CALIFÓRNIA EXIGE IDENTIDADE PARA COMPRA DE SUPLEMENTOS DE MÚSCULO A PARTIR DE JANEIRO

RESUMO:

• A Califórnia vai proibir a venda de suplementos de emagrecimento e de construção muscular para menores de 18 anos a partir de 1º de janeiro de 2027. A regra de Califórnia exige identidade suplementos também obriga a loja a pedir documento de quem não aparenta ser adulto, segundo o Breitbart.
• A lei é o projeto AB 2030, do deputado Josh Lowenthal, sancionado pelo governador Gavin Newsom em 28 de setembro, e alcança produtos como a creatina, segundo o New York Post.
• Entidades do setor criticaram o alcance da medida. Para elas, a regra de Califórnia exige identidade suplementos pode atingir produtos comuns, como proteína, fibras e multivitamínicos.
• Cada infração pode custar 500 dólares ao lojista, e as vendas pela internet terão checagem de nome, data de nascimento e endereço do comprador.

A compra de suplementos por adolescentes vai mudar na Califórnia. Com a regra em que a Califórnia exige identidade suplementos, os lojistas não poderão vender produtos de emagrecimento ou de ganho de massa para menores de 18 anos a partir de 1º de janeiro de 2027, segundo reportagem do Breitbart publicada nesta segunda-feira, 9.

O QUE MUDA COM A REGRA EM QUE A CALIFÓRNIA EXIGE IDENTIDADE SUPLEMENTOS?

A restrição foi criada pelo Assembly Bill 2030, de autoria do deputado estadual Josh Lowenthal, democrata de Long Beach, e sancionada pelo governador Gavin Newsom no dia 28 de setembro. O texto da regra Califórnia exige identidade suplementos proíbe a venda para menores e manda o comércio conferir o documento de qualquer comprador que não seja claramente um adulto.

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Segundo o Breitbart, o New York Post noticiou nesta segunda-feira que a lei alcança os produtos de creatina comercializados para a construção muscular. A creatina, porém, não foi proibida de forma total: o que muda é quem pode comprar o produto e como a venda será conferida na loja.

Entra na regra qualquer suplemento vendido ou apresentado como meio de perder peso ou de construir músculo. Por isso, o debate sobre Califórnia exige identidade suplementos envolve desde produtos de academia até itens comuns das prateleiras de farmácias e de lojas de produtos naturais do estado.

QUAIS PRODUTOS PODEM SER ATINGIDOS PELA NOVA LEI DA CALIFÓRNIA?

Uma análise jurídica do texto, citada pelo Breitbart, lista o que um tribunal pode pesar nos casos duvidosos. A creatina é citada nominalmente, ao lado de extrato de chá verde, cetona de framboesa, garcinia cambogia e extrato de grão de café verde.

Também contam as promessas do rótulo sobre apetite, metabolismo ou força. Até a prateleira em que a loja coloca o produto pode ser usada como critério. Na prática, a regra Califórnia exige identidade suplementos pode alcançar itens que o consumidor nem associa a dieta ou a academia.

Lowenthal associou a medida ao marketing nas redes sociais voltado a adolescentes. Segundo o Breitbart, ele afirmou que as crianças estão sendo “pushed to buy untested supplements promising dramatic effects on their bodies”. Em tradução livre: empurradas a comprar suplementos não testados, que prometem efeitos dramáticos nos corpos delas. O deputado citou tendências que chamou de perigosas, conhecidas como “looksmaxxing”.

POR QUE O SETOR QUESTIONA A REGRA CALIFÓRNIA EXIGE IDENTIDADE SUPLEMENTOS?

As entidades do setor reagiram contra o alcance do projeto. A Consumer Healthcare Products Association e o Council for Responsible Nutrition criticaram a amplitude dos critérios adotados pela lei californiana.

Steve Mister, do conselho de nutrição, afirmou que a posição da entidade é “identify the actual risk and address it directly”. Em tradução livre: identificar o risco real e enfrentá-lo diretamente. No pedido de veto, o grupo alertou que o padrão pode capturar fibras, proteína, multivitamínicos e produtos gerais de bem-estar.

A American Herbal Products Association argumentou que proteína, vitamina D e creatina mexem com o desenvolvimento muscular ou com o metabolismo. Com isso, produtos que ninguém considera comprimidos de dieta poderiam ser atingidos apenas pelos ingredientes, segundo a entidade.

As multas e as vendas online completam o desenho da regra em que a Califórnia exige identidade suplementos entra em vigor: cada infração pode custar 500 dólares ao lojista. O procurador-geral do estado pode processar, assim como um promotor do condado ou da cidade, e qualquer um deles pode pedir à Justiça que as vendas sejam interrompidas.

Para vender pela internet com entrega na Califórnia, o lojista terá de conferir nome, data de nascimento e endereço do comprador em dados de fonte governamental, ou usar uma entrega que exija a assinatura de um adulto. Newsom já aprovou outras medidas que limitam o que menores podem comprar ou usar, como a lei de 2024 que restringiu o uso de smartphones em escolas públicas.

Em Bakersfield, o entusiasta de fitness Dean Riley disse à Eyewitness News que adolescentes não estão tendo overdose desses produtos. “Ain’t no teenage kids coming to the vitamin store or GNC”, afirmou. Em tradução livre: não há adolescentes indo à loja de vitaminas ou à GNC. Lucia Clevenger, dona de uma loja de suplementos na cidade, afirmou que a questão se resume aos pais.

Nova York aprovou a primeira restrição do tipo em 2023, em vigor desde abril de 2024, e o conselho de nutrição pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos a revisão da lei nova-iorquina com base na Primeira Emenda. O debate sobre controle de produtos de saúde também aparece no Brasil, como na decisão em que a Anvisa proibiu um emagrecedor sem registro. Na Califórnia, o tema Califórnia exige identidade suplementos deve seguir em disputa até a regra entrar em vigor, em janeiro de 2027.