SUPREMA CORTE DA VIRGÍNIA RECUSA REEXAME E PROCESSO DA MCLEAN BIBLE CHURCH SEGUE EM FAIRFAX

RESUMO:

• A Suprema Corte da Virgínia recusou o pedido de reexame da McLean Bible Church, e o caso conhecido como processo da McLean Bible Church segue para o Tribunal de Circuito do Condado de Fairfax, segundo reportagem do The Christian Post.
• O processo foi movido por cinco membros antigos da igreja e questiona a eleição de presbíteros realizada em julho de 2021, além de regras de voto previstas na constituição da congregação.
• O advogado dos autores, Rick Boyer, afirmou que a equipe prepara a primeira leva de pedidos de discovery jurisdicional para apresentar em breve ao tribunal de circuito.
• O pastor Wade Burnett declarou que a igreja discorda da decisão, seguirá trabalhando e orando pelo fim do litígio e por paz e reconciliação, sem abrir mão das convicções.

A Suprema Corte da Virgínia recusou o pedido de reexame apresentado pela McLean Bible Church em uma disputa judicial que se arrasta desde 2021. Com a decisão, o litígio conhecido como essa disputa volta ao tribunal de primeira instância, que deverá decidir se os autores podem prevalecer nos argumentos apresentados contra a liderança da igreja.

Segundo o The Christian Post, a ordem foi emitida na segunda-feira e uma cópia do documento foi enviada ao veículo. A ordem, de uma frase, nega o reexame no caso McLean Bible Church v. Steve Gaskins et al. e confirma a decisão de maio do Tribunal de Apelações.

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O QUE DECIDIU A SUPREMA CORTE NO CASO DA MCLEAN BIBLE CHURCH?

A decisão mantém vivo o processo e transfere a próxima etapa para Fairfax. Na prática, o tribunal de circuito examinará o mérito dentro do processo. A ordem de segunda-feira se soma a outra decisão breve, do mês passado, que já havia rejeitado um recurso da igreja por erro processual no protocolo.

O advogado Rick Boyer, da Integrity Law Firm, que representa os autores, disse por e-mail ao The Christian Post que os autores preparam a primeira leva de pedidos de discovery jurisdicional. Segundo ele, os pedidos serão apresentados em breve no Tribunal de Circuito do Condado de Fairfax, etapa em que as partes reúnem documentos e informações para sustentar suas posições no caso.

A McLean Bible Church fica no norte da Virgínia, é não denominacional, tem vários campi e é coliderada por Mike Kelsey e David Platt, ex-presidente da Junta de Missões Internacionais da Convenção Batista do Sul.

O Hugo Gospel já mostrou disputas semelhantes envolvendo grandes congregações nos Estados Unidos, como no caso em que uma megaigreja decidiu deixar a denominação com apoio de membros conhecidos. Em McLean, porém, a disputa não envolve saída denominacional, e sim o controle interno da eleição de líderes.

COMO COMEÇOU A DISPUTA SOBRE A ELEIÇÃO DE PRESBÍTEROS DE 2021?

Os autores do processo são Steve Gaskins, Michael Manfredi, Roland Smith, Deborah Ash e Kevin Elwell, membros antigos da congregação. Eles processaram a igreja por causa da eleição de presbíteros realizada em julho de 2021, ponto de partida de toda a controvérsia judicial.

Segundo a ação, os líderes violaram a constituição da igreja ao negar o voto secreto aos membros. Os autores também alegaram que a liderança tentou desqualificar membros ao marcá-los como inativos de forma arbitrária, sem o registro de oito domingos consecutivos de falta e sem investigar justificativas apresentadas, como o medo do coronavírus durante a pandemia.

A liderança da igreja apresentou outra versão dos fatos. Segundo a reportagem, os líderes disseram que tentaram resolver a disputa de forma interna, com convite à mediação e nova eleição de presbíteros.

O histórico judicial é marcado por idas e vindas. O tribunal de Fairfax extinguiu a queixa em 2022. O Tribunal de Apelações reverteu a extinção em junho de 2023. Em dezembro de 2024, o tribunal de circuito extinguiu a queixa novamente, e foi contra esse cenário que os autores recorreram até chegar à decisão de maio, agora preservada pela Suprema Corte estadual.

O QUE DIZEM A IGREJA E OS AUTORES SOBRE O FUTURO DO LITÍGIO?

O pastor Wade Burnett, da McLean Bible Church, comentou a decisão em nota enviada ao The Christian Post. “McLean Bible Church has been responding to litigation against our church by a small number of individuals who wanted different leaders here”. Em tradução livre: “A McLean Bible Church tem respondido a um litígio contra nossa igreja movido por um pequeno número de indivíduos que queriam líderes diferentes aqui”. A fala resume a posição oficial dentro do litígio.

Burnett acrescentou que um tribunal de apelação devolveu pequena parte do caso ao tribunal de julgamento mais uma vez. “We strongly disagree with the opinion, especially since it denies our independent, nondenominational church the very same religious protections that the court guaranteed for denominational churches”. Em tradução livre: “Discordamos fortemente da opinião, especialmente porque ela nega à nossa igreja independente e não denominacional as mesmas proteções religiosas que o tribunal garantiu às igrejas denominacionais”.

Segundo a nota, a igreja seguirá trabalhando e orando pela extinção total do litígio e por paz e reconciliação, sem abrir mão das convicções. Em declaração anterior, os presbíteros denunciaram o litígio como estratégia de um pequeno grupo contra David Platt e outros líderes, com quase uma dúzia de processos em quase quatro anos, todos rejeitados, extintos ou retirados, segundo a liderança.

Do outro lado, Rick Boyer sustentou, em entrevista ao The Christian Post no mês passado, que a igreja não pode usar a doutrina da autonomia da igreja para evitar o litígio. “The underlying dispute here is not a religious decision at all”. Em tradução livre: “A disputa subjacente aqui não é uma decisão religiosa”. Para o advogado, trata-se de “a pure contract dispute”. Em tradução livre: “uma pura disputa contratual”, centrada no fato de que a constituição da igreja permite votar aos membros com 16 anos ou mais, salvo os considerados inativos. É esse choque de leituras que o tribunal de Fairfax terá de enfrentar na nova fase do caso.