BRETT KAVANAUGH COBRA DO COLORADO UMA SAÍDA PARA PRÉ-ESCOLAS CATÓLICAS FORA DO PROGRAMA ESTATAL

RESUMO:

• O juiz Brett Kavanaugh questionou o advogado do Colorado na audiência de terça-feira da Suprema Corte, no caso St. Mary Catholic Parish contra Roy.
• Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas ao perguntar por que o estado não encontra uma solução boa para os dois lados no programa universal de pré-escola.
• As pré-escolas católicas ficaram fora do programa porque pedem às famílias a adesão de boa-fé a uma declaração de crenças da comunidade.
• O Colorado tratou a exigência como um limite rígido e recusou o pedido de acomodação feito pela Arquidiocese antes do início do programa.

O impasse em que Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas coloca frente a frente o direito de uma escola confessional manter a própria identidade e o dever do estado de não discriminar. De um lado, famílias católicas perdem o subsídio quando escolhem uma escola da própria fé. Do outro, o Colorado sustenta que o benefício público precisa seguir as regras de igualdade do programa.

POR QUE KAVANAUGH COBRA COLORADO POR PRÉ-ESCOLAS CATÓLICAS NO JULGAMENTO DA SUPREMA CORTE?

Durante a sustentação oral, Kavanaugh pressionou o representante do Colorado a explicar por que o estado não conseguia construir um caminho bom para todos. Na avaliação da colunista Andrea Picciotti-Bayer, diretora do Conscience Project, em texto publicado no The Christian Post, a pergunta do juiz era justa: muitas escolas recebem famílias de todos os perfis, e algumas escolas católicas poderiam manter a fé e ainda participar do programa.

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Kavanaugh afirmou que o Colorado construiu uma solução à procura de um problema. A frase resume o incômodo do juiz com a rigidez estadual: o estado tratou o próprio mandato como um limite rígido, sem margem de negociação, mesmo depois de a Arquidiocese pedir uma acomodação antes de o programa começar a funcionar.

O ponto sensível é a declaração de crenças. Segundo Picciotti-Bayer, essas pré-escolas pedem a todas as famílias, católicas ou não, que afirmem de boa-fé uma declaração de crenças da comunidade escolar. É essa exigência que o Colorado enxerga como incompatível com as regras do programa, e é por ela que Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas com foco na margem de acordo que o estado se recusou a abrir.

Picciotti-Bayer apresentou uma petição de amicus curiae em nome de famílias católicas que não recebem o subsídio quando escolhem uma escola católica. Para ela, o caso explica por que Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas em busca de uma fórmula que preserve a fé das escolas e, ao mesmo tempo, o acesso das famílias ao benefício.

O QUE PERGUNTARAM AS JUÍZAS QUE DEFENDEM A POSIÇÃO DO COLORADO?

A juíza Sonia Sotomayor perguntou se uma escola pode rejeitar uma criança porque os pais são homossexuais e, em seguida, se a mesma lógica permitiria excluir crianças negras. A juíza Ketanji Brown Jackson afirmou não enxergar uma diferença de princípio entre os dois cenários, segundo o relato da colunista. Já a juíza Elena Kagan reconheceu a boa-fé do Colorado, mas chamou o pedido das escolas de acomodação especial.

Picciotti-Bayer comparou o caso ao precedente de Bob Jones University contra os Estados Unidos, em que a Corte manteve a decisão do fisco de retirar a isenção fiscal de escolas com políticas racialmente discriminatórias. Naquele caso, porém, o governo precisou justificar o peso imposto à religião. Para a colunista, o Colorado quer negar um benefício sem fazer essa demonstração, argumentando que a regra é neutra e que a questão nem se coloca.

É nesse contraste que Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas ganha sentido: enquanto parte da Corte enxerga risco de discriminação financiada pelo estado, outra parte cobra a justificativa que o precedente histórico exigiu do governo. O debate também passou pelo caso Obergefell contra Hodges, que reconheceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo e afirmou que a visão tradicional do matrimônio se apoia em premissas religiosas ou filosóficas decentes e honrosas.

Kavanaugh citou essa passagem durante a audiência, e o advogado do Colorado concordou de forma absoluta com a referência. Para as famílias católicas, o reconhecimento importa: ele confirma que a posição das pré-escolas nasce de convicção religiosa legítima. Por isso, apoiadores das escolas avaliam que o juiz tocou no ponto exato do conflito entre neutralidade estatal e liberdade de crença ao cobrar uma saída intermediária.

O QUE ESTÁ EM JOGO PARA AS FAMÍLIAS CATÓLICAS DO COLORADO?

Na prática, a decisão definirá se pais que escolhem uma pré-escola católica poderão usar o mesmo subsídio oferecido a quem matricula os filhos em outras instituições do programa universal. Se a exigência estadual prevalecer, as escolas terão de escolher entre abandonar a declaração de crenças da comunidade ou continuar fora do financiamento público.

O caso também interessa a outras denominações e redes confessionais que participam de programas públicos nos Estados Unidos, tema acompanhado pelo Hugo Gospel em matérias como a do papa Leão XIV, que recusou o beijo no anel durante recepção em Montevidéu. Decisões da Suprema Corte sobre benefícios e fé costumam orientar estados e municípios em disputas semelhantes por todo o país. Para as famílias do Colorado, é mais um sinal de que Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas toca em um direito que elas consideram básico: escolher a escola dos filhos sem perder o benefício.

Enquanto o julgamento não termina, o gesto em que Kavanaugh cobra Colorado por pré-escolas católicas permanece como o resumo da audiência: um juiz pedindo ao estado que prove a necessidade da exclusão, famílias aguardando acesso igual ao benefício e escolas tentando preservar a própria identidade. O desfecho dirá se a cobrança abriu caminho para um acordo ou se a palavra final caberá à maioria da Corte.