IVES GANDRA DIZ QUE MORAES ESTÁ GARANTIDO NO STF COM ALCOLUMBRE E APONTA A ELEIÇÃO DO SENADO COMO A GRANDE BATALHA

RESUMO:

• Segundo a Revista Oeste, Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre na avaliação do jurista Ives Gandra da Silva Martins: para ele, a permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal depende muito mais de quem será o próximo presidente do Senado do que da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
• Na avaliação de Gandra, se Davi Alcolumbre, do União, for eleito para seguir no comando da Casa, Moraes não correrá risco de impeachment. A possibilidade de destituição, porém, será concreta se a presidência for conquistada por alguém de perfil conservador, mais próximo do Partido Liberal, segundo o jurista.
• Gandra afirmou que nem mesmo o fato de cerca de um terço dos senadores serem do PL, favoráveis ao processo, basta para garantir o encaminhamento do caso. Na opinião dele, o que pesa é quem comanda as iniciativas do Senado, porque o presidente da Casa tem, nas palavras do jurista, o poder absoluto de definir a pauta.
• O jurista avaliou ainda que o senador Flávio Bolsonaro deve ficar muito tempo fora do Brasil e criticou a carta divulgada por ele na quarta-feira (28). Toda a análise é avaliação pessoal de Gandra à Oeste, no contexto em que Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre.

A disputa pela presidência do Senado virou, na leitura de um dos juristas mais ouvidos do país, a chave do futuro de um ministro do Supremo. Segundo a Revista Oeste, Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre ao analisar o que pode acontecer com Alexandre de Moraes depois da eleição marcada para 1º de fevereiro.

O QUE IVES GANDRA DISSE SOBRE MORAES E A PRESIDÊNCIA DO SENADO?

“Um processo contra o ministro Moraes independe provavelmente do presidente Lula, vai depender da eleição do futuro presidente do Senado”, ressaltou o jurista à Oeste. “Se for o Alcolumbre, o Alexandre de Moraes está garantido. Se for um outro mais conservador, evidentemente que corre o risco”, afirmou Gandra, segundo a reportagem da coluna No Ponto.

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No dia 1º de fevereiro, será definido se Davi Alcolumbre segue na presidência do Senado, conforme registrou a Oeste. É sobre essa data que recai toda a leitura do jurista: na avaliação dele, a permanência de Moraes na Corte está mais relacionada ao resultado dessa eleição interna do que ao desfecho da disputa presidencial vencida por Lula.

Gandra ponderou que a composição da Casa, por si só, não decide a questão. Nem mesmo cerca de um terço dos senadores ligados ao PL, favoráveis ao processo, seria suficiente para garantir que um pedido contra o ministro tenha encaminhamento, segundo ele. O fator decisivo, repetiu o jurista, é quem preside o Senado, na análise em que Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre.

POR QUE, NA AVALIAÇÃO DE GANDRA, O PRESIDENTE DO SENADO DECIDE O TEMA?

“O presidente [do Senado] tem o poder absoluto de definir a pauta”, ressaltou Gandra. Na leitura dele, se for eleito um presidente como Alcolumbre, é evidente que não haverá processo nenhum de impeachment durante dois anos. Se for eleito um conservador, a impressão do jurista é que haverá processo, porque a pressão por um impeachment contra Moraes é muito grande.

“Eu acho que a grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado Federal no dia 1º de fevereiro”, concluiu o jurista. A articulação em torno dessa eleição já mobiliza a direita, em movimento acompanhado pelo portal na notícia de que Carlos Bolsonaro apoia Rogério Marinho para presidir o Senado, em contexto partidário distinto da análise jurídica. É o pano de fundo da avaliação em que o Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre na leitura de Gandra.

A leitura de Gandra trata o impeachment de ministro do Supremo como decisão essencialmente política de pauta, e não como consequência automática de maiorias eventuais. Por isso, na avaliação dele, acompanhar a formação de blocos e candidaturas à presidência da Casa importa mais, para esse tema específico, do que acompanhar a popularidade do governo federal. Foi o raciocínio exposto à Oeste no depoimento em que Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre.

POR QUE IVES GANDRA DIZ QUE MORAES ESTÁ GARANTIDO NO STF COM ALCOLUMBRE TAMBÉM AO FALAR DE FLÁVIO BOLSONARO?

Na mesma entrevista, segundo a Oeste, Gandra avaliou que será longa a permanência do senador Flávio Bolsonaro fora do Brasil. De acordo com a reportagem, Flávio foi para os Estados Unidos dois dias depois da derrota nas eleições presidenciais e, minutos depois do anúncio do resultado, recebeu ordem para entregar o passaporte. É mais um tema em que a leitura do jurista amarrou política e Judiciário, no conjunto da entrevista em que Ives Gandra diz que Moraes está garantido no STF com Alcolumbre.

“Só haveria uma possibilidade de ele voltar tranquilo, que é se esse processo em andamento de entrega de um passaporte for arquivado, só assim ele tranquilamente poderá voltar”, ressaltou Gandra. “Mas eu tenho a sensação de que ele vai preferir ficar nos EUA, porque ele tem a liberdade lá de dizer o que quiser”, afirmou o jurista, que avaliou ainda que Flávio não estaria livre para expressar todas as suas opiniões no Brasil.

“Politicamente, a situação de Flávio ficou ainda mais complicada depois da carta que ele divulgou na quarta-feira”, observou Gandra, para quem o senador reconheceu o problema ao mudar a carta, demonstrando que admitiu que não devia tê-la feito. Todas as afirmações são avaliações do jurista registradas pela Oeste, sem confirmação independente neste texto. O fato documentado pela Revista Oeste é um só: {foco}.