ADVOGADOS DE DIREITOS HUMANOS NO PAQUISTÃO SÃO CONDENADOS A 10 ANOS DE PRISÃO POR TRIBUNAL ANTITERRORISMO

RESUMO:

• Segundo o Gospel Mais, Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados: um tribunal antiterrorismo condenou Imaan Zainab Mazari-Hazir e Hadi Ali Chattha a 10 anos de prisão por suposta obstrução à segurança da equipe de críquete da Inglaterra.
• A sentença foi anunciada na quinta-feira, 29 de outubro, pelo juiz Tahir Abbas Sipra, no presídio de Adiala, em Rawalpindi, sob a Lei Antiterrorismo de 1997, com multas de 100.000 rúpias paquistanesas, relatou o portal.
• Os promotores alegaram que o casal removeu barreiras de segurança e obstruiu policiais em Islamabad em 25 de outubro de 2024, durante a visita da equipe inglesa. Os advogados negaram as acusações durante o julgamento.
• A Anistia Internacional condenou as condenações e afirmou que o julgamento não atendeu aos padrões internacionais de justiça aberta e imparcial. É a reação registrada no caso em que Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados.

A sentença foi anunciada dentro de um presídio e gerou reação internacional imediata. De acordo com o Gospel Mais, Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados a 10 anos por um tribunal antiterrorismo, o julgamento de Imaan Zainab Mazari-Hazir e Hadi Ali Chattha em que Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados sob acusações que os dois negam.

POR QUE ADVOGADOS DE DIREITOS HUMANOS NO PAQUISTÃO SÃO CONDENADOS A 10 ANOS?

Um tribunal antiterrorismo no Paquistão condenou os advogados de direitos humanos Imaan Zainab Mazari-Hazir e Hadi Ali Chattha a 10 anos de prisão, relatou o Gospel Mais. A acusação formal é a de suposta obstrução à segurança da equipe de críquete da Inglaterra durante visita ao país.

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Na quinta-feira, 29 de outubro, o juiz Tahir Abbas Sipra, do Tribunal Antiterrorismo, anunciou a sentença no presídio de Adiala, em Rawalpindi. O local da leitura da decisão, dentro da unidade prisional, foi um dos pontos destacados nas críticas ao julgamento reproduzidas pelo portal.

Mazari-Hazir e Chattha foram condenados sob a Lei Antiterrorismo de 1997, recebendo penas de 10 anos de prisão e multas de 100.000 rúpias paquistanesas, aproximadamente 360 dólares, relatou o Gospel Mais. A lei antiterrorismo é o fundamento jurídico citado na sentença.

Além da pena principal, os dois foram sentenciados a um ano de prisão e multas de 50.000 rúpias cada um por obstrução de funcionários públicos, e a dois anos por uso de força criminosa contra servidores públicos. Todas as penas serão cumpridas simultaneamente, totalizando um máximo de 10 anos. É a composição da pena no caso em que Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados.

O caso remonta a 25 de outubro de 2024, quando a equipe de críquete da Inglaterra visitava o Paquistão. Os promotores alegaram que o casal removeu barreiras de segurança e obstruiu policiais em um ponto estratégico em Islamabad, comprometendo a segurança do time. É a acusação de origem do processo em que Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados.

O QUE A DEFESA E A ANISTIA INTERNACIONAL DISSERAM SOBRE O JULGAMENTO?

Durante o julgamento, Mazari-Hazir e Chattha negaram as acusações, relatou o Gospel Mais. Os advogados alegaram que a ação judicial fazia parte de uma campanha mais ampla para puni-los pela atuação em defesa dos direitos humanos e pela assistência legal a comunidades marginalizadas, incluindo cristãos.

Eles se descreveram como prisioneiros de consciência e acusaram as instituições estatais de violar os direitos constitucionais deles a um julgamento justo e à dignidade humana, segundo o portal. A posição da defesa foi registrada na matéria como a leitura dos próprios condenados sobre o processo.

A fala de Mazari-Hazir reproduzida pelo Gospel Mais resume essa posição: “O que foi apresentado durante este julgamento não é contra nós, mas sim uma acusação contra as testemunhas de acusação e o estado”. A declaração foi atribuída pela matéria à advogada condenada.

Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, condenaram as condenações, afirmando que o julgamento não atendeu aos padrões internacionais de justiça aberta e imparcial, relatou o portal. A entidade também expressou preocupação com o fato de o casal ter sido mantido em uma estrutura semelhante a uma gaiola durante as audiências, o que dificultou a comunicação com os advogados.

A Anistia destacou ainda, segundo o Gospel Mais, que o casal está sendo alvo pela recusa em interromper o trabalho em direitos humanos. É a crítica internacional reunida no processo em que Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados.

QUAL FOI A REPERCUSSÃO INTERNACIONAL DAS CONDENAÇÕES NO PAQUISTÃO?

A condenação de Mazari-Hazir e Chattha atraiu críticas de organizações internacionais, relatou o Gospel Mais. Casos de pressão sobre cristãos e defensores aparecem em outras frentes do portal, como o registrado na matéria sobre a família cristã na Índia que perde o lar por recusa em negar Jesus. É o contexto de liberdade em minoria no caso em que Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados.

As críticas destacaram a decisão de realizar o julgamento dentro da prisão de Adiala e as condições sob as quais o casal compareceu ao tribunal, segundo o portal. Os dois pontos, local e condições das audiências, concentram a reação reproduzida pela matéria.

A avaliação da Anistia Internacional foi reproduzida pelo Gospel Mais em uma frase: “Essas condenações são uma acusação ao sistema de justiça do Paquistão”. A entidade apresentou as sentenças como sintoma do funcionamento da Justiça do país no caso dos dois advogados.

O casal permanece preso desde 23 de janeiro, quando os dois foram detidos em um caso separado, envolvendo uma suposta altercação fora do Tribunal Superior de Islamabad, relatou o portal. A prisão anterior é distinta do processo que resultou na condenação de 10 anos anunciada em 29 de outubro.

O fato documentado pelo Gospel Mais é um só, restrito à sentença do Tribunal Antiterrorismo, às alegações da acusação e da defesa e às críticas da Anistia Internacional, todas atribuídas às suas fontes: Advogados de direitos humanos no Paquistão são condenados.