ITAIPU ACIONA MP DO PARAGUAI PARA RECUPERAR US$ 182 MILHÕES DEPOSITADOS NO UENO BANK

RESUMO:

• A administração paraguaia da Itaipu Binacional informou neste sábado, dia 7, que iniciou medidas legais perante o Ministério Público do Paraguai, no episódio em que a Itaipu aciona MP do Paraguai para recuperar recursos depositados no Ueno Bank.
• Segundo o comunicado da hidrelétrica, Itaipu mantinha cerca de US$ 182 milhões no Ueno Bank em 3 de novembro, sendo US$ 163,8 milhões em dólares e 115,2 bilhões em guaranis, cerca de US$ 18 milhões.
• A empresa afirmou que também acompanha os procedimentos do Banco Central do Paraguai e que pretende esgotar as possibilidades legais e administrativas para reaver o dinheiro, sem informar prazo.
• A administração brasileira esclareceu, em nota na sexta-feira, dia 6, que não há recursos da margem brasileira depositados no Ueno Bank e que a operação da usina continua normalmente.

A crise do Ueno Bank ganhou um capítulo jurídico de peso neste fim de semana. A administração paraguaia da Itaipu Binacional anunciou que a Itaipu aciona MP do Paraguai para tentar recuperar os valores que a hidrelétrica mantinha depositados na instituição financeira, segundo comunicado publicado no perfil oficial da empresa na rede X e registrado pela Jovem Pan.

ITAIPU ACIONA MP DO PARAGUAI: O QUE A HIDRELÉTRICA ANUNCIOU NO SÁBADO?

No comunicado deste sábado, a administração paraguaia informou que a Itaipu aciona MP do Paraguai como parte das medidas legais para recuperar os recursos depositados no Ueno Bank. A empresa não informou quanto espera recuperar nem estabeleceu prazo para a devolução do dinheiro.

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A hidrelétrica afirmou que também acompanha os procedimentos do Banco Central do Paraguai, o BCP, e pretende esgotar as possibilidades legais e administrativas para reaver os valores, de acordo com o texto divulgado na rede social X.

A situação envolve a gestão financeira da margem paraguaia da Itaipu, empresa pertencente conjuntamente ao Brasil e ao Paraguai. A administração das aplicações respeita as competências de cada lado da binacional, conforme as notas divulgadas pelos dois lados.

A decisão marca uma escalada no caso. A recuperação dos valores passa a ser buscada também na esfera judicial do país vizinho, e não apenas nas tratativas administrativas, no movimento em que a Itaipu aciona MP do Paraguai para dar força formal à cobrança sobre o Ueno Bank.

É nesse desenho de competências separadas que cada margem responde pelos próprios depósitos. Por isso, a medida judicial anunciada no sábado parte da administração paraguaia, que é quem mantinha os recursos aplicados na instituição financeira em questão.

QUANTO DINHEIRO ESTAVA DEPOSITADO NO UENO BANK?

Segundo o comunicado, Itaipu mantinha cerca de US$ 182 milhões no Ueno Bank em 3 de novembro. Desse total, US$ 163,8 milhões estavam denominados em dólares e 115,2 bilhões em guaranis, equivalentes a aproximadamente US$ 18 milhões, em moeda paraguaia.

A empresa começou a operar com a instituição financeira em janeiro de 2025. Os depósitos representavam 7,6% dos mais de US$ 2,4 bilhões recebidos pelo Paraguai em repasses do Brasil entre 2024 e 2026, conforme os dados apresentados pela própria hidrelétrica. São esses recursos que estão no centro da cobrança em que a Itaipu aciona MP do Paraguai.

Segundo Itaipu, os valores incluem recursos recebidos da Administração Nacional de Eletricidade, a Ande, estatal paraguaia, e transferências entre contas da própria hidrelétrica para atender a obrigações contratuais e compromissos previstos em convênios.

A Ande é a estatal paraguaia de eletricidade, e os recursos movimentados por Itaipu nesse circuito atendem a obrigações contratuais e a compromissos previstos em convênios, segundo a explicação da própria empresa no comunicado divulgado neste sábado.

O caso se conecta a outra frente da mesma crise acompanhada pelo portal, a do pagamento iniciado pelo Ueno Bank aos correntistas, enquanto a hidrelétrica busca por via judicial os valores da margem paraguaia.

O QUE DIZ A ADMINISTRAÇÃO BRASILEIRA DA BINACIONAL?

Em nota enviada à imprensa na sexta-feira, dia 6, a administração brasileira esclareceu que não há recursos financeiros sob gestão da margem brasileira depositados ou aplicados no Ueno Bank. O esclarecimento separa as contas dos dois lados da empresa no episódio em que a Itaipu aciona MP do Paraguai.

No comunicado deste sábado, a administração paraguaia afirmou que mantém recursos exclusivamente em instituições financeiras legalmente habilitadas, com classificação de risco AAApy ou Aapy, ou equivalente, previamente aprovadas por sua Diretoria Executiva.

Também informou que a gestão financeira de suas disponibilidades gerou rendimentos superiores a US$ 450 milhões entre 2024 e 2026. O valor se refere ao conjunto dos recursos administrados no período, e não exclusivamente aos depósitos no Ueno Bank.

A hidrelétrica afirmou que a situação não afeta o desenvolvimento normal das atividades da empresa. Na nota de sexta-feira, a administração brasileira também informou que a operação da usina continua normalmente, sem impacto na produção e no fornecimento de energia elétrica.

Com as medidas anunciadas, o desfecho dos US$ 182 milhões passa a depender dos procedimentos no Paraguai, enquanto a Itaipu aciona MP do Paraguai e acompanha o Banco Central do país vizinho em busca de uma solução para os depósitos retidos no Ueno Bank.

Enquanto o processo corre no Paraguai, a orientação divulgada pela binacional é de preservação das atividades. A usina segue gerando energia para Brasil e Paraguai, e a disputa pelos depósitos fica restrita ao campo financeiro e jurídico da margem paraguaia da empresa.