O presidente em exercício, Lula, requisitou à senadora Eliziane Gama, representante do Partido Social Democrático (PSD). Portanto, no estado do Maranhão, a criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Tudo isso com a finalidade de expandir os privilégios tributários oferecidos às organizações religiosas. Essa medida está sendo elaborada pelo presidente Lula em colaboração com o órgão responsável pela administração da Presidência.
Atualmente, estão em andamento discussões sobre quais impostos podem ser incluídos nessa ampliação de isenções. É importante ressaltar que as organizações religiosas já desfrutam de privilégios fiscais consideráveis no cenário atual.
As instituições religiosas desfrutam da isenção de diversos tributos, tais como o Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto de Renda, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, e Imposto sobre Veículos Automotores.
A Casa Civil já designou dois de seus funcionários para colaborar com a senadora Gama na elaboração dessa proposta. O resultado dessa colaboração promete trazer impactos significativos no âmbito fiscal e financeiro das instituições religiosas do país.
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