LULA ANUNCIA MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA: NOVA PASTA VAI COORDENAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

RESUMO:

• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará uma medida provisória para criar uma nova pasta federal. É o ato em que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública, segundo a Revista Oeste.
• Segundo a fonte, o novo ministério terá como objetivo ampliar o combate às organizações criminosas e coordenará as políticas nacionais de segurança, integrando União, Estados e municípios.
• O anúncio foi feito na quinta-feira, 5, durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), e foi impulsionado pela aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado.
• A PEC foi aprovada na terça-feira, 3, com 73 votos favoráveis, e Lula apontou a criação do ministério como o próximo passo do governo. É o contexto em que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública.

O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo, ao lado de um aliado no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira, 5, que enviará uma medida provisória para criar uma nova pasta dedicada ao setor. É dessa forma que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública, segundo a Revista Oeste, em uma proposta que ganhou força durante a campanha eleitoral e que avança logo depois da votação da PEC do setor no Senado, no episódio em que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública.

O QUE LULA DISSE NO ANÚNCIO DA NOVA PASTA?

Segundo a Revista Oeste, Lula fez o anúncio durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG), na quinta-feira, 5 de novembro.

Leia também

LULA DIZ QUE VENCER A ELEIÇÃO FOI PRESENTE DE DEUS E CHAMA FLÁVIO BOLSONARO DE SATANÁS EM LIVE COM ANDRÉ JANONES

RELATOR DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS EM TODOS OS CRIMES E PREVÊ VOTAÇÃO DO PARECER NA COMISSÃO ESPECIAL ATÉ O INÍCIO DE DEZEMBRO

SENADO DECIDE QUE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SERÁ DISCUTIDA EM PEC SEPARADA DA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA

SENADO APROVA PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS DOIS TURNOS E TEXTO SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

Na transmissão, o presidente comemorou a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, ocorrida na terça-feira, 3, com 73 votos favoráveis, e apontou a criação do ministério como o próximo passo do governo na área.

“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública”, disse o petista, segundo a fonte. “E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão, porque eu vou mandar a medida provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir.”

A fala indica que a primeira discussão sobre a nova pasta já estava marcada para o dia seguinte ao anúncio, com o orçamento do setor entre os temas da conversa.

A proposta de um ministério próprio para a área ganhou força durante a campanha eleitoral, segundo a Revista Oeste, e chega ao Congresso no embalo da votação da PEC, aprovada com uma margem ampla de 73 votos no Senado.

O portal acompanha os movimentos do presidente, como na matéria em que Lula fará pronunciamento no domingo em cadeia nacional. Desta vez, o tema é a estrutura do governo, no ato em que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública.

QUAL SERÁ A MISSÃO DO NOVO MINISTÉRIO?

Segundo Lula, conforme a Revista Oeste, o novo ministério coordenará as políticas nacionais de segurança e integrará União, Estados e municípios nas ações da área.

A pasta fortalecerá o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio deste ano pelo governo federal.

Segundo a fonte, o programa busca combater o tráfico de armas, munições e explosivos, asfixiar as finanças de milícias e facções e reforçar os presídios do país.

Na prática, a criação de uma pasta própria tira a segurança pública da estrutura de outro ministério e coloca o tema sob um comando dedicado, com orçamento e agenda específicos.

É a aposta do governo para dar escala nacional ao enfrentamento das facções, no desenho em que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública como eixo da política de segurança.

A coordenação entre os entes federativos é apresentada como o coração da proposta, porque estados e municípios comandam as polícias do dia a dia, enquanto a União define diretrizes e recursos. É nesse arranjo que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública.

LULA ANUNCIA MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA: COMO FUNCIONA A MEDIDA PROVISÓRIA?

O presidente edita medidas provisórias em situações de relevância e urgência. A MP tem força de lei e produz efeitos jurídicos imediatos depois da assinatura, o que formaliza a existência do ministério assim que o texto for publicado.

A medida tem validade inicial de 60 dias. O prazo pode dobrar caso o Congresso não conclua a análise dentro do período original.

Para vigorar em definitivo, o texto precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, as duas casas que acabaram de aprovar a PEC do setor.

A sequência mostra a estratégia do governo. Primeiro, a mudança constitucional aprovada pelo Senado com 73 votos. Depois, a estrutura administrativa criada por medida provisória, com efeito imediato.

A oposição e os governadores devem acompanhar de perto a divisão de atribuições entre a nova pasta e os comandos estaduais, ponto que costuma gerar disputa em políticas nacionais de segurança.

O desenho anunciado combina as duas frentes. De um lado, a PEC aprovada pelo Senado muda o marco constitucional do setor. De outro, a medida provisória cria de imediato a estrutura que vai executar a coordenação prometida pelo presidente.

O portal registra o anúncio com as atribuições da fonte. Com a MP prometida para os próximos dias, o ato em que Lula anuncia Ministério da Segurança Pública abre uma nova etapa do debate sobre quem comanda a segurança pública no Brasil.