O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe as apostas de quota fixa, as chamadas bets, e os jogos de cassino online no Brasil, incluindo o popular “jogo do Tigrinho”. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta, e os sites terão pouco mais de uma semana para sair do ar: os apostadores precisam resgatar os saldos até as 23h59 do dia 5 de outubro.
RESUMO:
- Lula assinou MP que proíbe bets e cassinos online em todo o Brasil, incluindo o jogo do Tigrinho
- Apostadores têm até 23h59 do dia 5 de outubro para retirar os saldos; sites saem do ar a partir do dia 6
- Governo também enviou ao Congresso um projeto de lei com penas para quem explorar, operar ou divulgar as bets
- Medida foi anunciada a 9 dias do primeiro turno das eleições e atende a uma cobrança antiga de lideranças cristãs contra as apostas
O QUE DIZ A MEDIDA PROVISÓRIA?
A partir da publicação da MP, as plataformas ficam proibidas de receber novos aportes: nenhum depósito novo poderá ser feito nos sites de apostas do país. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os sites ficarão disponíveis apenas para que os apostadores façam o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro. Entre os dias 7 e 8, as empresas terão de informar aos bancos os valores existentes nas contas dos usuários, e entre os dias 9 e 14 de outubro os bancos farão a devolução. Se houver impedimento no processo, a Caixa Econômica Federal intermediará a devolução.
A MP também estabelece um prazo duríssimo para a publicidade: até as 23h59 de 5 de outubro, todas as peças publicitárias, ações de marketing e marcas vinculadas a contratos de patrocínio das bets terão de ser retiradas do ar. Depois da publicação da medida, novas campanhas de divulgação das plataformas ficam proibidas. Em paralelo, Lula enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê penas para quem explorar, operar ou divulgar as chamadas apostas de quota fixa.
POR QUE LULA DECIDIU PROIBIR AS BETS?
Durante o anúncio em São Paulo, Lula afirmou que tomou uma “medida dura e drástica necessária” e comparou o vício em apostas a uma doença: “É como câncer, ou tira tumor, ou tumor vai matar a gente”. O governo relaciona a iniciativa ao combate ao endividamento das famílias e ao crescimento descontrolado das plataformas. A decisão representa uma guinada radical em relação à Lei 14.790, de dezembro de 2023, que havia regulamentado o setor e foi sancionada pelo próprio governo, permitindo a operação legal das empresas há menos de três anos.
O anúncio veio a nove dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, e a decisão foi tomada após reunião de Lula com ministros na quarta-feira (23). Grandes clubes, federações e sindicatos de atletas reagiram com uma nota conjunta alertando que a proibição decretaria o “fim do futebol”, já que o setor esportivo depende de contratos de patrocínio e cotas de transmissão ligados às bets. O Flamengo divulgou nota oficial criticando a proposta e lembrando que o próprio governo havia regulamentado o mercado.
E O QUE OS CRISTÃOS TÊM A VER COM ISSO?
A proibição atende a uma cobrança antiga do meio evangélico. Lideranças cristãs vinham pressionando por um pacto contra as apostas online, com campanhas de conscientização sobre os danos do vício nas igrejas e cobranças diretas aos candidatos na reta final da campanha. Para pastores e igrejas que há anos alertam para o endividamento de famílias e para a destruição causada pelo jogo, a medida é vista como uma vitória: o Estado finalmente agiu na direção que o discurso cristão já apontava havia muito tempo.
CRÉDITOS DE IMAGENS E VÍDEO: Fotos: Reprodução/Redes Sociais. Capa: composição de imagem Hugo Gospel (a imagem pode conter tratamento por IA).
FONTES DA MATÉRIA: ConJur. Apuração do Portal Hugo Gospel.
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