FACHIN DEFENDE REFORMA PROFUNDA DO ESTADO BRASILEIRO PARA SUPERAR SOCIEDADE INJUSTA E DESIGUAL

RESUMO:

• O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu na sexta-feira (13) uma reforma profunda do Estado brasileiro.
• Segundo o ministro, a mudança é necessária para superar a sociedade injusta, desigual e discriminatória.
• A declaração foi feita no 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e no 6º Fórum de Juízas e Juízes Contra o Racismo.
• Fachin relatou que trabalha com Luis Felipe Salomão, do STJ, na modernização do Poder Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal abriu um debate grande sobre o futuro do país. Edson Fachin defendeu que o Brasil precisa de mudanças profundas na forma como o Estado funciona. A fala foi feita diante de juízas e juízes negros de todo o país, em eventos dedicados ao combate ao racismo e à discriminação na Justiça. Fachin ligou a defesa da reforma ao objetivo de superar uma sociedade que ele descreveu como injusta, desigual e discriminatória.

ONDE FACHIN FEZ A DEFESA DA MUDANÇA NO ESTADO?

A declaração ocorreu na sexta-feira (13), em dois eventos ligados: o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, o Enajun, e o 6º Fórum de Juízas e Juízes Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação, o Fonajurd. Os dois encontros reúnem magistrados de todo o Brasil para discutir igualdade racial e acesso à Justiça.

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Nesses espaços, o debate sobre desigualdade não é abstrato. Juízas e juízes relatam a realidade de um sistema em que a maioria da população atendida pela Justiça criminal é negra e pobre, enquanto os cargos mais altos do Judiciário ainda têm pouca diversidade. Foi para esse público que o presidente do STF levou a defesa de mudanças estruturais no Estado brasileiro.

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O QUE FACHIN QUER COM A REFORMA PROFUNDA DO ESTADO BRASILEIRO?

Segundo o magistrado, a reforma profunda do Estado brasileiro é necessária para superar a sociedade injusta, desigual e discriminatória. A frase resume a visão de Fachin de que o problema não está em uma lei isolada, mas no desenho inteiro das instituições, que precisam funcionar para todos e não só para quem já tem acesso fácil a direitos, a serviços e à Justiça.

Fachin também afirmou que a reforma não se trata de uma reforma contra a Justiça. A frase responde a um receio comum nesse debate: o de que mudar o Estado signifique atacar o Poder Judiciário. Para o presidente do STF, modernizar as instituições e enfraquecer a Justiça são coisas diferentes. A defesa dele é de um Estado que funcione melhor, e não de um Estado menor a qualquer custo.

COMO ESTÁ O TRABALHO DE FACHIN COM SALOMÃO NA MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO?

Fachin relatou que trabalha com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o STJ, Luis Felipe Salomão, na modernização do Poder Judiciário. Os dois comandam as cortes superiores mais importantes do país em volume de processos e têm tratado de temas como tecnologia, prazos e formas de atendimento ao cidadão.

A modernização do Judiciário é um debate antigo no Brasil. Tribunais acumulam milhões de processos, e a demora é uma das principais queixas de quem precisa da Justiça. No portal, você pode ler também sobre a decisão em que Fachin arquivou um caso envolvendo Deltan Dallagnol no STF. A fala desta sexta entra nesse mesmo campo: o de como a Justiça se organiza e responde à sociedade.

POR QUE A FALA DE FACHIN TEM PESO POLÍTICO?

Quando o presidente do STF fala em reforma do Estado, a frase sai do campo jurídico e entra no debate político nacional. Reformas desse tamanho passam pelo Congresso, mexem com servidores, com orçamentos e com direitos, e costumam gerar reação de partidos, de sindicatos e de entidades da sociedade. Por isso, cada palavra de um presidente da Corte sobre o tema é lida com atenção em Brasília.

Fachin preside o STF em um período de relação tensa entre os Poderes, com discussões sobre os limites de cada instituição. Ao defender a reforma em um evento sobre igualdade racial, ele colocou a desigualdade no centro do debate sobre o Estado. O Hugo Gospel seguirá acompanhando os desdobramentos da declaração e atualizará esta página se houver propostas concretas apresentadas a partir dessa defesa pública do presidente do Supremo.

Declarações de presidentes do STF em eventos do Judiciário costumam antecipar temas que depois aparecem em julgamentos e em propostas de mudança interna da Corte. A modernização citada por Fachin, feita em conjunto com o STJ, é o caminho prático mais próximo: mudar rotinas, sistemas e prazos sem depender de votação no Congresso. Já a reforma ampla do Estado, como ele mesmo reconheceu ao ligar o tema à superação da desigualdade, é uma conversa maior, que envolve toda a sociedade brasileira.

Os eventos Enajun e Fonajurd nasceram justamente para dar espaço a esse debate dentro do Judiciário, com magistrados que vivem na prática os efeitos da desigualdade no acesso à Justiça. A presença do presidente do STF nesses encontros, defendendo mudanças profundas, foi lida pelos participantes como um sinal de que o tema da igualdade racial entrou na pauta central da Corte neste ciclo de gestão.