INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE ROBERTO JUSTUS É REDUZIDA PELO TJ-SP E TOTAL CAI DE 150 MIL PARA 50 MIL REAIS

RESUMO:

• A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reduziu a indenização por danos morais devida a Roberto Justus, à esposa dele e à filha do casal.
• Com a revisão da indenização à família de Roberto Justus, o total caiu de 150 mil para 50 mil reais.
• A sentença de primeira instância tinha fixado 50 mil reais para cada um dos três.
• O caso começou com uma postagem do professor aposentado Marcos Dantas Loureiro reagindo a uma foto da filha do casal com bolsa de luxo.

Uma decisão da Justiça de São Paulo mudou os valores de um caso que mistura rede social, família famosa e liberdade de expressão. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial à apelação do professor aposentado Marcos Dantas Loureiro e reduziu a indenização à família de Roberto Justus. A condenação por danos morais foi mantida, mas o valor total ficou bem menor do que o definido na sentença.

COMO FICOU A INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE ROBERTO JUSTUS APÓS A REVISÃO?

Na primeira instância, a 1ª Vara Cível de Pinheiros tinha fixado 50 mil reais para cada um: Roberto Justus, a esposa Ana Paula Siebert Justus e a filha menor do casal, somando 150 mil reais. Com a revisão feita pela Câmara, o total da indenização à família de Roberto Justus passou a 50 mil reais, divididos em 15 mil reais para cada adulto e 20 mil reais para a criança. A maior fatia individual ficou, portanto, com a menor, ponto que chama a atenção na decisão.

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O provimento foi parcial. Isso significa que o recurso do professor foi aceito em parte: ele conseguiu reduzir o valor, mas não conseguiu derrubar a condenação. Os desembargadores mantiveram o entendimento de que houve ato ilícito na postagem. Na prática, a dívida diminuiu de forma expressiva, porém a responsabilidade pelo que foi publicado continuou reconhecida pelo tribunal.

Veja a publicação original no Instagram @alessandrolobianco.

O QUE DEU INÍCIO AO CASO DA INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE ROBERTO JUSTUS?

O caso começou quando o professor publicou o comentário Só guilhotina reagindo a uma foto em que a filha do casal usava uma bolsa de luxo. A defesa dele alegou que a expressão era uma metáfora histórica, em referência à Revolução Francesa, e não uma ameaça ou uma ofensa direta à família. Esse argumento foi um dos centros do debate no processo e voltou a ser analisado na apelação julgada pela Câmara.

Mesmo com a alegação da metáfora, os desembargadores mantiveram a condenação por ato ilícito. O relator do caso, desembargador Salles Rossi, destacou que a liberdade de crítica não é absoluta. A leitura do tribunal foi a de que existe um limite para comentários públicos quando eles envolvem outras pessoas, e ainda mais quando envolvem uma criança. Foi com base nesse entendimento que a condenação foi preservada, ainda que com valor menor.

POR QUE O TRIBUNAL REDUZIU A INDENIZAÇÃO À FAMÍLIA DE ROBERTO JUSTUS?

A Câmara apresentou motivos práticos para baixar o valor. Segundo a decisão, a postagem foi breve e feita em um perfil modesto, com alcance limitado. A grande repercussão do episódio, na avaliação dos desembargadores, veio da reação dos próprios autores e da mídia, que ampliaram o caso muito além do público original da publicação. Esse ponto pesou na hora de recalcular a indenização à família de Roberto Justus.

Outro fator considerado foi a condição financeira do professor aposentado. Em decisões de danos morais, o valor busca reparar o dano e, ao mesmo tempo, não pode ignorar a realidade de quem vai pagar. A combinação de postagem breve, perfil pequeno, repercussão ampliada por terceiros e renda de aposentado levou a Câmara a fixar o novo total em 50 mil reais, com a divisão já citada entre os dois adultos e a criança.

O QUE ESTA DECISÃO MOSTRA SOBRE COMENTÁRIOS NAS REDES SOCIAIS?

O caso deixa um recado claro para quem comenta a vida de famosos na internet: mesmo uma frase curta, em um perfil pequeno, pode virar processo e condenação. A Justiça manteve a ideia de que criticar é um direito, mas que esse direito tem limite, principalmente quando a exposição envolve uma menor de idade. Ao mesmo tempo, o tribunal mostrou que o tamanho do estrago causado e a forma como ele se espalhou também entram na conta do valor.

Casos de Justiça envolvendo a família Justus e outras celebridades aparecem com frequência no portal. No Hugo Gospel, você pode ler também sobre a polêmica envolvendo Fabi Justus e um vestido, episódio de repercussão nas redes. No caso atual, a indenização à família de Roberto Justus segue existindo, mas em um patamar bem diferente do inicial, e a decisão da Câmara passa a ser a referência válida para o processo.

O CASO PODE TER NOVOS CAPÍTULOS NA JUSTIÇA?

Decisões de segunda instância podem, em alguns casos, ser questionadas em instâncias superiores, a depender dos requisitos de cada recurso. Até a publicação desta matéria, não havia, nos relatos reunidos, um anúncio de novo recurso de qualquer das partes sobre os valores definidos pela Câmara. O que vale, neste momento, é a decisão que reduziu o total e manteve a condenação por ato ilícito.

Para o público, o caso segue como um exemplo concreto de como comentários sobre famílias famosas podem sair caro e de como a Justiça calibra valores olhando alcance, contexto e condição das partes. A história começou com uma frase curta em uma rede social e chegou a um tribunal estadual, com sentença, apelação e uma longa discussão sobre os limites da crítica quando uma criança está no centro da exposição.