TSE ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA E ALCKMIN POR SUSPEITA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO

RESUMO:

• O Tribunal Superior Eleitoral aceitou nesta quinta-feira, 5, a ação em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026, segundo o Gospel Mais e a Revista Oeste.
• A ação foi proposta pelo Partido Novo, que aponta 35 atos normativos editados pelo governo entre janeiro e 16 de outubro, entre decretos e medidas provisórias, com impacto fiscal estimado em R$ 73 bilhões.
• Entre as medidas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e a proibição das apostas esportivas online, as bets.
• O Novo pede a cassação da chapa e a inelegibilidade dos dois por oito anos. O corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva deu prazo de cinco dias para a defesa, no processo em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin.

A eleição terminou nas urnas, mas a disputa foi parar no tribunal. Nesta quinta-feira, 5, no ato em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin, a corte aceitou a ação do Partido Novo que acusa o governo de usar benefícios sociais e medidas econômicas para favorecer a reeleição da chapa. É a abertura formal da apuração em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin.

O QUE O PARTIDO NOVO ALEGA CONTRA A CHAPA?

A ação foi apresentada pelo Partido Novo e acusa o governo de abuso de poder político nas eleições de 2026. Segundo a legenda, benefícios sociais e medidas econômicas foram usados para favorecer a reeleição de Lula e Alckmin.

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O partido sustenta que o governo editou 35 atos normativos entre janeiro e 16 de outubro de 2026. Entram na conta decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios à população ao longo do ano eleitoral.

Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e a proibição das apostas esportivas online, conhecidas como bets.

Do total de 35 atos, 12 foram anunciados durante o período eleitoral, segundo o levantamento da legenda retomado pela Revista Oeste. Para o Novo, a concentração de medidas no ano da disputa é parte central da acusação.

A legenda argumenta que as ações tiveram finalidade eleitoral e representaram o uso da estrutura administrativa e de recursos públicos para beneficiar a candidatura à reeleição, tese que a defesa dos investigados terá prazo para contestar.

O partido também compara o ritmo de 2026 com o dos anos anteriores do mandato: foram 17 atos em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. A quantidade deste ano equivale ao total dos três primeiros anos somados.

O portal acompanha os embates entre o governo e a Justiça, como na matéria sobre o governo Lula que negou acesso a documentos. Desta vez, a disputa envolve a própria eleição, no processo em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin.

POR QUE O TSE ACEITOU A INVESTIGAÇÃO?

A decisão de abrir a investigação foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Foi ele quem determinou a abertura do processo contra o presidente e o vice-presidente.

Ao admitir a ação, Cueva considerou que a petição apresenta elementos suficientes para o início da investigação. Entre esses elementos estão a identificação das medidas questionadas e os documentos relacionados aos custos estimados.

O corregedor concedeu prazo de cinco dias para que Lula e Alckmin apresentem suas defesas. A partir daí, o processo segue com a manifestação dos investigados sobre cada um dos 35 atos listados pelo Partido Novo.

A base numérica da acusação é o impacto fiscal estimado em R$ 73 bilhões até 16 de outubro, soma atribuída pela legenda às 35 iniciativas editadas pelo governo entre janeiro e outubro deste ano.

Além dos atos normativos, o Novo questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam R$ 99,7 bilhões em 2026. Os créditos entram na ação como reforço da tese de uso eleitoral da máquina pública.

A abertura da investigação não é uma condenação, e sim o início formal da apuração pedida pela legenda. É o estágio atual do processo em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin, com a palavra agora passando aos investigados.

TSE ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA LULA E ALCKMIN: O QUE O NOVO PEDE AO TRIBUNAL?

O pedido principal do Partido Novo é a cassação da chapa Lula-Alckmin, formada pelo presidente e pelo vice-presidente eleitos. É a consequência mais grave prevista na ação de investigação judicial eleitoral apresentada pela legenda.

O partido pede ainda a declaração de inelegibilidade dos dois investigados por oito anos. Se acolhido, o pedido afastaria Lula e Alckmin de novas disputas eleitorais durante esse período.

A acusação combina os dois planos do caso: o político, com a tese de que as medidas foram editadas para favorecer a reeleição, e o fiscal, com os R$ 73 bilhões estimados e os R$ 99,7 bilhões em créditos extraordinários.

Os números ajudam a entender o tamanho da disputa aberta nesta quinta-feira. São 35 atos, 13 créditos extraordinários e duas somas bilionárias no centro do processo em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin.

Do outro lado, a defesa terá cinco dias para responder ponto a ponto. Caberá aos advogados da chapa contestar a finalidade eleitoral atribuída às medidas e os cálculos apresentados pelo Partido Novo na petição inicial.

O portal registra a abertura do caso com as atribuições das fontes e seguirá acompanhando a defesa e os próximos passos no tribunal. É o desdobramento esperado do processo em que o TSE abre investigação contra Lula e Alckmin.