RESUMO:
- Fachin defende mulher negra para o STF e afirma que o Brasil tem magistradas negras à altura da vaga.
- A fala do presidente do Supremo foi na sexta-feira, dia 13, no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, no Rio de Janeiro.
- A Corte nunca teve uma ministra negra e hoje Cármen Lúcia é a única mulher entre os ministros.
- Segundo dados do CNJ citados por Fachin, pessoas negras são apenas 15% dos magistrados do país.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu na sexta-feira, dia 13 de novembro, a indicação de uma mulher negra para a Corte. A manifestação aconteceu no encerramento do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, o Enajun, realizado no Rio de Janeiro.
Fachin defende mulher negra para o STF ao afirmar que o Brasil possui magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira no tribunal. Ele destacou a importância de considerar critérios raciais e de gênero na escolha do próximo integrante do Supremo, tema que voltou ao debate com a existência de uma cadeira vaga na Corte.
A fala dele foi direta. Fachin afirmou: “quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”. A frase foi recebida como um recado a quem decide a indicação, que é o presidente da República.
O QUE FACHIN DISSE NO ENCONTRO DE JUÍZAS E JUÍZES NEGROS?
No encontro, o presidente do STF citou dados do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Segundo os números apresentados por ele, pessoas negras são apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário no país, um retrato da baixa presença de negros nos cargos de decisão da Justiça brasileira.
A Corte nunca teve uma ministra negra, e hoje Cármen Lúcia é a única mulher entre os integrantes do Supremo. O dado ajuda a entender por que a defesa de Fachin ganhou peso: a vaga aberta pode mudar, pela primeira vez, esse retrato histórico do tribunal.
Fachin também esteve com integrantes do Instituto de Defesa da População Negra, o IDPN. O instituto é responsável pela campanha “Por uma Ministra Negra no STF”, lançada em 2023, que cobra a indicação de uma mulher negra para a mais alta corte do país.

COMO FUNCIONA A ESCOLHA DE UM MINISTRO DO SUPREMO?
A escolha de ministros do Supremo é atribuição do presidente da República. Depois da indicação, o nome passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e precisa de pelo menos 41 votos no plenário para ser aprovado.
Há uma cadeira vaga no tribunal desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em 2025. Para essa vaga, o presidente Lula indicou Jorge Messias, que foi rejeitado pelo Senado. Com a rejeição, a escolha de um novo nome voltou à mesa e o debate sobre o perfil do próximo ministro ganhou força.
A manifestação de Fachin não é uma indicação formal, pois essa decisão não cabe a ele. Ainda assim, a fala do presidente da Corte reforça a defesa de maior diversidade racial e de gênero na composição do tribunal e aumenta a pressão pública sobre a próxima escolha.
O tema da sucessão no Supremo acompanha outras decisões recentes da Corte, como o portal mostrou ao noticiar que o STF encerrou o inquérito das fake news após sete anos, em decisão tomada pelo próprio Fachin. Nos dois casos, o presidente do tribunal esteve no centro das atenções do país.
POR QUE FACHIN DEFENDE MULHER NEGRA PARA O STF COM TANTO PESO NO DEBATE DA VAGA?
Quando o presidente do Supremo fala publicamente sobre o perfil desejado para a vaga, o recado chega a Brasília com peso institucional. Fachin comanda a Corte e conhece de perto os números do Judiciário que ele mesmo apresentou no encontro do Rio de Janeiro.
Para Fachin, há magistradas negras à altura da vaga, prontas para honrar o Brasil e o povo brasileiro. A afirmação derruba o argumento de que faltariam nomes preparados e coloca a discussão no campo da escolha política de quem indica.
Também pesa o histórico recente do tribunal. Em outra frente, o portal registrou que Fachin defendeu uma reforma profunda do Estado brasileiro para superar uma sociedade que ele chamou de injusta e desigual. A defesa da diversidade na Corte segue a mesma linha de preocupação com a desigualdade.
Agora, a decisão está com o presidente da República, que precisa apresentar um novo nome ao Senado depois da rejeição de Jorge Messias. Até lá, a campanha por uma ministra negra e a fala de Fachin mantêm o assunto no centro do debate sobre o futuro do Supremo.
A defesa pública feita pelo presidente do STF também dialoga com a campanha lançada em 2023 pelo Instituto de Defesa da População Negra. Para os organizadores, a presença de uma mulher negra na Corte mudaria a cara do tribunal e aproximaria a Justiça da realidade da maior parte da população brasileira.
CRÉDITOSIMAGEM E VÍDEO: Capa: ministro Edson Fachin, presidente do STF, em sessão do tribunal. Foto livre do Wikimedia Commons, licença CC BY 3.0 BR. Imagem do meio: prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto livre do Wikimedia Commons, licença CC0.FONTE: Gazeta do PovoNOTA: Este conteúdo pode ter contado com o auxílio de inteligência artificial e passou por revisão humana antes da publicação. Para mais detalhes, consulte nossa política de uso de inteligência artificial.
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