LÍDERES DO PT QUEREM INDULTO A BOLSONARO: SEGUNDO A REVISTA OESTE, LIDERANÇAS PRÓXIMAS A LULA DEFENDEM ESTUDAR ALTERNATIVA PARA ABREVIAR A PRISÃO

RESUMO:

• Lideranças do PT próximas ao presidente Lula defendem que o governo estude uma alternativa jurídica para abreviar a prisão de Jair Bolsonaro. É a informação em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro, segundo a Revista Oeste, a partir da coluna de Mônica Bergamo, no relato em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro.
• Entre as possibilidades discutidas, segundo a coluna, estão a concessão de graça, o indulto ou a comutação da pena. Nenhuma decisão foi anunciada pelo governo.
• O objetivo atribuído às lideranças é esvaziar a pauta da anistia no Senado e aliviar a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Revista Oeste.
• Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão. A anistia, porém, é atribuição do Congresso, e não do presidente, conforme a Constituição citada pela reportagem.

Uma saída jurídica para a prisão de Bolsonaro entrou no debate dentro do próprio PT. Segundo a Revista Oeste, com base na coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, lideranças próximas a Lula avaliam que uma medida do governo poderia encerrar a discussão sobre anistia no Congresso. É o relato em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro, na apuração em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro, sem que nenhuma decisão tenha sido tomada.

O QUE AS LIDERANÇAS DO PT DEFENDEM, SEGUNDO A COLUNA?

Segundo a Revista Oeste, lideranças do PT que integram o núcleo mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendem que o governo estude uma alternativa jurídica para abreviar o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.

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Entre as possibilidades discutidas estão a concessão de graça, indulto ou comutação da pena. A avaliação interna relatada pela coluna é que uma medida nesse sentido poderia encerrar as discussões sobre a anistia no Congresso Nacional.

Segundo interlocutores do presidente citados na apuração, a pauta da anistia desviaria a atenção de temas prioritários para o governo no próximo ano. O Senado terá, a partir de fevereiro de 2027, uma maioria de parlamentares ligados ao campo conservador, e o PL contará com a maior bancada da Casa.

O portal registra a informação como apuração atribuída à coluna, sem confirmação de decisão do governo. É nesse contexto de bastidor que, segundo a Revista Oeste, os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro.

Lula, porém, não pode conceder a anistia. Segundo a reportagem, a Constituição reserva essa atribuição ao Congresso Nacional, e o STF já firmou o entendimento de que a medida não pode beneficiar autores de crimes contra a democracia.

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE GRAÇA, INDULTO E COMUTAÇÃO?

A graça, o indulto e a comutação são instrumentos à disposição do presidente da República, conforme a explicação reproduzida pela Revista Oeste. São caminhos diferentes da anistia, que depende do Congresso.

A graça tem caráter individual, enquanto o indulto é coletivo. Ambos extinguem a pena, mas não eliminam os efeitos secundários da condenação: o condenado, por exemplo, não volta à condição de réu primário.

A comutação, por sua vez, reduz o tempo de punição, sem extinguir a pena. É a terceira via citada entre as possibilidades discutidas pelas lideranças, segundo a coluna de Mônica Bergamo.

O portal acompanha o debate sobre as penas dos condenados, como na matéria em que Marinho propõe anistia aos condenados do 8 de janeiro. Agora, a discussão relatada é interna ao PT, no bastidor em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro.

Além de esvaziar a pauta da anistia, os petistas calculam, segundo a Revista Oeste, que a medida reduziria a pressão sobre os pedidos de impeachment contra ministros do STF. É outro cálculo atribuído às lideranças no relato em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro.

A oposição miraria sobretudo Alexandre de Moraes, relator dos processos que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado. Parlamentares apontam o tema como um possível foco de tensão entre o Congresso e a Corte no próximo ano, segundo a reportagem.

LÍDERES DO PT QUEREM INDULTO A BOLSONARO: O QUE DIZ A OUTRA VIA, A DA DOSIMETRIA?

Conceder benefícios a condenados exige dialogar com o STF, uma vez que a Corte analisa o assunto, segundo a Revista Oeste. Lula precisaria articular uma eventual iniciativa com os ministros para evitar questionamentos jurídicos.

Outra possibilidade analisada pelo PT, ainda segundo a apuração, é a apresentação de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade ao STF em defesa da Lei da Dosimetria. A norma, aprovada pelo Congresso, prevê a redução das penas aplicadas a Bolsonaro e aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Caso a lei entre em vigor e a Justiça a aplique ao ex-presidente, interlocutores estimam que Bolsonaro permanecerá no regime fechado por aproximadamente mais um ano, conforme o relato da coluna reproduzido pela Oeste.

O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, suspendeu os efeitos da norma e também relata a ação que questiona a constitucionalidade das mudanças. Ministros do STF pressionam o relator a pautar o julgamento, mas o magistrado ainda não incluiu a discussão na pauta, segundo a reportagem.

O portal registra o tema apenas com as atribuições das fontes, sem decisão anunciada por Lula ou pelo governo. O debate segue no campo das avaliações internas do PT, no bastidor relatado pela coluna em que os Líderes do PT querem indulto a Bolsonaro.