SÃO PAULO RESCINDE CONTRATO DE WI-FI DE 108 MILHÕES: PREFEITURA ROMPE COM INSTITUTO CONHECER BRASIL E DESTINO DE 3,2 MIL PONTOS FICA ABERTO

RESUMO:

• A Prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente o contrato de 108 milhões de reais anuais com o Instituto Conhecer Brasil, no ato resumido pela frase São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões.
• O contrato era para a prestação de serviços de Wi-Fi gratuito na capital. A ONG pertence a Karina da Gama, que foi produtora do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a publicação.
• O contrato é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de ligação com o filme sobre o ex-presidente. As suspeitas são atribuídas à investigação nesta reportagem, e não apresentadas como fato provado.
• Em 13 de setembro, o ministro Flávio Dino suspendeu pagamentos de cerca de 4,5 milhões de reais por mês ao instituto. A prefeitura não respondeu o que será dos 3,2 mil pontos de Wi-Fi, no caso em que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões.

Um contrato de internet pública de nove dígitos por ano chegou ao fim por decisão unilateral da prefeitura. Agora, São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil para o Wi-Fi gratuito da capital. A sequência, em que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões, inclui investigação da Polícia Federal, pagamentos suspensos pelo Supremo e uma pergunta sem resposta sobre os pontos de acesso.

COMO SÃO PAULO RESCINDE CONTRATO DE WI-FI DE 108 MILHÕES COM O INSTITUTO?

A Prefeitura de São Paulo rescindiu unilateralmente o contrato de 108 milhões de reais anuais com o Instituto Conhecer Brasil, por prestação de serviços de Wi-Fi gratuito. A informação abre a publicação da GloboNews sobre o rompimento do acordo da internet pública da capital.

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A ONG pertence a Karina da Gama, que foi produtora do filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ligação da dirigente com o filme é o pano de fundo político do contrato, segundo a publicação.

De acordo com os documentos da prefeitura, a rescisão unilateral seria por causa das dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e da ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular do serviço pactuado.

A formulação oficial consta dos documentos citados pela publicação: “dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e a ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular da execução do objeto pactuado”. É a justificativa registrada pela administração para o rompimento.

A rescisão foi feita pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, o órgão responsável pelo contrato. Segundo a secretaria, o fim do contrato não afasta a necessidade de apuração e cumprimento das obrigações remanescentes pelo Instituto Conhecer Brasil.

É dentro desse quadro documental que se apresenta o rompimento. A decisão é da prefeitura, no ato em que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões com a organização parceira.

POR QUE O CONTRATO É INVESTIGADO PELA POLÍCIA FEDERAL E TEVE PAGAMENTOS SUSPENSOS?

O contrato é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de ligação com o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. As suspeitas são o objeto da investigação e são tratadas nesta reportagem como apuração em curso, sem conclusão atribuída à PF na publicação consultada.

Em 13 de setembro, o ministro do STF Flávio Dino havia determinado a suspensão dos pagamentos mensais de cerca de 4,5 milhões de reais ao Instituto Conhecer Brasil. A suspensão judicial antecedeu, portanto, a rescisão unilateral agora anunciada pela prefeitura.

Com pagamentos de 4,5 milhões por mês suspensos desde setembro, o contrato de 108 milhões por ano já operava sob intervenção judicial quando a administração municipal decidiu encerrá-lo pela via administrativa, alegando as dificuldades da parceira.

A publicação não traz, no conteúdo consultado, manifestação do Instituto Conhecer Brasil ou de Karina da Gama sobre a rescisão e sobre a investigação. Esta reportagem registra a ausência e não atribui à ONG nenhuma resposta que a fonte não tenha publicado.

Temas da gestão paulistana e da política nacional aparecem no portal, como na matéria sobre a decisão da Justiça no caso Bolsonaro e Wal do Açaí. Desta vez, o assunto é um contrato rompido, no caso em que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões.

O QUE SERÁ DOS 3,2 MIL PONTOS DE WI-FI GRATUITO APÓS A RESCISÃO?

O g1 entrou em contato com a gestão do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, para entender o que será feito com os 3,2 mil pontos de Wi-Fi gratuito em São Paulo após o rompimento do contrato. Até a publicação do post, às 18h42, a gestão ainda não havia respondido.

Os 3,2 mil pontos são a rede concreta que o contrato sustentava: acesso gratuito à internet em espaços públicos da maior cidade do país. Sem um anúncio de substituição, o destino imediato desse serviço permanece em aberto no registro da publicação.

Para quem usa o Wi-Fi público, a pergunta prática é de continuidade: os pontos seguem ativos, serão assumidos por outro operador ou serão desligados. Nenhuma dessas respostas consta da fonte consultada, e esta reportagem não antecipa a decisão da prefeitura.

Ao mesmo tempo, a secretaria responsável registrou que o fim do contrato não encerra as obrigações do instituto. Apuração e cumprimento das obrigações remanescentes seguem devidos pela organização, mesmo com o serviço rompido.

Entre a rescisão, a investigação atribuída e os pontos sem destino anunciado, o caso reúne todos os elementos que a fonte apresenta. É esse o retrato do rompimento em que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões.

Se a prefeitura anunciar o destino dos 3,2 mil pontos ou o instituto se manifestar, esta reportagem será atualizada a partir dessas fontes. Até lá, vale o registro de que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões sem resposta sobre a rede.

O registro se encerra com a pergunta que ficou sem resposta até as 18h42: o que será do Wi-Fi gratuito da capital. É o ponto aberto do caso em que São Paulo rescinde contrato de Wi-Fi de 108 milhões com o Instituto Conhecer Brasil.