ATAQUES A ZEZÉ E GRACIELE RENDEM CONDENAÇÃO: USUÁRIA DO INSTAGRAM É CONDENADA A 1 ANO E 3 MESES DE PRISÃO POR OFENSAS À HONRA DO CASAL

RESUMO:

• Uma usuária do Instagram foi condenada criminalmente por ofensas à honra de Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda, segundo o Reclama Fama, no processo em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação criminal.
• A pena, obtida com exclusividade pela publicação, é de 1 ano, 3 meses e 15 dias de prisão. Os advogados Matheus Pupo e João Paulo Mazzieiro confirmaram a informação ao Reclama Fama nesta quinta-feira, 5 de novembro.
• Trata-se de processo separado da ação cível dos ataques à filha do casal, Clara, que fixou R$ 35 mil em indenizações: R$ 15 mil para Clara, R$ 10 mil para Graciele e R$ 10 mil para Zezé.
• Segundo os advogados, o casal mantém outras ações, cíveis e criminais, que já permitiram identificar pessoas que usavam perfis falsos ou anônimos para os ataques. É o quadro completo do caso em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.

Duas frentes, dois resultados na Justiça e uma confusão que precisa ser desfeita logo de início. De um lado, os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação criminal por ofensas à honra do casal, com pena de prisão confirmada pelos advogados. De outro, a ação cível dos ataques à filha Clara. São processos diferentes, como a própria publicação ressalta, no caso em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.

COMO OS ATAQUES A ZEZÉ E GRACIELE RENDEM CONDENAÇÃO CRIMINAL À PRISÃO?

A batalha de Graciele Lacerda e do cantor Zezé Di Camargo contra ataques nas redes sociais produziu uma condenação criminal, segundo o Reclama Fama. A publicação obteve, com exclusividade, a pena aplicada a uma usuária do Instagram por ofensas à honra do casal.

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A pena é de 1 ano, 3 meses e 15 dias de prisão. Os advogados Matheus Pupo e João Paulo Mazzieiro, que representam o casal, confirmaram a informação ao Reclama Fama nesta quinta-feira, 5 de novembro, conforme a publicação repercutida por Matheus Baldi.

Segundo os advogados, a condenação criminal aconteceu por acusações e ofensas à honra do casal. A distinção feita pela defesa é importante: opinar e criticar são direitos preservados, e o caso julgado envolveu, na avaliação que sustentou a condenação, acusações graves e ofensas, não simples críticas.

A publicação não detalha, no conteúdo consultado, a identidade da usuária condenada nem a fase atual de cumprimento da pena. O que está confirmado pelos advogados é a existência da condenação e o tamanho exato da pena aplicada.

Condenações criminais por ataques em redes sociais ainda são menos comuns do que as cíveis, e é essa raridade que dá peso ao resultado. É o desfecho do processo em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.

QUAL É A DIFERENÇA ENTRE O PROCESSO DO CASAL E O CASO DA FILHA CLARA?

São dois processos diferentes, e a publicação faz questão de separar os dois. O criminal, tratado na seção anterior, diz respeito às ofensas à honra do próprio casal e terminou com a pena de prisão aplicada à usuária do Instagram.

O outro processo é cível e trata dos ataques à filha do casal, Clara, de apenas 1 ano. Nessa ação, uma mulher foi condenada por comentários ofensivos sobre a aparência da criança e por questionamentos sobre a paternidade dela, segundo o Reclama Fama.

A condenação cível fixou R$ 35 mil em indenizações, divididos assim: R$ 15 mil para Clara, R$ 10 mil para Graciele e R$ 10 mil para Zezé. Esse resultado já havia sido publicado pelo portal em 27 de outubro, na cobertura anterior do caso da família.

A separação entre as duas frentes evita uma leitura errada comum: a pena de prisão não se refere aos comentários sobre a criança, e os R$ 35 mil não se referem às ofensas ao casal. Cada processo tem alvo, fundamentação e resultado próprios.

A etapa anterior desse histórico pode ser relida na matéria sobre Graciele Lacerda que anunciou a condenação de mulher por ataques à filha. Agora, a novidade é a frente criminal, no processo em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.

O QUE OS ADVOGADOS DISSERAM SOBRE AS OUTRAS AÇÕES DO CASAL?

Segundo o Reclama Fama, o casal entrou com diversas outras ações, cíveis e criminais, além das duas já decididas. Essas ações já permitiram identificar pessoas que usavam perfis falsos ou anônimos para atacar a família, de acordo com os advogados.

A defesa afirmou que seguirá buscando a responsabilização dos envolvidos, com atenção especial à proteção de Clara. A criança, de 1 ano, é tratada pelos advogados como o ponto mais sensível do conjunto de ataques relatados pela família.

A publicação também registra a ponderação dos advogados sobre os limites do debate público: criticar e opinar devem ser preservados, inclusive sobre pessoas famosas, e o contraditório faz parte desse espaço. A condenação, na leitura da defesa, atingiu outro terreno, o das acusações e ofensas à honra.

O Reclama Fama se apresenta, na própria publicação, como plataforma de escuta pública voltada a proteger anônimos e famosos de ataques na internet, informações falsas e golpes. Foi por esse canal que a pena foi revelada com exclusividade nesta semana.

Para o casal, os dois resultados formam um recado prático a quem ataca por perfis falsos: a identificação é possível e a responsabilização tem acontecido nas duas esferas. É a mensagem que emerge do conjunto de ações em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.

Novas decisões podem surgir das ações ainda em andamento citadas pelos advogados. Até aqui, o balanço confirmado é de uma condenação criminal com pena definida e uma condenação cível com valores definidos, no histórico em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.

A reportagem será atualizada se houver manifestação da defesa da usuária condenada ou novos detalhes oficiais sobre o cumprimento da pena. Por enquanto, prevalece a versão confirmada pelos advogados do casal, no processo em que os ataques a Zezé e Graciele rendem condenação.