PF PRENDE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT E PROCURADOR EM OPERAÇÃO SOBRE CONTRATOS

RESUMO:

• A PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT, Sérgio Ricardo de Almeida, e o procurador do tribunal, Grhegory Paiva Pires, nesta quinta-feira, 29, segundo O Antagonista. As prisões ocorreram no âmbito da Operação Tomada de Contas, deflagrada para apurar suspeitas em contratos públicos.
• A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça. Mais de 180 policiais federais cumpriram 6 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.
• Em nota, a PF afirma que a investigação apura indícios de uso da suspensão de contratos administrativos como mecanismo de pressão sobre fornecedores e de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos do tribunal.
• Também são investigadas divergências em pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas de servidores e saques recorrentes em espécie. Os fatos podem configurar, segundo a PF, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa, quadro em que a PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT.

O órgão responsável por fiscalizar as contas públicas de Mato Grosso virou alvo de uma operação da Polícia Federal. A PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT e o procurador da corte na manhã desta quinta-feira, 29, em uma ação que mobilizou mais de 180 agentes em 3 estados. Segundo O Antagonista, a Operação Tomada de Contas apura suspeitas de irregularidades em contratos públicos e em pagamentos a servidores da própria instituição.

COMO A PF PRENDE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MT NA OPERAÇÃO TOMADA DE CONTAS?

As prisões foram cumpridas por determinação do Superior Tribunal de Justiça, instância responsável por autorizar medidas contra autoridades com foro. No total, a operação executou 6 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. É nesse desenho que a PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT, Sérgio Ricardo de Almeida, e o procurador Grhegory Paiva Pires, os dois nomes confirmados pela reportagem até o momento.

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As equipes atuaram em Mato Grosso, onde fica a sede do tribunal, e também em Mato Grosso do Sul e São Paulo. O tamanho do efetivo, com mais de 180 policiais federais nas ruas, indica uma operação planejada para cumprir simultaneamente prisões e buscas em endereços ligados aos investigados e às empresas citadas na apuração.

A prisão preventiva não é uma condenação: é uma medida cautelar adotada durante a investigação, quando a Justiça entende haver risco para a apuração ou para a ordem pública. Os presos devem passar pelos procedimentos formais de custódia, e as defesas podem se manifestar e pedir a revisão das prisões ao STJ. Os nomes dos demais presos e os endereços exatos das buscas não foram detalhados pela fonte até o momento, e a operação segue em desdobramento ao longo desta quinta-feira em Mato Grosso.

QUAIS SUSPEITAS A POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA NOS CONTRATOS DO TRIBUNAL?

Em nota, a PF afirmou que a investigação apura indícios de utilização da suspensão de contratos administrativos como mecanismo de pressão sobre fornecedores e de tratamento diferenciado na liberação de recursos públicos. Em linguagem simples, a suspeita é que contratos parados ou liberados tenham sido usados como instrumento de pressão sobre empresas que prestam serviço ao tribunal, ponto central da apuração em que a PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT.

A corporação acrescentou que também são investigadas divergências nos pagamentos a empresas, movimentações financeiras atípicas envolvendo servidores públicos e saques recorrentes em espécie, com possíveis relações entre créditos bancários e retiradas feitas nas dependências da própria instituição, conforme a nota oficial reproduzida pela fonte.

Segundo a PF, os fatos investigados podem configurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa. São enquadramentos possíveis apontados pelos investigadores nesta fase, e não conclusões de um julgamento, que só poderá ocorrer ao fim do processo, com direito a defesa dos citados.

POR QUE O CASO CHAMA ATENÇÃO E QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

Os tribunais de contas são os órgãos que fiscalizam como governos e prefeituras gastam o dinheiro público. Quando a suspeita recai sobre a cúpula de um deles, o impacto institucional é imediato. É esse peso que cerca o episódio em que a PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT: o investigado é justamente o comando do órgão de controle externo do estado.

A atuação da PF em esquemas ligados a contratos e finanças públicas aparece com frequência no portal, como no caso em que a PF indiciou Vorcaro e mais 14 pessoas no caso Master. Em Mato Grosso, a expectativa agora é pelo posicionamento oficial do TCE-MT e das defesas dos presos, além de eventuais afastamentos cautelares decididos pelo STJ.

Com o material apreendido nas buscas, os investigadores devem cruzar contratos, pagamentos e movimentações bancárias para testar as suspeitas descritas na nota da PF. Depoimentos dos presos e de servidores do tribunal também fazem parte das próximas etapas previstas em operações desse tipo. Também devem ser ouvidas testemunhas ligadas aos contratos questionados pelos investigadores federais nas próximas semanas.

O caso segue em apuração e novas informações podem surgir a qualquer momento, segundo a própria fonte, que classificou a cobertura como em atualização. Até que haja decisões de mérito, o episódio em que a PF prende presidente do Tribunal de Contas de MT deve ser lido como investigação em curso, com presunção de inocência garantida a todos os citados.