NEWSOM VETA PROJETO QUE BLINDARIA O ABORTO E A “TRANSIÇÃO DE GÊNERO” NA CALIFÓRNIA E IRRITA ATIVISTAS PRÓ-ABORTO

O governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom, vetou o Projeto de Lei 2164, que obrigaria o estado a rejeitar pedidos de extradição de pessoas processadas em outros estados americanos por realizar ou ajudar abortos e procedimentos de transição de gênero. O veto, anunciado no domingo em comunicado oficial, irritou os principais grupos ativistas pró-aborto do país e acontece enquanto Newsom é cotado como possível candidato democrata à presidência dos Estados Unidos em 2028.

O QUE DIZIA O PROJETO VETADO?

O texto deixava claro que “nenhum pedido de extradição” seria reconhecido pelo governador contra pessoas com “responsabilidade criminal” por exercer ou ajudar no “direito a serviços de saúde reprodutiva ou de afirmação de gênero”. Na prática, a Califórnia se recusaria a entregar profissionais processados em estados onde o aborto ou procedimentos de transição de gênero são proibidos. O estado já é um dos 20 estados americanos com as chamadas “leis escudo”, que protegem quem realiza ou busca esses procedimentos.

POR QUE NEWSOM VETOU?

No comunicado do veto, Newsom escreveu: “Embora eu compartilhe as opiniões do autor sobre a importância de proteger esses importantes serviços de saúde, a extradição é uma função inteiramente do Executivo”. Ele disse estar “preocupado com o precedente” de um governo de saída combinar com o Legislativo para corroer a autoridade executiva do próximo governador “com base em preferências políticas compartilhadas, por mais justas e bem-intencionadas que sejam”. Ou seja, o veto não foi motivado por convicção pró-vida: foi uma disputa de poder entre Executivo e Legislativo. Mesmo assim, o governador fez questão de exaltar o histórico do estado: “Temos as proteções mais fortes do país para quem busca e realiza esses serviços”, afirmou.

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QUEM CRITICOU O VETO?

Mini Tammaraju, presidente do grupo pró-aborto Reproductive Freedom for All, condenou a decisão na segunda-feira, citando o medo de que o republicano Steve Hilton vença a próxima eleição para governador da Califórnia: “Steve Hilton deixou muito claro que está disposto a enviar profissionais do aborto da Califórnia para outros estados para responder a acusações criminais”. As pesquisas, porém, mostram o democrata Xavier Becerra, ex-secretário de Saúde do governo Biden, com 57,7% das intenções de voto, 23 pontos à frente de Hilton (34,7%).

O QUE ISSO TEM A VER COM O BRASIL?

Nos Estados Unidos, Newsom aparece em segundo lugar nas pesquisas para a indicação democrata à presidência em 2028, com 14%, atrás apenas de Kamala Harris (24,9%). Para o público brasileiro, o episódio mostra até onde foi a tentativa de blindar o aborto da Justiça americana, e como nem mesmo um dos maiores nomes do campo pró-aborto dos EUA aceitou assinar a medida. No Brasil, onde a campanha “40 Dias pela Vida” reúne cristãos em vigílias pacíficas pelo fim do aborto em seis cidades, o tema segue mobilizando o eleitorado evangélico.