PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DE 10 BILHÕES NO MARANHÃO E MIRA ESQUEMA NO SEGURO DEFESO NA OPERAÇÃO INDEFESO

RESUMO:

• A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 28, a Operação Indefeso, e é nesse contexto que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão, segundo a Jovem Pan News com informações da PF.
• O alvo é uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso, benefício de 1.621 reais pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida.
• Segundo as investigações, o esquema poderia causar um prejuízo de aproximadamente 10 bilhões de reais aos cofres públicos em cinco anos; a operação mobilizou 160 policiais federais, com apoio da CGU.
• Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, com afastamento de dois agentes públicos, 17 medidas cautelares e bloqueio de cerca de 400 milhões de reais em bens e valores.

A Polícia Federal foi às ruas do Maranhão nesta quarta-feira, 28, contra um esquema montado sobre um benefício de pescadores. A Operação Indefeso mobilizou 160 policiais federais, com apoio da Controladoria-Geral da União, a CGU, para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. É o episódio em que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão, com um prejuízo potencial estimado em cerca de 10 bilhões de reais em cinco anos, segundo as investigações repercutidas pela Jovem Pan News.

COMO A PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DE 10 BILHÕES NO MARANHÃO NA OPERAÇÃO INDEFESO?

Segundo a Jovem Pan, a Operação Indefeso foi deflagrada nesta quarta-feira, 28, com 160 policiais federais em campo e apoio da CGU. Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão, em uma ação desenhada para recolher provas do esquema e interromper a concessão irregular de benefícios em todo o estado.

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Durante as buscas, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e celulares dos investigados. O material recolhido deve alimentar as próximas fases da apuração, que mira a estrutura completa da organização, da inserção dos dados falsos nos sistemas do governo até o destino do dinheiro liberado de forma irregular.

A dimensão da força empregada ajuda a medir o tamanho do caso. Não se trata de fraude isolada em um município, mas de uma rede espalhada por 16 cidades maranhenses, com participação suposta de agentes públicos e empresários. É contra essa rede que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão nesta quarta-feira, no desenho apresentado pela corporação à imprensa.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA DE FRAUDE NO SEGURO DEFESO?

O Seguro Defeso é o benefício de 1.621 reais pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para garantir renda enquanto a atividade fica suspensa. Segundo a Polícia Federal, o esquema envolvia a concessão irregular do benefício por meio da inserção de informações falsas em sistemas do governo e do uso de documentos fraudulentos.

As investigações apontam para a suposta participação de agentes públicos e de empresários na engrenagem. Com dados falsos e documentos forjados, benefícios teriam sido liberados para pessoas fora dos critérios do programa, em escala capaz de produzir, segundo os investigadores, um prejuízo de aproximadamente 10 bilhões de reais aos cofres públicos em cinco anos se o esquema continuasse operando.

A lógica de mirar dados, sistemas e patrimônio aparece em outras frentes recentes da PF e de forças estaduais, como o Hugo Gospel mostrou na operação contra lavagem que bloqueou 374 milhões em São Paulo. No Maranhão, o ponto de partida é um benefício social de valor modesto por pessoa, 1.621 reais, multiplicado por uma estrutura de fraude em larga escala, e é essa multiplicação que explica por que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão em projeção de prejuízo.

O Maranhão concentra uma das maiores populações de pescadores artesanais do país, o que torna o Seguro Defeso uma política de renda central para comunidades inteiras do litoral e dos rios do estado. Fraudar esse benefício significa desviar recursos de trabalhadores que ficam meses sem poder pescar, contexto que dá peso social ao caso em que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão.

QUAIS MEDIDAS A JUSTIÇA DETERMINOU CONTRA OS INVESTIGADOS?

Além das buscas, a Justiça determinou o afastamento de dois agentes públicos suspeitos de envolvimento nas fraudes. Foram impostas ainda 17 medidas cautelares alternativas à prisão, com o objetivo declarado de impedir a continuidade do esquema e evitar que os investigados atrapalhem o andamento das investigações em curso.

A Justiça também ordenou o bloqueio de aproximadamente 400 milhões de reais em bens e valores dos investigados. O bloqueio é a medida patrimonial central desta fase: ele preserva recursos para uma eventual reparação aos cofres públicos enquanto o processo avança e os responsáveis por cada concessão irregular são identificados nos documentos e celulares apreendidos.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, segundo a PF. Por ora, trata-se de apuração em andamento, sem condenações: o episódio em que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão abre uma nova frente de trabalho para a Justiça Federal no estado, e não um caso encerrado.

A PF não divulgou, nesta fase, os nomes dos investigados nem detalhou a participação individual de cada agente público afastado. As respostas devem vir da análise dos celulares e documentos apreendidos. Até lá, o dado consolidado é o da mobilização desta quarta-feira, quando a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão com apoio da CGU, e o do bloqueio milionário determinado pela Justiça a partir do trabalho em que a PF faz operação contra fraude de 10 bilhões no Maranhão mirou o esquema do Seguro Defeso.