BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO A MORAES PARA RECEBER VALDEMAR COSTA NETO EM MEIO À CRISE NO PL

RESUMO:

• A defesa do ex presidente Jair Bolsonaro é a autora do pedido em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, em uma visita que depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes, do STF, segundo a Jovem Pan News.
• Na petição, os advogados afirmam que o encontro é necessário para um diálogo direto com o ex presidente, conforme a coluna de Bruno Pinheiro publicada nesta quarta feira, 28.
• A defesa não detalha os assuntos que serão discutidos nem apresenta uma data para a visita, e caberá a Moraes decidir se autoriza o encontro.
• O pedido ocorre em meio às repercussões da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil após a derrota na eleição presidencial e às incertezas sobre os próximos passos da oposição.

O futuro imediato do PL pode passar por uma sala de visitas autorizada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta feira, 28, a defesa do ex presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorização para uma visita do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. O episódio em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto foi revelado pela coluna de Bruno Pinheiro, na Jovem Pan News, e acontece em meio à crise aberta no partido depois da derrota de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial e da saída dele do Brasil.

O QUE DIZ A PETIÇÃO EM QUE BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER VALDEMAR COSTA NETO?

Segundo a coluna, o pedido foi protocolado nesta quarta feira, 28, e dirigido ao ministro Alexandre de Moraes. Na petição, os advogados de Bolsonaro afirmam que o encontro é necessário para um diálogo direto com o ex presidente. A formulação é curta e deliberadamente genérica: a defesa não detalha os assuntos que seriam discutidos na conversa entre os dois líderes do PL.

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Também não há, no pedido relatado pela Jovem Pan, uma data proposta para a visita. Sem data e sem pauta declarada, a decisão fica integralmente nas mãos do ministro relator: caberá a Moraes decidir se autoriza o encontro, e em que condições ele poderá acontecer. Até a publicação da coluna, não havia decisão divulgada sobre o pedido em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto.

A necessidade de autorização judicial é o pano de fundo do caso. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e recebe visitas sob controle do STF, rotina que o portal tem acompanhado de perto, como na visita familiar relatada em matéria sobre como Carlos Bolsonaro visitou Jair Bolsonaro na prisão domiciliar. Uma visita do presidente nacional do seu partido, porém, tem peso político diferente de uma visita de família.

A coluna de Bruno Pinheiro é a fonte do relato e atribui o pedido à petição da defesa, sem antecipar a resposta do Supremo. A expectativa, no partido e em Brasília, é pela decisão de Moraes, que dirá se, quando e em que formato o encontro em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto poderá acontecer.

QUAL É O CONTEXTO DA CRISE NO PL APÓS A DERROTA DE FLÁVIO?

A coluna situa o pedido em meio às repercussões da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil, após a derrota na eleição presidencial, e às incertezas sobre os próximos passos da oposição. Com o candidato do partido fora do país e o resultado do pleito ainda em disputa política, as decisões sobre a linha do PL nos próximos meses tendem a passar pelo diálogo entre a cúpula partidária e o ex presidente.

Valdemar Costa Neto assina, como presidente do partido, a posição oficial da sigla no pós eleição. Em nota recente destacada pela própria Jovem Pan, o PL reconheceu a vitória de Lula, mas afirmou que seguirá buscando respostas das instituições sobre as eleições. A convivência entre a nota pública de reconhecimento e a cobrança de esclarecimentos resume o momento de tensão interna que a visita tentaria organizar.

É nesse ambiente que o pedido em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto ganha leitura política. Um diálogo direto entre o ex presidente e o presidente do PL pode tratar da reorganização da oposição, do comando partidário e dos próximos movimentos do grupo, ainda que a petição não declare nenhum desses temas. Qualquer leitura além do diálogo direto seria especulação sobre um documento que a defesa manteve enxuto.

POR QUE BOLSONARO PEDE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER VALDEMAR COSTA NETO DEPENDE DE MORAES?

Visitas a Bolsonaro, na situação judicial em que ele se encontra, não são combinadas apenas entre as partes: dependem de autorização do ministro responsável pelas medidas em curso no Supremo. Por isso, um encontro aparentemente simples, entre um ex presidente e o presidente do seu partido, precisa virar petição formal, com justificativa registrada pelos advogados.

A justificativa apresentada, a necessidade de um diálogo direto, indica que a defesa tratou o encontro como assunto de articulação política, e não como visita social ou familiar. A ausência de detalhes sobre os temas e sobre a data mantém o pedido aberto: se Moraes autorizar, o formato concreto da conversa será definido a partir da decisão do ministro.

O desfecho ainda não foi divulgado. Enquanto a autorização não sai, o episódio em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto segue como retrato do momento do PL: um partido que saiu derrotado da eleição presidencial, viu seu candidato deixar o país e agora busca, pela via judicial, uma conversa entre os seus dois nomes mais importantes para decidir os próximos passos.

Até lá, a rotina de autorizações segue valendo para qualquer visita política ao ex presidente. O episódio em que Bolsonaro pede autorização para receber Valdemar Costa Neto mostra que, no PL pós eleição, até uma conversa entre o presidente do partido e o ex presidente precisa passar antes pelo crivo do Judiciário.