BISPOS DA POLÔNIA REJEITAM PROJETOS DE ABORTO E NOMEIAM HISTORIADOR PARA COMISSÃO DE ABUSOS

RESUMO:

• Os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto aprovados pela câmara baixa do país: em comunicado de 24 de outubro de 2026, a conferência episcopal afirmou que os textos enfraquecem a proteção legal das crianças não nascidas.
• O primeiro projeto, aprovado por 217 a 213, descriminaliza quem ajuda ou convence uma mulher a abortar fora da lei; o segundo, por 233 a 203, restaura o aborto em casos de malformação fetal grave.
• Na mesma assembleia, em Zakopane, os bispos nomearam o historiador Piotr Franaszek para presidir a comissão independente sobre abusos de menores na Igreja.
• Os projetos seguiram para o Senado, sem data de votação, e o presidente Karol Nawrocki já sinalizou que não sanciona a volta das regras anteriores a 2020.

A manifestação em que os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto foi publicada no encerramento da 406ª assembleia plenária da conferência episcopal, realizada em Zakopane. No comunicado final, os bispos afirmaram que os dois projetos aprovados pelo Sejm, a câmara baixa, enfraquecem a proteção legal das crianças não nascidas. A cobertura é da EWTN News.

Para os bispos, mesmo que os textos fracassem nas etapas seguintes, o simples fato de tramitarem ajuda a moldar uma aceitação social do aborto como solução moralmente neutra. Eles também pediram ajuda duradoura para mulheres em circunstâncias difíceis. É nesse contexto que os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto e cobram uma resposta de proteção, e não de afrouxamento da lei.

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POR QUE OS BISPOS DA POLÔNIA REJEITAM PROJETOS DE ABORTO?

Os dois projetos foram aprovados pelo Sejm no dia 20 de outubro. O primeiro é uma emenda ao código penal aprovada por 217 votos a 213: retira o crime de ajudar ou persuadir uma mulher a abortar fora da lei e protege de processo os profissionais de saúde em abortos feitos para proteger a vida ou a saúde da mulher ou em casos de malformação fetal grave.

O segundo projeto, aprovado por 233 a 203, restaura o aborto até a viabilidade quando exames indicam alta probabilidade de malformação grave e irreversível do feto ou doença incurável com risco de vida. O texto torna o procedimento gratuito na rede pública e exige a realização em até 72 horas após o consentimento.

Desde uma decisão do Tribunal Constitucional de 2020, o aborto na Polônia só é legal quando a gravidez ameaça a vida ou a saúde da mulher ou resulta de crime. “The bishops express their opposition to such a policy, which does not build but destroys.” Em tradução livre: Os bispos expressam oposição a essa política, que não constrói, mas destrói, declarou o arcebispo Tadeusz Wojda, de Gdańsk, presidente da conferência, em coletiva. A frase resume a posição com que os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto.

COMO FICA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS NO SENADO?

Os textos chegaram ao Senado em 21 de outubro, mas nenhuma data de votação foi marcada. Mesmo que passem, enfrentarão a sanção presidencial: Karol Nawrocki declarou em janeiro de 2025, antes de ser eleito, que não assinaria uma lei restaurando as regras anteriores à decisão de 2020.

Reportagens locais avaliam que os projetos têm veto presidencial quase certo, o que devolveria a decisão ao Parlamento, onde a coalizão governista não tem os três quintos necessários para derrubar um veto. Enquanto isso, os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto também no campo da opinião pública, com o comunicado lido nas paróquias do país.

A Polônia é um dos seis países europeus que não permitem o aborto a pedido, ao lado de microestados como Liechtenstein, cujo príncipe vetou na mesma semana um projeto semelhante. O paralelismo mostra uma Europa dividida entre afrouxamento e restrição, com as igrejas atuando nos dois lados do debate público.

O QUE MAIS A ASSEMBLEIA DOS BISPOS DECIDIU EM ZAKOPANE?

A mesma assembleia aprovou o estatuto revisado da Comissão de Peritos Independentes para Estudar o Abuso Sexual de Menores na Igreja Católica na Polônia e escolheu como presidente Piotr Franaszek, historiador da Universidade Jaguelônica, de Cracóvia. A comissão, criada em março após três anos de preparação, estudará abusos desde 1945.

O órgão ainda não pode começar a trabalhar: depende de personalidade jurídica, que exige aprovação do Ministério do Interior. O estatuto revisado responde às observações do ministério e será reenviado. “We are at the very beginning, but we have an appointed commission, a statute and a chairman.” Em tradução livre: Estamos bem no começo, mas temos uma comissão nomeada, um estatuto e um presidente, disse Franaszek a jornalistas.

O portal acompanha a atuação pública dos episcopados. Em outra reportagem, a CNBB publicou mensagem aos eleitos nas eleições de 2026, em linha de presença institucional parecida com a dos bispos poloneses.

No fim, a semana polonesa condensa duas frentes da Igreja no país: a defesa pública da legislação restritiva e o esforço de transparência sobre abusos. Nas duas, a conferência tenta sustentar autoridade moral, e é por isso que os bispos da Polônia rejeitam projetos de aborto dividiram a assembleia com a nomeação da comissão.