RESUMO:
- A 3ª Turma do STJ concluiu nesta terça-feira (17) o julgamento sobre o valor que a XPPA, empresa de Xuxa Meneghel, deve ao empresário Leonardo Soltz por violação de direitos autorais, em uma disputa de 26 anos.
- Segundo O Globo, os critérios fixados levam a uma indenização de Xuxa de até cerca de R$ 10 milhões, bem abaixo do laudo pericial, que a Migalhas e a Conjur situam em R$ 65,2 milhões.
- Por maioria, o colegiado decidiu que o cálculo da parcela das revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, mais os apreendidos, e rejeitou por unanimidade o recurso de Soltz.
- O valor final da indenização de Xuxa será apurado pelo juízo da liquidação; a violação de direitos autorais e de marca já havia sido reconhecida em decisão definitiva.
A indenização de Xuxa ao empresário Leonardo Soltz pode chegar a cerca de R$ 10 milhões, segundo o jornal O Globo, depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixar nesta terça-feira (17) os critérios de cálculo em um processo de 26 anos. O valor é devido pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA), empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, conforme reportagem do blog de Ancelmo Gois, no site de O Globo.
A condenação por violação de direitos autorais e de marca já era definitiva. A 3ª Turma definiu agora os parâmetros para calcular a indenização de Xuxa, valor que o jornal descreve como bem inferior aos R$ 60 milhões do laudo pericial homologado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O QUE O STJ DECIDIU SOBRE A INDENIZAÇÃO DE XUXA?
Por maioria, a 3ª Turma determinou que o cálculo da parcela referente às revistas em quadrinhos considere 3 mil exemplares, acrescidos dos exemplares apreendidos, conforme o artigo 103 da Lei de Direitos Autorais. A solução, prevista na Lei 9.610/98, foi apresentada pela ministra Daniela Teixeira, em voto-vista, e acolhida pelo relator, ministro Moura Ribeiro, segundo a Migalhas.
O colegiado deu parcial provimento ao recurso da XPPA e rejeitou, por unanimidade, o de Soltz e da Soltz Publicidade, que buscava ampliar a indenização de Xuxa. O ministro Humberto Martins ficou vencido quanto ao recurso da empresa. O processo é o REsp 2.221.168. Ao fechar o voto, Daniela Teixeira disse: “E nega provimento ao recurso especial interposto por Leonardo Soltz e Soltz Publicidade.”
O valor de cerca de R$ 10 milhões para a indenização de Xuxa vem de O Globo. A Migalhas não informa o valor total e diz que o montante final deverá ser apurado pelo juízo da liquidação. O jornal publicou o resultado também no Instagram, em um card assinado por Ancelmo Gois:
COMO COMEÇOU A DISPUTA ENTRE LEONARDO SOLTZ E A EMPRESA DE XUXA?
Leonardo Soltz afirma ter criado a “Turma do Cabralzinho”, projeto de personagens infantis ligado aos 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, e diz que a ideia serviu de base para a “Turma da Xuxinha”. O Globo informa que o projeto foi apresentado à produtora da apresentadora em 1999; a Migalhas fala em 1998 e diz que a parceria não avançou.
Segundo a Migalhas, no mesmo período a XPPA firmou contrato com a Baruel, fabricante de produtos de higiene, para uma campanha com a personagem “Xuxinha”, e receberia 5% do faturamento líquido da empresa com os itens infantis que levassem a marca. A promoção previa ainda que consumidores enviassem selos das embalagens pelos Correios, com pagamento adicional, para receber uma revista e um boneco de pelúcia.
Soltz apontou semelhanças visuais e conceituais entre os personagens. A ação foi julgada procedente e o reconhecimento da violação tornou-se definitivo. A Veja informa que o processo começou em 2000.
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POR QUE A INDENIZAÇÃO DE XUXA FICOU TÃO DISTANTE DO LAUDO PERICIAL?
A discussão no STJ se concentrou na liquidação da sentença, etapa em que se apura quanto a empresa deve pagar. Na primeira instância, foi homologada uma perícia que calculou os danos materiais em cerca de R$ 65,2 milhões, segundo a Migalhas e a Conjur. Para o laudo homologado no TJ-RJ, O Globo cita R$ 60 milhões, número que difere do apontado pelos dois veículos.
O TJ-RJ reduziu os lucros cessantes para 50% dos ganhos obtidos com a contrafação, descontadas despesas operacionais, impostos e custos das campanhas. Em março, o relator Moura Ribeiro votou para que juros e correção monetária só contassem a partir da definição do valor pelo TJ-RJ, e Daniela Teixeira pediu vista. Antes da sessão, a Metrópoles informou que a defesa de Soltz estimava cerca de R$ 50 milhões e que, pelo critério do relator, a indenização de Xuxa cairia para perto de R$ 3 milhões.
Os relatos consultados sobre a sessão desta terça não detalham como ficou a questão dos juros e da correção na indenização de Xuxa.
O QUE DIZEM AS DEFESAS E O QUE AINDA FALTA DEFINIR?
A defesa da XPPA sustentou no STJ que o cálculo da indenização de Xuxa extrapolou os limites da condenação. Segundo a Migalhas, a advogada Anna Maria da Trindade dos Reis afirmou que a empresa recebeu apenas 5% sobre as vendas de higiene da Baruel, sem participação na venda de revistas ou brindes. O advogado Ricardo Loretti Henrici, de Soltz, argumentou que o valor decorre de análise detalhada das provas e da perícia.
À Veja, o empresário disse: “Eu sempre estive aberto a acordos, mas as propostas eram irrisórias.”
O Hugo Gospel não localizou nota de Xuxa ou da XPPA sobre a decisão, e o espaço segue aberto. O valor da indenização de Xuxa será definido na liquidação, e os veículos consultados não informam prazo.
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CRÉDITOSIMAGEM E VÍDEO: Capa: Xuxa Meneghel em reunião na Câmara dos Deputados, em 2014. Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados (Wikimedia Commons, CC BY 2.0 BR), com recorte e edição Hugo Gospel. Post incorporado: Reprodução | Instagram @jornaloglobo (foto do card: Divulgação/Blad Meneghel).FONTE: O Globo (blog de Ancelmo Gois), 17/11/2026; Migalhas, 17/11/2026, e Migalhas, sessão de março; Conjur, 10/03/2026; Veja, 12/11/2026; Metrópoles, 09/11/2026; Lei 9.610/1998.NOTA: Este conteúdo pode ter contado com o auxílio de inteligência artificial e passou por revisão humana antes da publicação. Para mais detalhes, consulte nossa política de uso de inteligência artificial.
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