NEWSOM COMUTA PENAS DE MORTE DE 548 PRESOS NA CALIFÓRNIA E ESVAZIA O CORREDOR DA MORTE DO ESTADO

RESUMO:

• O governador Gavin Newsom anunciou nesta quinta-feira, 5, a decisão em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional, segundo a Fox News.
• Em carta aos moradores do estado, Newsom declarou o sistema de pena capital fundamentalmente falho, sujeito a erros e moralmente incompatível com os valores da Califórnia.
• A Califórnia não realiza uma execução desde 2006. Em 2019, ao assumir o governo, Newsom decretou moratória oficial das execuções e mandou desmontar a câmara de execução da prisão de San Quentin.
• A medida provocou reação imediata de familiares de vítimas, que a chamaram de traição, e elogios de ativistas contra a pena de morte. É a divisão em torno do ato em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia.

Com uma única decisão, o corredor da morte mais populoso dos Estados Unidos deixou de existir. Nesta quinta-feira, 5, no ato em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia, o governador Gavin Newsom converteu todas as sentenças capitais do estado em prisão perpétua sem liberdade condicional. É a maior comutação em massa da história americana, na decisão em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia.

O QUE O GOVERNADOR ANUNCIOU NESTA QUINTA-FEIRA?

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou nesta quinta-feira, 5, que poupará a vida dos 548 presos que aguardam no corredor da morte do estado, esvaziando na prática a pena capital californiana, segundo a Fox News.

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Pela ação executiva, todas as penas de morte serão convertidas em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Ninguém sai da prisão: o que muda é que ninguém mais poderá ser executado pelo estado.

Em carta aos moradores, Newsom, do Partido Democrata, declarou que o sistema de pena de morte é fundamentalmente falho, sujeito a erros e moralmente incompatível com os valores centrais da Califórnia.

“After nearly 30 years in public office, I have come to understand the limits of what government can justly accomplish”, escreveu o governador. Em tradução livre: depois de quase 30 anos em cargos públicos, passei a entender os limites do que o governo pode realizar com justiça.

“I take this action because I firmly believe that state-sanctioned killing is incompatible with California’s values, undermines the foundations of our legal system, and diminishes each of us”, afirmou Newsom. Em tradução livre: tomo esta medida porque acredito firmemente que o assassinato sancionado pelo estado é incompatível com os valores da Califórnia, corrói as fundações do nosso sistema legal e diminui a todos nós.

O portal acompanha o debate sobre a pena capital em outros países, como na matéria sobre o pedido de pena de morte para um ex-presidente da Coreia do Sul. Desta vez, o movimento é o inverso, no ato em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia.

COMO A CALIFÓRNIA CHEGOU ATÉ ESTA DECISÃO?

A Califórnia não realiza uma execução desde 2006, apesar de manter por décadas o maior corredor da morte dos Estados Unidos, instalado na prisão estadual de San Quentin.

Logo depois de assumir o governo, em 2019, Newsom impôs uma moratória oficial às execuções e ordenou o desmonte da câmara de execução de San Quentin, gesto que já sinalizava o rumo do governo.

A comutação em massa chega em meio a um debate nacional renovado sobre a pena de morte, reacendido por uma execução problemática no Tennessee envolvendo a presa Christa Pike, registra a Fox News.

Com a decisão desta quinta-feira, a moratória vira esvaziamento definitivo do corredor da morte: as sentenças deixam de ser de morte e passam a ser de prisão perpétua, sem retorno ao regime de execuções por decisão de um futuro governador.

É esse caráter definitivo que torna a medida histórica. Um governador pode suspender execuções, mas só a comutação muda a sentença de cada preso, como aconteceu no ato em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia.

NEWSOM COMUTA PENAS DE MORTE DE 548 PRESOS NA CALIFÓRNIA: COMO REAGIRAM VÍTIMAS E ATIVISTAS?

A decisão provocou crítica imediata de defensores dos direitos das vítimas, entre eles Marc Klaas, cuja filha Polly, de 12 anos, foi sequestrada e assassinada em 1993. O assassino dela, Richard Allen Davis, está entre os presos do corredor da morte.

“He just gave the gift of life to [hundreds of] people who took the gift of life from their victims”, disse Klaas à Fox News Digital. Em tradução livre: ele acabou de dar o presente da vida a centenas de pessoas que tiraram o presente da vida de suas vítimas.

Klaas afirmou não entender a lógica da decisão e disse que ela repete os argumentos da moratória de 2019. “He has definitely secured the serial killer vote now”, acrescentou. Em tradução livre: ele definitivamente garantiu o voto dos assassinos em série agora.

Do outro lado, ativistas contra a pena de morte elogiaram fortemente a medida. O reverendo Jeff Hood, conselheiro espiritual de presos do corredor da morte, chamou o ato de auge da liderança moral, em declaração registrada pelo jornal The Sacramento Bee e retomada pela fonte.

“The silence after the very breath of a human is violently wrestled out of them is deafening”, disse Hood. Em tradução livre: o silêncio depois que o fôlego de um ser humano é arrancado dele com violência é ensurdecedor. Ele afirmou já ter ouvido esse silêncio 14 vezes.

O portal registra a decisão e as reações com as atribuições da fonte. O corredor da morte californiano, como instituição, termina no ato em que Newsom comuta penas de morte de 548 presos na Califórnia.