OPERAÇÃO CASTRATIO DA PF MIRA FRAUDES EM LICITAÇÕES DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CUMPRE BUSCAS NO RIO

RESUMO:

• A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a Operação Castratio, contra supostas fraudes em licitações de castração animal.
• Segundo a GloboNews, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Niterói.
• Entre os endereços alvo estão locais ligados ao deputado federal reeleito Marcelo Queiroz (PSDB), ex-secretário de Agricultura.
• Os contratos sob investigação podem chegar a R$ 200 milhões; os investigados podem responder por fraude em licitação, peculato e organização criminosa.

A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta terça-feira (27) para cumprir a Operação Castratio, que investiga uma suposta organização criminosa voltada a fraudar licitações de serviços de castração animal e desviar recursos públicos. Segundo as informações divulgadas pela GloboNews, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro e em Niterói, na Região Metropolitana.

O QUE A OPERAÇÃO CASTRATIO ESTÁ INVESTIGANDO?

Segundo a PF, conforme repercutido pela GloboNews, o grupo investigado dominava as licitações para procedimentos de castração de animais e pode ter movimentado contratos que somam até R$ 200 milhões entre diferentes entes públicos. A Operação Castratio busca documentos, equipamentos e registros que ajudem a mapear como as disputas eram direcionadas e para onde ia o dinheiro.

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Os serviços de castração animal são contratados por prefeituras e governos como política de controle populacional de cães e gatos e de saúde pública. Por envolverem muitos procedimentos de baixo valor unitário, esses contratos costumam passar com pouca visibilidade, o que, segundo os investigadores, teria facilitado o suposto esquema de direcionamento ao longo dos anos.

Publicação da GloboNews no Instagram

POR QUE O DEPUTADO MARCELO QUEIROZ APARECE NA OPERAÇÃO CASTRATIO?

Entre os endereços alvo das buscas estão locais ligados ao deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB), reeleito pelo Rio de Janeiro e ex-secretário de Agricultura. Segundo a GloboNews, a presença do nome do parlamentar na Operação Castratio decorre do período em que ele comandou a pasta responsável por políticas ligadas ao setor. Até o fechamento desta matéria, não havia manifestação pública do deputado sobre as buscas, e o espaço segue aberto para o seu posicionamento.

É importante registrar que mandados de busca e apreensão são medidas de investigação, autorizadas pela Justiça para coleta de provas, e não significam condenação de nenhum dos citados. A defesa de Marcelo Queiroz poderá se manifestar ao longo do dia, e eventuais esclarecimentos serão incorporados a esta matéria pelo Hugo Gospel.

QUAIS CRIMES A OPERAÇÃO CASTRATIO ATRIBUI AO GRUPO?

Segundo a Polícia Federal, os investigados na Operação Castratio podem responder por fraude em licitação, peculato, organização criminosa e outros crimes que venham a ser identificados no curso das apurações. O peculato é o desvio de dinheiro público por quem tem acesso a ele em razão do cargo, e costuma aparecer em investigações sobre contratos superfaturados ou direcionados.

Operações contra esquemas em contratos públicos fazem parte da rotina de trabalho da PF em todo o país, em frentes que vão de licitações municipais a grandes investigações criminais, como a que apura mortes atribuídas a um tribunal do crime em São Paulo. No caso da castração animal, o diferencial é o objeto: um serviço de bem-estar animal e saúde pública transformado, segundo os investigadores, em fonte de desvio.

O modelo de contratação ajuda a entender o interesse dos investigadores. Programas de castração costumam ser executados por clínicas e organizações contratadas por procedimento, com metas de quantidade. Se as licitações eram direcionadas, como suspeita a PF, o mesmo grupo pode ter capturado contratos em série, emendando aditivos e renovações ao longo de anos, até alcançar a casa das centenas de milhões de reais citada na operação.

Prefeituras e órgãos que contrataram os serviços também devem ser chamados a apresentar documentos. Em operações desse tipo, é comum que o Tribunal de Contas e os ministérios públicos estaduais acompanhem os achados para avaliar responsabilidades administrativas e eventuais ressarcimentos aos cofres públicos, além do processo criminal conduzido pela PF.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS DA OPERAÇÃO CASTRATIO?

Com o material apreendido, os investigadores devem analisar contratos, notas fiscais, trocas de mensagens e movimentações financeiras para identificar os operadores do suposto esquema e o destino dos recursos. Novas fases da Operação Castratio não estão descartadas, a depender do que for encontrado nas buscas desta terça-feira.

O caso também deve repercutir na política fluminense, já que envolve um deputado federal reeleito e contratos espalhados por diferentes entes. O Hugo Gospel acompanha os desdobramentos da Operação Castratio e atualizará esta matéria com as manifestações dos citados e os próximos passos anunciados pela Polícia Federal ao longo desta terça-feira e dos próximos dias de apuração.

A reportagem procurou o posicionamento do deputado Marcelo Queiroz e das empresas e órgãos citados nas publicações disponíveis até o fechamento desta edição. Caso as defesas se manifestem, os esclarecimentos serão publicados integralmente em atualização desta mesma matéria, como determina o padrão de contraponto do portal.