Tag: STF
GONET PEDE SUSPENSÃO DE PROCESSOS DAS BETS: PGR QUER TRAVAR NO STF AS AÇÕES CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PROIBIU AS APOSTAS
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a…
MENDONÇA CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR A INVESTIGADO DO INSS MAURÍCIO CAMISOTTI, PRESO DESDE SETEMBRO DE 2025
O ministro André Mendonça, do STF, concedeu nesta quinta-feira, 5, prisão domiciliar…
FACHIN MANTÉM PRESO FABIANO ZETTEL, CUNHADO DE DANIEL VORCARO, E REJEITA PRISÃO DOMICILIAR NO CASO BANCO MASTER
O presidente do STF, Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira, 5, o pedido…
SENADORES PEDEM AO STF VISITA A BOLSONARO: ROGÉRIO MARINHO E TEREZA CRISTINA SOLICITAM AUTORIZAÇÃO A ALEXANDRE DE MORAES PARA VISITAR O EX-PRESIDENTE
Os senadores Rogério Marinho, do PL, e Tereza Cristina, do PP, pediram…
STF DECIDIRÁ LIMITES PARA SÍMBOLOS RELIGIOSOS: CORTE RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1.471 E VAI DEFINIR ATÉ ONDE IGREJAS PODEM USAR NOMES E SÍMBOLOS DE OUTRAS DENOMINAÇÕES
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do Tema 1.471, que…
EDUARDO BOLSONARO FALA EM INDÍCIOS DE FRAUDE: EM LIVE, EX-DEPUTADO CRITICA A PRORROGAÇÃO DA VOTAÇÃO E CHAMA DE EXITOSA A SAÍDA DE FLÁVIO DO PAÍS
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou ver indícios de fraude no segundo turno…
STF DERRUBA LEI DO MARANHÃO SOBRE AULAS DE GÊNERO: CORTE ANULA, POR UNANIMIDADE, NORMA QUE PERMITIA AOS PAIS VETAR ATIVIDADES ESCOLARES
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional, por unanimidade, a lei do Maranhão…