, a dona do Sol transformou a história em negócio: colocou à venda no eBay lotes de um metro quadrado do astro, a 1 euro cada, com certificado de propriedade para o comprador. Segundo a imprensa da época, foram cerca de 600 pedidos, somando algo em torno de 1.200 euros, até o eBay suspender a página por vender um bem que não pode ser tocado nem transportado.

Ángeles Durán processou o eBay por quebra de contrato e pediu 10 mil euros de indenização. Um tribunal de Madri aceitou julgar o caso, as tentativas de acordo falharam, e a disputa se arrastou sem que nenhum juiz reconhecesse a propriedade do astro: a briga era sobre o contrato com a plataforma, não sobre quem manda no Sol.

AFINAL, ELA É DONA DO SOL DE VERDADE?

Não no sentido que vale. Uma ata de cartório registra que uma pessoa FEZ uma declaração; ela não cria um direito reconhecido por outros países nem pela comunidade internacional. Juristas tratam o caso como uma curiosidade sobre as brechas dos tratados espaciais, escritos em uma época em que ninguém imaginava um particular reivindicando uma estrela.

Mesmo assim, a dona do Sol conseguiu o que queria: o nome dela entrou para a história como a mulher que, com um documento de cartório, tentou colocar o astro mais importante do céu no próprio nome. Outras curiosidades do mundo estão na editoria Mundo do Hugo Gospel.