SILAS MALAFAIA PAGA INDENIZAÇÃO A VERA MAGALHÃES E JUSTIÇA DE SP ENCERRA O CASO

RESUMO:

• A indenização paga por Silas Malafaia à jornalista Vera Magalhães foi quitada em parcelas ao longo dos últimos meses, e a Justiça de São Paulo encerrou a ação nesta semana, segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
• O valor passou dos R$ 15 mil fixados na sentença, por causa dos juros e da correção monetária, de acordo com as informações publicadas sobre o encerramento do caso.
• O processo começou em 2022, depois que o pastor publicou nas redes sociais que a jornalista receberia R$ 500 mil por ano ligados ao governo de São Paulo, informação que a Justiça considerou não comprovada.
• Na defesa, o pastor afirmou que recebeu os dados por um vídeo em aplicativo de mensagens, que acreditou na informação e que corrigiu a publicação ao saber do erro.

O pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), encerrou um capítulo judicial que durava desde 2022. Segundo a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, publicada neste sábado (14), a Justiça de São Paulo encerrou nesta semana a ação em que o pastor foi condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais. O pagamento foi feito em parcelas ao longo dos últimos meses, até a quitação completa do valor.

COMO COMEÇOU O PROCESSO ENTRE SILAS MALAFAIA E VERA MAGALHÃES?

Durante a campanha eleitoral de 2022, o pastor publicou nas redes sociais que Vera Magalhães, apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura, e colunista da rádio CBN, receberia R$ 500 mil por ano do governo de São Paulo, então comandado por João Doria, para criticar o então presidente Jair Bolsonaro. Nas publicações, segundo a ação, a jornalista foi apontada como autora de um jornalismo parcial e tendencioso.

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Vera Magalhães entrou com a ação em agosto de 2022. No processo, de acordo com os registros das decisões, ela comprovou que o valor que recebe pelo trabalho na Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, é muito inferior ao que foi divulgado nas redes sociais. O caso tramitou na Justiça de São Paulo e se tornou um dos debates mais conhecidos daquele período eleitoral sobre os limites das publicações nas redes.

O QUE A JUSTIÇA DECIDIU SOBRE A indenização paga por Silas Malafaia?

Em outubro de 2023, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, condenou o pastor a pagar R$ 15 mil por danos morais à jornalista. Na sentença, conforme o registro do caso, a magistrada entendeu que houve manifesto abuso de direito na divulgação das informações e determinou também a retirada das publicações e que o pastor não fizesse novas afirmações do mesmo tipo sobre a jornalista.

O pastor recorreu, mas a condenação foi mantida em 2024 pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. No julgamento, a desembargadora Viviani Nicolau afirmou que a conduta extrapolou o limite do razoável e violou a honra e a reputação da jornalista. O colegiado registrou ainda que a liberdade de expressão não é absoluta e precisa respeitar a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O processo é o de número 1094168-02.2022.8.26.0100.

QUAL FOI A DEFESA APRESENTADA PELO PASTOR SILAS MALAFAIA?

Na defesa apresentada no processo, o pastor sustentou que não teve a intenção de ofender a jornalista e que apenas exerceu o direito à crítica. Segundo os registros do caso, ele alegou ter recebido a informação por meio de um vídeo compartilhado em um aplicativo de mensagens e que, no primeiro momento, julgou que os dados eram verdadeiros.

Ainda de acordo com a defesa, o pastor afirmou que corrigiu a publicação quando soube que os valores estavam errados. A argumentação, porém, não foi aceita pela Justiça, que manteve a condenação nas duas instâncias e confirmou o dever de indenizar.

Do outro lado, os advogados de Vera Magalhães, Igor Tamasauskas e Beatriz Logarezzi, afirmaram na época da primeira decisão que o resultado representava uma vitória da liberdade de imprensa e do livre exercício da atividade jornalística. Para a defesa da jornalista, a decisão reforçava que ataques com informações não comprovadas não podem ser usados contra profissionais da imprensa.

COMO FOI O PAGAMENTO E POR QUE O CASO TERMINOU AGORA?

Com a condenação confirmada, o valor passou a ser atualizado com juros e correção monetária, e superou os R$ 15 mil definidos na sentença. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, o pastor pagou a quantia em parcelas ao longo dos últimos meses, e, com a quitação completa, a Justiça de São Paulo encerrou a ação nesta semana.

Um dos pastores mais conhecidos do país, Silas Malafaia mantém presença constante no debate público, com pronunciamentos frequentes sobre política e sobre o meio evangélico. Até a publicação desta matéria, não havia registro de manifestação pública do pastor sobre o encerramento do processo. O desfecho põe fim a uma disputa judicial de mais de três anos em torno da indenização paga por Silas Malafaia e encerra um dos casos mais comentados entre o meio evangélico e a imprensa nos últimos anos.