PF DIZ QUE FLÁVIO NÃO É FORAGIDO E EXPLICA QUE A RESTRIÇÃO DOS PASSAPORTES NÃO MUDA A CONDIÇÃO DO SENADOR

RESUMO:

• PF diz que Flávio não é foragido em nota divulgada nesta quarta (28), segundo a Band Jornalismo.
• Segundo a corporação, restrições a documentos de viagem, por si só, não caracterizam condição de foragido.
• A nota afirma que a medida não autorizava prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares.
• O Metrópoles informou que a PF investiga como o senador deixou o Brasil rumo aos Estados Unidos.

A situação jurídica do senador Flávio Bolsonaro ganhou um esclarecimento oficial nesta quarta, dia 28 de outubro. Segundo a Band Jornalismo, a PF diz que Flávio não é foragido em nota na qual a corporação afirmou que as restrições impostas aos passaportes do parlamentar não caracterizam, por si só, a condição de foragido.

A manifestação da Polícia Federal acontece após o desembarque do senador em Miami, nos Estados Unidos, com a família, fato que levantou questionamentos públicos sobre a situação dele diante da Justiça. É nesse contexto que a PF diz que Flávio não é foragido busca separar duas coisas que vinham sendo confundidas no debate público: restrição de documento de viagem e condição de fugitivo.

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O QUE A NOTA SUSTENTA QUANDO A PF DIZ QUE FLÁVIO NÃO É FORAGIDO?

Na nota reproduzida pela Band, a corporação foi direta: “A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, informou a Polícia Federal. É esse o núcleo da posição oficial por trás da afirmação de que a PF diz que Flávio não é foragido neste momento do caso.

Segundo a corporação, a medida adotada sobre os passaportes não autorizava a realização de prisão do senador, nem vigilância permanente, nem outras medidas cautelares contra ele. Em outras palavras, de acordo com a nota, a restrição documental não transformou automaticamente o parlamentar em alvo de uma ordem de captura, leitura que sustenta a conclusão de que a PF diz que Flávio não é foragido com base estritamente jurídica.

Publicação de Band Jornalismo no Instagram sobre a nota da PF sobre Flávio Bolsonaro

COMO A PF INVESTIGA A SAÍDA DO SENADOR DO BRASIL?

Em publicação separada, o Metrópoles informou que a Polícia Federal investiga como Flávio deixou o Brasil e, na mesma chamada, registrou que a corporação diz que ele não é foragido. As duas frentes correm em paralelo: de um lado, a apuração sobre a rota de saída do país; de outro, o esclarecimento jurídico de que a PF diz que Flávio não é foragido apesar das restrições aos documentos.

A saída do senador do Brasil ocorreu em meio ao cancelamento dos passaportes dele, determinado após ele não entregar os documentos ao Supremo Tribunal Federal. Esse episódio anterior, que incluiu a atuação da própria Polícia Federal no cancelamento, foi contado em detalhes pelo Hugo Gospel e é o pano de fundo imediato da nota divulgada agora pela corporação.

O QUE MUDA NA SITUAÇÃO DO SENADOR APÓS A NOTA?

Na prática, segundo a nota, a restrição aos passaportes segue existindo, mas sem os efeitos que parte do debate público atribuía a ela. A corporação não anunciou nenhuma ordem de prisão ligada ao episódio dos documentos, e a posição de que a PF diz que Flávio não é foragido reduz, ao menos por ora, a leitura de que o senador estaria em fuga da Justiça brasileira.

O caso segue cercado de disputa política. Partidos e parlamentares adversários têm cobrado medidas mais duras contra o senador desde a saída dele do país, enquanto aliados tratam a viagem como um direito do parlamentar. O Hugo Gospel registra as posições como parte do embate político e mantém o foco no que está formalmente decidido: até aqui, o que existe é a nota em que a PF diz que Flávio não é foragido e a investigação sobre como ele deixou o Brasil, segundo o Metrópoles.

A distinção feita pela corporação tem peso prático. A condição de foragido, no uso jurídico e policial, costuma estar ligada a quem foge para escapar de uma ordem de prisão ou de um mandado em aberto. Ao afirmar que a restrição documental não produz esse efeito, a nota delimita o que as autoridades podem e não podem fazer em relação ao senador com base apenas na medida sobre os passaportes, segundo a leitura oficial divulgada.

O esclarecimento também dialoga com a cobertura dos dias anteriores, quando a saída do senador do país gerou uma sequência de reações no Congresso, pedidos de medidas mais duras e dúvidas sobre a rota usada na viagem. Com a investigação sobre essa saída ainda em curso, cada manifestação oficial ajuda a separar o que já está apurado do que segue em apuração, e o Hugo Gospel acompanha os dois planos sem misturar um com o outro.

A nota desta quarta não encerra o caso. A investigação sobre a saída do país continua, novas decisões do Supremo Tribunal Federal podem alterar o quadro e a permanência do senador nos Estados Unidos seguirá no centro do debate. Por enquanto, a palavra oficial da corporação é a que resume o episódio: restrição de passaporte não é sinônimo de fuga, e é por isso que a PF diz que Flávio não é foragido, nos termos estritos da manifestação divulgada pela Band Jornalismo.

O Hugo Gospel segue acompanhando o caso e atualizará esta cobertura se a corporação divulgar novos esclarecimentos sobre a investigação da saída do senador ou se o Supremo Tribunal Federal adotar novas medidas sobre os documentos de viagem. Até a última atualização desta matéria, nenhuma nova decisão nesse sentido havia sido divulgada pelas fontes oficiais citadas nesta reportagem, que permanecem como a referência pública mais recente sobre o episódio.