A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta terça-feira (6) a favor do pedido da defesa de Jair Bolsonaro para antecipar o fim da restrição que impede o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, não surgiram fatos novos que indiquem descumprimento das condições impostas ou que justifiquem prorrogar a suspensão das visitas. A decisão final agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
RESUMO:
- PGR deu parecer favorável ao fim da restrição de visitas de Flávio a Bolsonaro
- Paulo Gonet afirma que não há fatos novos que justifiquem manter a suspensão
- Moraes havia proibido as visitas após Flávio publicar carta do pai nas redes sociais
- Decisão final caberá a Alexandre de Moraes, em meio ao segundo turno e à pressão do novo Senado
QUAL É A SITUAÇÃO DE BOLSONARO HOJE?
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília após ser condenado a mais de 27 anos no processo da trama golpista. Entre as condições impostas por Alexandre de Moraes está a proibição de usar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. A restrição às visitas de Flávio foi determinada depois que o senador publicou nas redes uma carta escrita pelo pai, episódio que o ministro entendeu como violação da medida. A suspensão, que se encerra no domingo (11), havia sido ampliada após a constatação de que o próprio Bolsonaro participou da elaboração do material divulgado.
O QUE O SEGUNDO TURNO MUDA NO CASO?
O parecer da PGR saiu dois dias depois do primeiro turno das eleições presidenciais, em que Flávio Bolsonaro terminou em primeiro lugar e herdou do pai o posto de principal opositor de Lula. Os dois se enfrentam no segundo turno em 25 de outubro. Nesse cenário, cada decisão judicial envolvendo a família Bolsonaro ganha peso político imediato, e a liberação das visitas tem efeito direto na campanha do senador.
POR QUE O NOVO SENADO ENTRA NESSA HISTÓRIA?
A palavra final sobre as visitas chega às mãos de Moraes no momento em que o novo Senado, eleito em 4 de outubro, promete levar adiante o impeachment de ministros do STF. O PL elegeu 19 senadores e terá 28 cadeiras a partir de 2027, a maior bancada da Casa. Um levantamento da Folha de S.Paulo contabiliza ao menos 49 senadores favoráveis ao impeachment de ministros do Supremo, e são necessários 54 votos para a condenação e a perda do cargo. Alexandre de Moraes é o principal alvo: o senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) prometeu no primeiro discurso fazer “o primeiro impeachment constitucional” do ministro, e Bia Kicis, eleita pelo Distrito Federal, colocou a pauta entre as prioridades do mandato. É nesse tabuleiro que a decisão sobre as visitas ganha outra dimensão: com o parecer favorável da PGR em mãos, Moraes tem um caminho técnico para flexibilizar a restrição, o que reduz o atrito institucional num momento em que o Senado eleito promete confronto.
CRÉDITOSIMAGEM E VÍDEO: Reprodução | InternetFONTE: Portal Novo Fogo, Folha de S.Paulo, Gazeta do ParanáNOTA: Este conteúdo pode ter contado com o auxílio de inteligência artificial e passou por revisão humana antes da publicação. Para mais detalhes, consulte nossa política de uso de inteligência artificial.
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