POLÔNIA BUSCA SAÍDA PARA CRISE INSTITUCIONAL COM REUNIÕES NO PALÁCIO PRESIDENCIAL APÓS INTERVENÇÃO DA POLÍCIA NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

RESUMO:

• Segundo a Jovem Pan News, a Polônia busca saída para crise institucional: o presidente Karol Nawrocki reuniu-se neste sábado, 31, com partidos da maioria centrista e da oposição nacionalista em busca de uma saída para a crise política e institucional do país.
• A crise entre o Executivo centrista do primeiro-ministro Donald Tusk e a oposição, latente desde o retorno de Tusk ao poder em 2023, piorou na sexta-feira com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional, em Varsóvia.
• Nawrocki passou a tarde em reuniões realizadas em turnos no palácio presidencial. Nacionalistas, extrema direita e esquerda radical atenderam ao convite, assim como dois partidos da coalizão no poder; a Coligação Cívica, de Tusk, não tinha intenção de enviar ninguém, segundo a imprensa polonesa.
• Em discurso divulgado no X na noite deste sábado, Tusk denunciou aqueles que, segundo ele, querem destruir a democracia, e não sugeriu uma saída para a crise. É o impasse em que a Polônia busca saída para crise institucional.

Um tribunal cercado pela polícia, um presidente que interrompe uma viagem e um primeiro-ministro que fala em defesa da democracia sem apresentar caminho. Segundo a Jovem Pan News, a Polônia busca saída para crise institucional depois de um fim de semana de reuniões e protestos em Varsóvia.

COMO FORAM AS REUNIÕES NO PALÁCIO PRESIDENCIAL?

Karol Nawrocki passou a tarde deste sábado em reuniões com vários líderes de partidos, tanto da oposição quanto da coalizão no poder, segundo a reportagem. Os nacionalistas, a extrema direita e a esquerda radical atenderam ao convite do chefe de Estado no palácio presidencial, e dois partidos da coalizão centrista no poder também compareceram. Foram essas consultas, realizadas em turnos, o movimento concreto do dia em que a Polônia busca saída para crise institucional.

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A esquerda, membro da coalizão governista, declarou não ter recebido convite e não estar disposta a discutir com o chefe de Estado, que, segundo ela, faz parte do problema. A Coligação Cívica, o partido de Donald Tusk, não tinha intenção de enviar ninguém, de acordo com a imprensa polonesa citada pela reportagem.

Do outro lado, o primeiro-ministro reagiu em discurso divulgado na noite deste sábado em sua conta no X. “Há anos existem na Polônia organizações e responsáveis políticos que querem destruir a democracia e o Estado de direito”, afirmou Tusk, segundo a reportagem. “Um Estado democrático deve ser forte”, disse o chefe de governo, que não sugeriu uma saída para a crise.

QUAL É A ORIGEM DA DISPUTA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL?

Considerado pela União Europeia muito dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido alvo de um cabo de guerra entre Bruxelas e os nacionalistas do partido Lei e Justiça, o PiS, durante os mandatos da legenda, de 2015 a 2023, segundo a reportagem. Desde 2015, o governo do PiS nomeou juízes que nem a União Europeia nem o atual chefe de governo, Donald Tusk, reconhecem.

Desde o retorno ao poder em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise, por enquanto em vão. O chefe de Estado opôs-se a ratificar as indicações propostas pela câmara baixa do Parlamento para o Tribunal. É a raiz histórica do impasse em que a Polônia busca saída para crise institucional.

O agravamento mais recente veio de movimentos simultâneos dos dois lados: o ministro da Justiça e procurador-geral pediu o levantamento da imunidade do presidente do Tribunal, e uma juíza recém-nomeada pela maioria anunciou que assumiria o cargo de forma interina. Neste sábado, ela continuava no tribunal. A juíza Anna Korwin-Piotrowska cogitava assumir interinamente a presidência após a suspensão do presidente da Corte, Bogdan Swieczkowski, que conta com o apoio da oposição e do presidente e afirma que permanecerá no cargo.

O destacamento das forças da ordem na sexta-feira ocorreu enquanto Nawrocki estava a bordo de um avião com destino ao Senegal. O presidente deu meia-volta e se apresentou ao tribunal à tarde, segundo a reportagem. Na sexta-feira, após a intervenção da polícia, as principais figuras da oposição nacionalista e de extrema direita compareceram ao tribunal para, segundo elas, defender o presidente da Corte.

POR QUE POLÔNIA BUSCA SAÍDA PARA CRISE INSTITUCIONAL E O QUE DIZEM OS MANIFESTANTES?

Os apoiadores do Lei e Justiça vêm se manifestando há várias semanas em frente ao Tribunal Constitucional para apoiar os juízes, segundo a reportagem. “É uma destruição da democracia por parte de Donald Tusk, é uma tragédia”, lamentou neste sábado à AFP Iwona Dudek, de 62 anos, que partiu de Zgorzelec, cidade fronteiriça com a Alemanha, para protestar em frente ao tribunal acompanhada do marido. “Donald Tusk conseguiu o impossível. Uniu toda a direita”, declarou ela. São as vozes da rua no episódio em que a Polônia busca saída para crise institucional.

Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 contribui para aumentar a tensão política. “Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou ela à AFP. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.

A relação entre fé, política e instituições na Polônia é acompanhada pelo portal em outras frentes, como quando os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto no debate legislativo do país. Neste sábado, porém, o assunto era outro: quem comanda o Tribunal Constitucional e com qual legitimidade.

Ao fim do dia de reuniões, não havia acordo anunciado nem caminho público apresentado pelos dois lados, e a confusão em torno da presidência da Corte continuava depois de uma noite agitada em Varsóvia. O fato documentado pela Jovem Pan News é um só: Polônia busca saída para crise institucional.