Tag: STF
DEFESA DE OSWALDO EUSTÁQUIO PEDE ANULAÇÃO DE PROCESSO NO STF E ACAREAÇÃO COM MAURO CID NA AÇÃO POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA
A defesa de Oswaldo Eustáquio pediu ao STF a anulação dos atos…
MORAES MANDA SOLTAR DESEMBARGADOR PRESO EM OPERAÇÃO UNHA E CARNE E CONVERTE PRISÃO EM MEDIDAS CAUTELARES COM TORNOZELEIRA
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário…
MORAES E ALCOLUMBRE CELEBRARAM VITÓRIA DE LULA EM ALMOÇO RESERVADO, RELATA A REVISTA OESTE
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre,…
POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCAS EM ENDEREÇOS LIGADOS AO PASTOR MÁRCIO PONCIO NA NONA FASE DA OPERAÇÃO UNHA E CARNE
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na Barra…
IVES GANDRA DIZ QUE MORAES ESTÁ GARANTIDO NO STF COM ALCOLUMBRE E APONTA A ELEIÇÃO DO SENADO COMO A GRANDE BATALHA
Na avaliação do jurista Ives Gandra da Silva Martins à Revista Oeste,…
STF INVALIDA LEI MARANHENSE SOBRE GÊNERO NAS ESCOLAS E DECISÃO TRATA DO ENSINO DO TEMA NO ESTADO
O Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Estadual…
ALA DO STF DEFENDE JULGAMENTO DA LEI DA DOSIMETRIA EM 2026 E LEI PODE REDUZIR PENA DE BOLSONARO
Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal defende que as ações…